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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23 de junho de 2020 Digital O Povo A oito dias para fim do prazo, 183,2 mil contribuintes do CE ainda não fizeram a declaração do Imposto de Renda A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), está [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22 de junho de 2020 Digital Diário do Nordeste Verba partidária: TSE aponta fraude em documentos, ausência de comprovantes e gastos irregulares De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, na rotina dessas legendas, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19 de junho de 2020 Digital Diário do Nordeste Corte de água e de luz nos fins de semana está proibido; entenda o que diz a nova lei O governo federal sancionou a Lei nº 14.015 de 15 de junho de 2020 que dispõe sobre a interrupção [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18 de junho de 2020 Digital Giro na Cidade Live do ICEDE debate “Propaganda Eleitoral na prática”, nesta quarta (17) Os “Diálogos Eleitorais” são uma iniciativa do ICEDE e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), da Associação dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17 de junho de 2020 Digital O Povo Congresso e TSE apontam para consenso e eleições devem ser adiadas Para o advogado Fernandes Neto, presidente da comissão de direito eleitoral da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), caso o pleito não seja adiado, haverá [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16 de junho de 2020 Digital Diário do Nordeste TJCE se prepara para retomar trabalho presencial a partir de julho De acordo com o Tribunal, o plano de retorno é divido em seis fases para ser implementado de forma gradual até setembro, respeitando as medidas sanitárias de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15 de junho de 2020 Digital O Povo O que esperar das regras para a declaração de 2021 Jefferson Viana, presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), lembra que, neste ano, é inviável que a reforma passe pelo Congresso, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12 de junho de 2020 Digital Diário do Nordeste OAB-CE entra na Justiça para garantir que advogados atendam sem limite de horário em presídios do CE Um mandado de segurança coletiva com pedido de concessão de medida liminar foi impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10 de junho de 2020 Digital Público A Secretária-Geral da Presidência do TSE e Presidente do ICEDE debaterão sobre “Propaganda Eleitoral”, nesta quarta (10) Os “Diálogos Eleitorais” são uma iniciativa do ICEDE e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 9 de junho de 2020 Digital G1 Controladoria revoga afastamento de 199 policiais suspeitos de participar de motim no Ceará Por fim, os militares entraram em acordo com o Estado e encerraram o motim, após negociações que envolveram a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 8 de junho de 2020 Digital Impresso O Povo Bate-pronto Vale extrair o trecho abaixo, como bate-pronto, de uma longa conversa que tive sexta-feira com Erinaldo Dantas, presidente da seccional cearense da OAB. Em live para a página no Facebook do O POVO Online. O Povo Erinaldo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 5 de junho de 2020 Digital Diário do Nordeste Destituição do presidente da ESA é novo episódio no embate político na OAB-CE O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, nesta terça-fera (4), por 28 votos a 12, a decisão do presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, de destituir do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 4 de junho de 2020 Digital Diário do Nordeste Após o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, afirmar que não haverá Fortal no mês de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará– OAB/CE enviou um ofício, na última sexta-feira (29), para a empresa promotora [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 3 de junho de 2020 Digital Ceará é Notícia OAB Ceará oficia empresa promotora do Fortal 2020 recomendando posicionamento e adiamento do evento A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará– OAB/CE, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, enviou ofício, na última sexta-feira (29), para [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 2 de junho de 2020 Digital Diário do Nordeste Atendimento virtual A ideia do TJCE é que, após a solicitação da parte, a unidade judiciária tenha 24 horas para responder ao pedido e combinar os canais virtuais que serão utilizados na videocon-ferência. O atendimento dos magistrados da [...]