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Em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e a Universidade de Fortaleza (Unifor), a OAB-CE realizou o I Seminário Cearense de Direito Urbanístico e Ciências da Cidade, que teve como intuito promover o desenvolvimento local, a sedimentação de conceitos e ações que envolvem o planejamento da cidade, participação social, gestão [...]

A membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Julianne Melo, foi uma das selecionadas para participar do “Curso para Defensores y Defensoras en el uso estratégico del Sistema Interamericano”, que acontece na cidade de Washington-DC, na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nos dias 09 a 13 [...]

Nos dias 20 a 22 de novembro, a OAB Ceará foi palco de uma série de palestras através do “I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas”, abordando temas como: a “Nova Política de Drogas”; “Encarceramento e Os Direitos Humanos”; e a “Juventude e a Redução de Danos”. Destinado ao [...]

Nos dias 28 e 29 de novembro, a Comissão de Advocacia Pública da OAB-CE e a Escola da Advocacia-Geral da União da 5ª Região, com o apoio da Associação Nacional dos Advogados Público Federais (Anafe); Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni); Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz); [...]

A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem (CEMCA), sediou reunião mensal do Fórum de Mediadores do Estado do Ceará, do Programa Ceará Pacífico. O evento foi realizado na sede da OAB-CE, no dia 26 de novembro, e teve como deliberação a criação de um livro, para a publicação dos [...]

A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE realizou uma roda de conversa sobre “As fases do divórcio”, com o palestrante Rafael Calmon, na sexta-feira, 22 de novembro, no restaurante no Imprensa Café. Para Suzyanne Pessôa, presidente da Comissão, "O evento foi de grande importância para os [...]

O Seminário de Direito do Trabalho foi promovido na OAB-CE, dia 30 de novembro, e teve como intuito debater as diversas temáticas que envolvem o assunto com a presença de grandes personalidades da área. O evento foi idealizado pela Comissão do Direito do Trabalho (CDT), e abordou temas como: “Acesso [...]

A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB Ceará, participou de reunião com a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na quinta-feira (21). Na ocasião, foram abordados pontos sobre a “Integração entre SAG e meu INSS”; “INFBEN, Hismed e demais telas no meu INSS”; [...]

A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), irá realizar, na quinta-feira (28), uma Audiência Pública sobre a contaminação das praias por petróleo. O evento é gratuito, e será realizado na sede da Seccional, a partir das 14h. A Comissão [...]

Com promoção da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Seccional Cearense e apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a I Olimpíada de Direito Eleitoral da OAB-CE teve como grande vencedora a Equipe Minas Gerais, que levou como premiação 4 passagens aéreas para Brasília. Os quatro integrantes da equipe serão [...]

Nos dias 05 e 06 de dezembro, a Comissão de Diversidade da OAB Ceará, irá sediar a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+. O objetivo é gerar o debate entre a sociedade e os palestrantes presentes, abordando temas de extrema relevância social e jurídica, com o intuito de contribuir com [...]

A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem, irá realizar uma roda de conversa com Rafael Calmon, abordando o tema sobre “As fases do divórcio”. O evento acontecerá no Imprensa Café, no dia 22 de novembro, às 19h. Para efetuar sua inscrição, basta enviar uma solicitação para o e-mail: [email protected]. [...]