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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/10/2022 Online Diário do Nordeste *Violência política: como o assunto está sendo tratado no Legislativo e Judiciário após casos no país Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto aponta, inclusive, que outras formas de coação têm sido [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/10/2022 Online O Povo Mais Quantidade de orelhões no Ceará diminui 82,9% em uma década “As operadoras que têm a concessão do serviço de telefonia fixa estão acumulando prejuízo. A dificuldade agora é ter interessados em continuar esse serviço”, diz a presidente da Comissão de Direito das [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/10/2022 Online Portal Influxo Defensorias e Ministério Público realizam ação conjunta contra assédio eleitoral no Ceará Coordenado pela DPCE, o Observatório é composto pela Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DRDH/CE), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e pela Ordem dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/10/2022 Online Diário do Nordeste Congresso reúne grandes nomes do direito do trabalho no Cariri O diretor para Subseccionais da ESA-CE, Helter Dias, também ressalta a importância do congresso. "Apresentando-se como uma atividade de extensão na formação dos estudantes, através de palestras, debates, grupo de discussão, essa [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21/10/2022 Online O Povo Enel retoma taxa por uso de postes e conta de internet pode aumentar A Ordem dos Advogados do Ceará, através de comissão temporária, disse acompanhar o caso desde fevereiro e está analisando medidas que poderão ser adotadas sobre o tema ao longo dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/10/2022 Online Diário do Nordeste Consumidor que denunciar cobrança indevida deve ter conta suspensa imediatamente; entenda nova regra Segundo o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Sávio Sá, na prática, as companhias não poderão se negar, sob qualquer pretexto, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/10/2022 Online O Povo / Coluna Clóvis Holanda Direito: intercâmbio na Itália Advogados integrantes do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados no Ceará (CESA/CE) estão em missão internacional em Roma, na Itália. Grupo participa do curso "Os Desafios do Constitucionalismo Digital Contemporâneo", na Universidade Sapienza de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/10/2022 Diário do Nordeste Motoristas “ficha limpa” podem deixar de pagar multas leves ou médias: entenda o que mudou Daniel Siebra, advogado e presidente da Comissão de Trânsito,Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Ceará, explica que o artigo foi modificado “justamente devido à dúvida se aplicar a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/10/2022 ONLINE OAB Maranhão Nota de Repúdio Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra os nordestinos, notadamente após a divulgação dos resultados das eleições [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/10/2022 ONLINE Folha do Estado Online Comissões de Direito das Sucessões e de Família fazem primeira reunião conjunta As comissões Especial de Direito das Sucessões e Especial de Direito de Família estiveram reunidas na última terça-feira (27/9) para tratarem de temas em comum e divulgarem o primeiro [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/10/2022 ONLINE O Povo Online Saiba como agir quando há problemas na prestação de um serviço Para tirar essas e outras dúvidas o O POVO conversou com um advogado e professor de Direito do Consumidor e com a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/10/2022 ONLINE Diário do Nordeste OAB denuncia que advogada foi proibida de entrar em fórum de Fortaleza porque estava com a saia curta O Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará instaurou processo para apurar um episódio no qual uma [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/09/2022 Online Rio Preto News Dia de Eleição é feriado nacional - Artigo de Opinião por Eduardo Pragmácio Filho Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu negócio no dia do pleito, em virtude de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/09/2022 ONLINE O Povo Online Impacto social e psicológico em vítimas de acidentes Mesmo que ainda existam desafios, a redução de acidentes e mortes no trânsito em Fortaleza é uma notícia vista com esperança, principalmente por aqueles que já se acidentaram. Emerson, que também é paratleta e [...]