Notícias Comissões

A Comissão de Direito Empresarial (CDEmp) da OAB-CE, realizou uma reunião com professores das disciplinas de direito empresarial dos cursos de direito, para apresentar a proposta de criação da 1ª Vara Específica no Direito Empresarial em Fortaleza, de autoria do advogado e doutor em Direito Empresarial, João Rafael. Na ocasião, [...]

Com o objetivo de debater sobre os desafios e demandas das mulheres, a Secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Daniele Pimentel, compareceu na quinta-feira (13), ao Ministério Público do Estado do Ceará, para convidar a Juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Fátima [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da seccional cearense promoveu uma reunião de integração com representantes do interior do Estado. O objetivo foi discutir aspectos voltados para a organização da Conferência Nacional da Mulher Advogada, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de março, no Centro de Eventos do Ceará. [...]

A OAB Subsecção Vale do Jaguaribe realizou o 2º Fórum de Direito Imobiliário, na sexta-feira, 7 de fevereiro. O objetivo foi de qualificar os advogados e advogadas, bem como mostrar e preparar a advocacia Jaguaribana diante dos desafios do Direito Imobiliário, garantindo assim, uma prestação de serviços de qualidade aos [...]

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE convida toda a advocacia para participar do minicurso “Ensino Participativo contextualizado: como fazer?", ministrado pela Doutora em Direito Político e Econômico, Jana Brito. O evento será realizado na sexta-feira (14), na sede da seccional cearense, às 18h, e contará com a emissão de [...]

A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e a Comissão de Direito Imobiliário (CDI), irá realizar uma palestra sobre “Animais em Condomínios”, no dia 24 de janeiro, às 14h, na sede da Seccional Cearense. O evento será gratuito e, para realizar a inscrição, clique aqui. [...]

A OAB-CE, através da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), participou da última reunião de 2019 do Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, que atua como atividade parceira do Pacto por um Ceará Pacífico, e é composto por 35 órgãos e instituições, entre elas, [...]

Com o intuito promover um Natal mais auspicioso para as mulheres que se encontram no Instituto Penal Feminino (IPF), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE realizou uma visita na quinta-feira (19), para entregar 80 kits contendo shampoo, condicionador, absorvente e demais utensílios necessários para a higiene pessoal. Além [...]

Na quarta-feira (18), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, Emerson Damasceno, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdefor), promoveu uma visita institucional na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência. [...]

No mês de novembro a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE, participou da “I Jornada De Gestão De Sistemas Complexos E Mediação Familiar”, que aconteceu no Praiano Hotel, em Fortaleza. Grandes nomes da Gestão de Conflitos Familiares do Brasil e Ceará como: Rafael Calmon; Bruno Tabosa; [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), esteve prestigiando o evento sobre a “II Convenção Americana de Justiça Restaurativa”. O evento foi promovido pelo Governo do Estado do Ceará, o Instituto Terre des Hommes Brasil e a Universidade de Fortaleza; idealizado pela Academia Mundial [...]

No último sábado (14), a OAB-CE realizou o I Encontro de Presidentes de Comissões Temáticas da Seccional, que teve como objetivo analisar o ano de 2019, bem como traçar metas e objetivos para 2020. Na ocasião, além da troca de experiência entre os presentes, foram debatidos os diversos eventos realizados [...]

Em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e a Universidade de Fortaleza (Unifor), a OAB-CE realizou o I Seminário Cearense de Direito Urbanístico e Ciências da Cidade, que teve como intuito promover o desenvolvimento local, a sedimentação de conceitos e ações que envolvem o planejamento da cidade, participação social, gestão [...]

A membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Julianne Melo, foi uma das selecionadas para participar do “Curso para Defensores y Defensoras en el uso estratégico del Sistema Interamericano”, que acontece na cidade de Washington-DC, na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nos dias 09 a 13 [...]