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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03 de agosto de 2020 Online Diário do Nordeste Advogadas denunciam assédio durante vistoria em presídios do CE O procedimento de vistoria de advogadas na entrada das unidades prisionais do Ceará vem, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará), sendo uma afronta à dignidade delas. [...]

TV TV Assembleia - Minuto Assembleia Especialistas avaliam mudanças propostas na Lei de Falências Link: https://www.youtube.com/watch?v=192VVMLEric Online O Povo Após três meses, moradores de Amontada voltam a denunciar intervenções em dunas da região Uma representação contra as ações foi regularizada nesta quarta-feira, 29, ao Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo [...]

TV TV Cidade Escolas vão sofrer com cortes no Fudeb Link: http://cnews.com.br/videoplay/29577/escolas_vao_sofrer_com_cortes_no_fundeb Online Cearensidade OAB solicita acompanhamento do Ministério Público do Estado do Ceará para casos de violência decorrente de intervenção policial “A polícia deve agir sempre como garantidora de direitos e não como promotora de violência. Considero importante uma [...]

Online O Globo Único negro do conselho federal da OAB propõe cotas nas eleições da entidade Link: https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/unico-negro-do-conselho-federal-da-oab-propoe-cotas-nas-eleicoes-da-entidade.html O Povo OAB Ceará cria informativo com regras sobre publicidade da advocacia no Estado; confira o que é permitido No comando do novo núcleo, Fábio Costa pontuou que conduzirá as atividades da [...]

TV TV Verdes Mares – CETV 2ª Edição Novas leis ampliam direitos de consumidores no Ceará durante pandemia Link: https://globoplay.globo.com/v/8725391/programa/ Online Diário do Nordeste Perdas na pandemia: mensalidade deve ser negociada com academia "Legalmente, não há nada em vigência sobre o assunto. A recomendação é que o consumidor tente negociar [...]

Online O Povo Fortal começaria nesta quinta-feira, 23; festa foi adiada para 2021 Alguns dias depois, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) enviou ofício à Carnailha Promoções, responsável pela festa, recomendando o adiamento . Link: https://www.opovo.com.br/vidaearte/2020/07/23/fortal-comecaria-hoje-festa-foi-adiada-2021-pandemia-coronavirus.html OAB-CE realiza audiência pública virtual [...]

Online Giro na Cidade Eleições 2020 – ICEDE debate propaganda eleitoral em live, nesta quarta – feira (22) Os “Diálogos Eleitorais” são uma iniciativa do ICEDE e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará [...]

Online Diário do Nordeste Liminar isenta contabilistas do pagamento da CIP No entanto, Patrícia Campos afirma que qualquer cidadão pode, através de um advogado, solicitar a suspensão da cobrança da contribuição de iluminação pública para sua residência. ‘‘A cobrança é também inconstitucional para o cidadão comum'''', salienta. Link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/liminar-isenta-contabilistas-do-pagamento-da-cip-1.515329 O [...]

Online Diário do Nordeste No Ceará, comissões provisórias de partidos são o dobro em relação aos diretórios municipais "Eles (os dirigentes) pensam: ''se pode deliberar com poucas pessoas, por que vou criar um definitivo onde mais pessoas irão poder deliberar?'' Assim, o partido provisório não finca raízes no município, e [...]

Online Diário do Nordeste Reforma tributária do Governo pode pesar mais que o modelo atual “Inicialmente, a CBS parece favorável para gerar empregos, mas em algumas situações, na prática, a desoneração da folha como se propôs, quando a gente faz o cálculo, acaba ficando mais pesado do que se incidisse [...]

TV TV Assembleia Ceará MINUTO ASSEMBLEIA | Câmara dos Deputados retoma discussões sobre a Reforma Tributária Link: https://www.youtube.com/watch?v=dmPpqOz34-w&app=desktop   MINUTO ASSEMBLEIA | Justiça derruba liminar que obrigava planos de saúde realizar teste de Covid-19 Link: https://www.youtube.com/watch?v=XrIW-w1w63U&list=PLw-MNvzxkq9tYG6eWAA-ubWFJ7Ut4ko2w&index=8   Online Diário do Nordeste Dívidas com a União: AGU oferece descontos de até [...]

Digital Ministério Público do Estado do Ceará Colégio de Procuradores de Justiça empossa procuradora de justiça Isabel Porto no cargo de Ouvidor-Geral do MPCE A mesa solene virtual foi composta pelo procurador-geral de justiça Manuel Pinheiro Freitas; pela secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do [...]

Online O Povo Eliomar de Lima OAB do Ceará perde seu mais antigo colaborador “Uma perda irreparável e que para sempre estará guardado em nossos corações. Calvino era um verdadeiro patrimônio humano da nossa Instituição, que diariamente nos preenchia com o seu caloroso abraço, amizade e grandes lembranças. Decreto o [...]

TV Verdes Mares - CETV 2 O cancelamento de matrículas do ensino infantil https://globoplay.globo.com/v/8695450/ Online O Otimista Ceará em Brasília O projeto antifake news, que tramita no Congresso Nacional, terá uma pitada cearense. André Peixoto, presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, participará da sessão de [...]

Online Diário do Nordeste Pandemia aumenta precarização do trabalho de entregadores “Por serem tidos como “empreendedores” que gerem a própria vontade sem qualquer tipo de subordinação, mesmo sujeitos às intempéries, seja enfrentando chuva e sol, os perigos no trânsito, ou a falta de um ponto estruturado que lhe deem suporte [...]