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por Paulo Maria de Aragão Mal concluíra o seu bizarro discurso saudando a mandioca e inventando a “mulher sapiens”, Dilma Rousseff ingressou na história com mais um de seus disparates: “Eu não respeito delator. Até porque estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em uma [...]

por Herval Sampaio Junior* Essa é a grande pergunta que devemos nos fazer nesse momento! Sei que a resposta que darei não agradará a ninguém, contudo, direi o que penso, sem receio de nada, mesmo ciente das críticas que virão, desta feita não somente dos políticos, pois a população, em [...]

por Márcio Vitor Albuquerque* A redução da maioridade penal no Brasil não irá reduzir a criminalidade, pelo contrário pode ser que aumente. É bom que se diga que os crimes hediondos cometidos por menores no país que estão entre 16 e 18 anos não chegam sequer a 1% se comparados [...]

por Paulo Maria de Aragão* Quase invisível, não mais do que um grão de areia, perdido em meio à poeira estelar, manifesta ares de paz. Nosso minúsculo planeta circula em torno de um sol secundário, na fímbria de uma galáxia formada por 100 bilhões de estrelas, a Via Láctea, conhecida [...]

por Vanilo de Carvalho* “Não existem mães solteiras. Existem mães. Ser mãe não é um estado civil”. Esta frase, atribuída ao papa Francisco, revela a sua postura, o seu comportamento e o seu discurso, que entende cada ser humano igual em dignidade. Mais ainda: convida insistentemente ao acolhimento, principalmente em [...]

por Adriana Alves* O Acesso á Justiça é um Direito Fundamental garantido pela Constituição de 1988, ao mesmo tempo instrumental e substantivo. Seu conceito é bem mais amplo do que o simples acesso ao judiciário. Trata-se de um Direito de justiça, que contempla a garantia de ser ouvido e de ter [...]

por Vanilo de Carvalho* A pobre população do Nepal ainda se recupera do terremoto que atingiu o país no dia 25 de abril, afetando quase um terço da população de 28 milhões de pessoas. Um segundo tremor ocorreu em 12 de maio, agravando a situação. Foram mais de 6.800 mortos. [...]

Por Paulo Maria de Aragão* Na tela o artista cinzela o sentimento estético, sensação idêntica despertada pela música e poesia, ao exprimir emoção criativa do espírito. Em qualquer circunstância, com ou sem liberdade, o desejo humano se externa em manifestações artísticas polimórficas. Talvez recolha inspiração na obra singular do “arquiteto” [...]

Artigo "A Condenação Criminal Transitada em Julgado como Hipótese de Perda de Mandato Parlamentar: Ato Discricionário do Legislativo ou Efeitos da Sentença?", de autoria do diretor executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA), Vanilo de Carvalho, e do advogado Francisco Cleiton Magalhães Lopes Júnior, analisam os efeitos da sentença criminal transitada em julgado ao parlamentar [...]

Em artigo, Neomésio José de Souza*, argumenta que os Tribunais de Ética e Disciplina da OAB devem a sua criação ao advento do novo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), que alterou e disciplinou, com muito vigor e coragem, o exercício profissional da advocacia, após a dura experiência vivida no [...]

No artigo "A representação da pessoa física nos Juizados Especiais Cíveis e Estaduais", de autoria do presidente da Subseção da OAB na Serra da Ibiapaba, José de Sales Neto, o argumento central baseia-se na condição de se as partes estiverem devidamente representadas por procuradores habilitados, fica inadmissível a decretação de [...]

por Paulo Maria de Aragão* Lia-se, certa vez, que “a felicidade é uma pausa na inquietação da vida”. A felicidade é feita de pequenos momentos. A vida é breve. O epicurista Horácio "Odes" (I, 11.8), no sentencioso carpe diem, insta-nos a aproveitar o dia com trabalho, dedicação e nobreza, cumprindo [...]

por Vanilo de Carvalho* Um novo Brasil surge, mesmo com os vários problemas veiculados todos os dias pela imprensa. Há uma característica fundamental que representa uma mudança a meu ver consolidada neste momento: o brasileiro está mais consciente de seus direitos. Para se ter uma ideia, de acordo com o [...]

por Larissa Valéria Nobre Othon Sidou* Por força do que estabelece o art. 2º., do Código Civil Brasileiro, o nascimento com vida da pessoa natural é o marco inicial de sua personalidade jurídica, ou seja, o momento em que esta passa a ser titular de direitos e deveres na ordem jurídica [...]