2020-04-15T09:07:59-03:0015 de abril de 2020|
Seguindo a programação da série Democracia em Mesa – Edição Especial sobre Pré-campanha, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE promoverá palestra online sobre “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas na Pré-campanha”, que será ministrada pela Mestre e Doutora em Direito e membro do Núcleo de inteligência do Tribunal [...]
2021-03-19T10:43:00-03:008 de abril de 2020|
O projeto prevê que o prazo de que trata ficará suspenso durante a vigência de emergência ou estado de calamidade pública, declarados nos termos do inciso VI do art.8º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
2020-04-08T16:10:40-03:008 de abril de 2020|
O Membro da Comissão Especial de Mediação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro-fundador do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), Marcelo Girade, realizará transmissões ao vivo sobre Mediação e Negociação em seu canal do YouTube (youtube.com/marcelogirade) a partir desta segunda-feira (6), [...]
2020-04-08T12:42:52-03:006 de abril de 2020|
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a plataforma Cada Criança lançaram dois guias sobre educação e proteção no contexto da pandemia do novo coronavírus. A ação tem o apoio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE e tem como objetivo [...]
2020-04-08T12:40:46-03:001 de abril de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará emitiu um ofício ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, Cláudio Henrique Gomes de Oliveira, solicitando a prorrogação do prazo de entrega da declaração do imposto de renda pessoa física, devido à pandemia da COVID-19 (Coronavírus). O documento foi [...]
2020-04-08T12:32:14-03:0027 de março de 2020|
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE, atenta aos procedimentos que visam evitar o contágio e disseminação do COVID—19, oficiou, na quinta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para que todos os agentes militares, no qual [...]
2020-03-25T19:18:50-03:0024 de março de 2020|
A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, lançou na segunda-feira (23), o segundo programa de podcast, intitulado “Artigo 215 – Artistas”. O episódio contou com a direção do presidente da CDCULT, Paulo Maranhão; mediação da jornalista Ana Rabelo e da vice-presidente da Comissão, Cecília Rabelo. Como convidados, o programa [...]
2021-03-23T22:38:22-03:0023 de março de 2020|
Podcast Artigo 215 – Artistas
2020-03-13T16:37:31-03:0013 de março de 2020|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da OAB-CE participou, nesta sexta-feira (13), do atendimento à população na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, prestando orientações jurídicas gratuitas. A ação fez parte do encerramento da semana em alusão ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março), na capital cearense, [...]
2020-03-12T18:03:28-03:0012 de março de 2020|
O presidente da Comissão de Direitos Culturais, Paulo Maranhão, esteve na Casa Juvenal Galeno, no dia 11 de março, para tomar posse como Conselheiro Estadual de Política Cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Na ocasião,outros 39 novos membros também foram empossados. O advogado que está representando [...]
2020-03-12T17:01:16-03:0012 de março de 2020|
A Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da OAB-CE realizará o 1° Congresso Nacional de Direito da Indústria e Comércio da Moda, que acontecerá nos dias 29 e 30 de abril de 2020, no auditório da Seccional Cearense. Para realizar a sua inscrição no evento, clique [...]
2020-03-09T15:25:12-03:009 de março de 2020|
Na quarta-feira (4), o Diretor Adjunto de Prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, Márcio Vítor Albuquerque, realizou uma reunião para discutir pautas referentes à assuntos e atividades da advocacia criminalista. Assuntos como à manutenção de ampliação das salas dos advogados nas Casas de Privação Provisória [...]
2020-02-19T15:59:24-03:0019 de fevereiro de 2020|
A OAB Solidária tem como principal objetivo prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas. No sábado, dia 15 de fevereiro, as membras da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, participaram de uma edição solidária na Praça das Flores, localizada na avenida Desembargador Moreira, e na [...]
2020-02-18T17:23:04-03:0018 de fevereiro de 2020|
Com o intuito de qualificar e auxiliar o ensino jurídico na capital cearense, bem como trabalhar as metodologias ativas e reforçar sua importância nas diretrizes curriculares, a OAB-CE, por meio da Comissão de Ensino Jurídico, promoveu o primeiro minicurso sobre “Ensino participativo contextualizado: Como fazer?”, ministrado pela professora Jana Brito. [...]