Artigos

*Robson Almeida Nos últimos tempos tem acontecido um debate interessante sobre assuntos relevantes para a ciência do direito que instigam a participação de diversos juristas, haja vista a relevância e gravidade que o tema pressupõe, principalmente porque referido debate reflete no “desenvolver” (interpretação e aplicação do direito) da atividade jurisdicional. [...]

A infertilidade da raça humana infelizmente está cada vez mais comum, por condições congênitas ou por razões adquiridas ao longo da vida: doenças ou circunstâncias de anomalia no aparelho reprodutor masculino ou feminino. No que toca às mulheres, a doença mais freqüente é a chamada endometriose, que faz com que [...]

A folha de pagamento de janeiro de 2016 dos servidores do Estado do Ceará corre o risco de vir com uma redução de cerca de 10% (dez porcento) em seu valor real. Isso se dá em razão da decisão do Governo do Estado de impedir a recomposição salarial diante das [...]

Na última quarta-feira (9) foi celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, marcado por escândalos e desvios de verbas públicas, políticos presos e achincalhamento na Câmara Federal jamais vistos neste país. Isso nos leva a um questionamento: Será que o esforço de combate à corrupção mudou a postura do [...]

A Região Nordestina Brasileira está na iminência de atravessar um colapso nunca antes visto em termos de abastecimento de água. Há algum tempo, fontes das mais fidedignas afirmam peremptoriamente tal situação deveras preocupante e vexatória para qualquer população. O artigo Sexto da nossa Carta Maior, Constituição Federal de 1988, já [...]

O Brasil passa por uma das piores crises em relação ao seu povo. Não se trata da política. E nem da economia. Falo de algo essencial na vida de qualquer ser humano: vivemos hoje uma crise de esperança. Aquela mesma, que o senso comum acostumou-se a dizer que é “a [...]

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA [1] 1. Introdução. 2. A ética dos honorários advocatícios. 3. A precificação do serviço advocatício. 4. Termos da contratação. 5. Técnicas de negociação com o potencial cliente. 6. Conclusão RESUMO Este ensaio é o resultado da compilação e atualização de diversos trabalhos, material de aula e curso [...]

ROMILSON ALMEIDA Vivemos em uma sociedade impulsionada pelo consumo de bens e serviços, o qual, geralmente, é consequência da veiculação de publicidade que estimula o indivíduo a consumir cada vez mais produtos e serviços dos quais, muitas vezes, não deles necessitava. O que podemos perceber é que a publicidade comercial [...]

TARCÍSIO JOSÉ DA SILVA Após a Reforma Política, com a proibição de financiamento de empresas a campanhas eleitorais e com medidas de estimulo à participação da mulher no processo político reclamadas pela OAB, agora vem a Reforma Administrativa, objetivando a melhoria da gestão pública, elevar a competitividade do País e [...]

*Gustavo Costa Leite Meneses Gustavo Costa Leite Meneses Todo e qualquer representante popular neste País, ou seja, a Classe Política em geral, deveria ler todos os dias nada mais nada menos que alguns poucos artigos da nossa Carta Magna de 1988, a começar pela sua Introdução, seu Preâmbulo: [...]

*Ana Lúcia Barbosa Gondim O envelhecimento da humanidade tem se dado aceleradamente. Essa conquista demográfica significa que o número de idosos no mundo chegará a quase um bilhão e duzentos mil em 2025, atingindo dois bilhões em 2050, segundo estimativas da ONU. As projeções demográficas apontam o Brasil como um [...]

Paulo Maria de Aragão (*) O ser humano, animal diurno, dorme à noite e trabalha durante o dia. Por ser essa a sua natureza, a inversão de horário afeta seu relógio biológico. Exemplo caricatural desta subversão reflete-se nos versos do samba de breque “Café Soçaite”, cantado por Jorge Veiga, no [...]

Tarcísio José da Silva (*) A vida é feita de superações e conquistas, tanto no plano individual como das instituições. A Ordem dos Advogados do Brasil como instituição voltada para a normalidade democrática do paísvem lutando, há muito, por uma Reforma Política Democrática e contra o financiamento de campanhas eleitorais [...]