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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/01/2023 Impresso O POVO OAB-CE julga hoje participação de advogados em golpismo O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) marcou para esta quinta-feira, 19, às 14h, uma sessão para analisar consulta que cobra uma posição do órgão sobre [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/01/2023 Impresso O POVO OAB-CE julga nesta semana participação de advogados em atos golpistas O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) marcou para esta quinta-feira, 19, às 14 horas, uma sessão para analisar consulta que cobra uma posição [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/01/2023 Online Diário do Nordeste Comissão de Direito Tributário da OAB-CE visita titular da Sefaz para reforçar o diálogo entre as instituições Recém-empossado titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, recebeu a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE para tratar sobre demandas da advocacia [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/01/2023 Online TR7 TRT-7 participa da inauguração das novas instalações do Fórum Eliete Lopes Vianna, em Orós Mesa de abertura foi composta por: Eduardo André Dantas, juiz; des. Raimundo Nonato Santos, vice-presidente e corregedor do TRE-CE; José Rubens Lima Verde, prefeito; desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/01/2023 Online OAB Nacional OAB-CE inaugura nova sala para atendimento de advogados em fórum de Juazeiro do Norte A seccional cearense da OAB realizou, na manhã desta terça-feira (10/1), a inauguração da sala de apoio à advocacia, na comarca de Juazeiro do Norte. Batizado como “Sala da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/01/2023 Impresso O Otimista Assembleia II A OAB-CE promove, nesta quarta-feira (11), a Capacitação para Advocacia do Poder Legislativo: Processo Legislativo Municipal e Controle de Constitucionalidade. À frente do evento, estão os advogados Tiago Abreu e Igor Rodrigues. O formato será híbrido - presencial e online. A [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/01/2023 Impresso O Otimista OAB e Iphan: cidadão tem responsabilidade sobre patrimônio público Segundo a presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsenia Breckenfeld, é o patrimônio histórico que permite que a história de um povo seja conhecida. Online Diário do Nordeste Quais crimes os presos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/01/2023 Impresso Diário do Nordeste Apostadores frente ao Leão Para entender melhor é preciso saber que, por falta de regulamentação no País, boa parte dessas casas de aposta é hospedada em servidores estrangeiros. Sendo assim, essas empresas estarão sujeitas à legislação do país onde estiverem sediadas. Além [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/01/2023 Online Estadão MEC confirma permanência da Diretoria de Políticas de Educação Bilingue de Surdos Diálogo - Para o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB, a rapidez do Ministério [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/01/2023 Impresso Opinião CE O piso que Elmano teve como marco inicial da gestão Há um simbolismo forte na primeira solenidade pública da qual o governador Elmano de Freitas (PT) participou após a posse. Ele foi à Ordem dos Advogados do Brasil em Fortaleza sancionar a Lei [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/01/2022 Impresso O Estado CE Elmano inicia mandato em reuniões com secretários Por fim, Elmano sancionou a lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que estabelece o piso salarial da advocacia no estado, em cerimônia realizada na sede da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE). “A [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/12/2022 Impresso O POVO Conselho de Jovens Leitores do O POVO encerra atividades de 2022 O Conselho de Jovens Leitores (CJL) do O POVO encerrou suas atividades de 2022. O encontro final deste ano ocorreu ontem, dia 16, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/12/2022 Impresso O Estado CE OAB pede que MEC barre novos cursos de Direito O secretário-geral da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, Marcus Aguiar, afirma que a qualidade pode ser alcançada com a seriedade do compromisso com os aspectos didático-pedagógico, corpo docente e infraestrutura. “A preocupação [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/12/2022 Impresso Diário do Nordeste Desafios e conquistas na advocacia feminina Artigo de Christiane Leitão, vice-presidente da OAB-CE. O dia 15 de dezembro foi instituído como o Dia da Mulher Advogada, em homenagem a Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a obter registro de advogada no Brasil, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/12/2022 Online Ceará Agora MP aciona a Justiça contra Enel por má qualidade dos serviços e descumprimento de contrato Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, também participaram da coletiva os promotores de Justiça Hugo Xerez, secretário-executivo do Decon; Juliana Cronemberger, coordenadora da Unidade Descentralizada do Decon [...]