Artigos

*Gustavo Costa Leite Meneses Gustavo Costa Leite Meneses Todo e qualquer representante popular neste País, ou seja, a Classe Política em geral, deveria ler todos os dias nada mais nada menos que alguns poucos artigos da nossa Carta Magna de 1988, a começar pela sua Introdução, seu Preâmbulo: [...]

*Ana Lúcia Barbosa Gondim O envelhecimento da humanidade tem se dado aceleradamente. Essa conquista demográfica significa que o número de idosos no mundo chegará a quase um bilhão e duzentos mil em 2025, atingindo dois bilhões em 2050, segundo estimativas da ONU. As projeções demográficas apontam o Brasil como um [...]

Paulo Maria de Aragão (*) O ser humano, animal diurno, dorme à noite e trabalha durante o dia. Por ser essa a sua natureza, a inversão de horário afeta seu relógio biológico. Exemplo caricatural desta subversão reflete-se nos versos do samba de breque “Café Soçaite”, cantado por Jorge Veiga, no [...]

Tarcísio José da Silva (*) A vida é feita de superações e conquistas, tanto no plano individual como das instituições. A Ordem dos Advogados do Brasil como instituição voltada para a normalidade democrática do paísvem lutando, há muito, por uma Reforma Política Democrática e contra o financiamento de campanhas eleitorais [...]

por Paulo Maria de Aragão Mal concluíra o seu bizarro discurso saudando a mandioca e inventando a “mulher sapiens”, Dilma Rousseff ingressou na história com mais um de seus disparates: “Eu não respeito delator. Até porque estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em uma [...]

por Herval Sampaio Junior* Essa é a grande pergunta que devemos nos fazer nesse momento! Sei que a resposta que darei não agradará a ninguém, contudo, direi o que penso, sem receio de nada, mesmo ciente das críticas que virão, desta feita não somente dos políticos, pois a população, em [...]

por Márcio Vitor Albuquerque* A redução da maioridade penal no Brasil não irá reduzir a criminalidade, pelo contrário pode ser que aumente. É bom que se diga que os crimes hediondos cometidos por menores no país que estão entre 16 e 18 anos não chegam sequer a 1% se comparados [...]

por Paulo Maria de Aragão* Quase invisível, não mais do que um grão de areia, perdido em meio à poeira estelar, manifesta ares de paz. Nosso minúsculo planeta circula em torno de um sol secundário, na fímbria de uma galáxia formada por 100 bilhões de estrelas, a Via Láctea, conhecida [...]

por Vanilo de Carvalho* “Não existem mães solteiras. Existem mães. Ser mãe não é um estado civil”. Esta frase, atribuída ao papa Francisco, revela a sua postura, o seu comportamento e o seu discurso, que entende cada ser humano igual em dignidade. Mais ainda: convida insistentemente ao acolhimento, principalmente em [...]

por Adriana Alves* O Acesso á Justiça é um Direito Fundamental garantido pela Constituição de 1988, ao mesmo tempo instrumental e substantivo. Seu conceito é bem mais amplo do que o simples acesso ao judiciário. Trata-se de um Direito de justiça, que contempla a garantia de ser ouvido e de ter [...]

por Vanilo de Carvalho* A pobre população do Nepal ainda se recupera do terremoto que atingiu o país no dia 25 de abril, afetando quase um terço da população de 28 milhões de pessoas. Um segundo tremor ocorreu em 12 de maio, agravando a situação. Foram mais de 6.800 mortos. [...]

Por Paulo Maria de Aragão* Na tela o artista cinzela o sentimento estético, sensação idêntica despertada pela música e poesia, ao exprimir emoção criativa do espírito. Em qualquer circunstância, com ou sem liberdade, o desejo humano se externa em manifestações artísticas polimórficas. Talvez recolha inspiração na obra singular do “arquiteto” [...]

Artigo "A Condenação Criminal Transitada em Julgado como Hipótese de Perda de Mandato Parlamentar: Ato Discricionário do Legislativo ou Efeitos da Sentença?", de autoria do diretor executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA), Vanilo de Carvalho, e do advogado Francisco Cleiton Magalhães Lopes Júnior, analisam os efeitos da sentença criminal transitada em julgado ao parlamentar [...]