2020-04-20T13:59:59-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE realizará uma série de lives abordando “Diálogos Tributários”, com o intuito de levar diversas informações sobre a temática para o público. As lives irão contar com a presença de grandes nomes do âmbito tributário para falarem dos mais variados assuntos que envolvem a [...]
2020-04-20T10:05:05-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE lança a campanha digital “Proteção ao Idoso Já”, nesta segunda-feira (20), com apoio do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI). A iniciativa reforça a proteção como responsabilidade da família, da sociedade e do poder público, prevista no artigo 3º [...]
2020-04-20T08:54:53-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, através de seu perfil na rede social Instagram (@cmaoabceara), realizará uma live nesta segunda-feira, às 21h, sobre a “Mulher advogada: detentora de prerrogativas e não privilégios”. O debate será entre a especialista em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário; e em [...]
2020-04-17T17:30:33-03:0017 de abril de 2020|
Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou, no último dia 07 de abril, o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio [...]
2020-04-15T16:29:36-03:0015 de abril de 2020|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) está realizando uma série de debates online através de “lives” na rede social Instagram, com o objetivo de discutir temas relevantes sobre o direito dos animais em meio a pandemia do novo coronavírus. As “lives” estão ocorrendo através do perfil @cddaoabceara, [...]
2020-04-15T09:07:59-03:0015 de abril de 2020|
Seguindo a programação da série Democracia em Mesa – Edição Especial sobre Pré-campanha, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE promoverá palestra online sobre “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas na Pré-campanha”, que será ministrada pela Mestre e Doutora em Direito e membro do Núcleo de inteligência do Tribunal [...]
2021-03-19T10:43:00-03:008 de abril de 2020|
O projeto prevê que o prazo de que trata ficará suspenso durante a vigência de emergência ou estado de calamidade pública, declarados nos termos do inciso VI do art.8º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
2020-04-08T16:10:40-03:008 de abril de 2020|
O Membro da Comissão Especial de Mediação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro-fundador do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), Marcelo Girade, realizará transmissões ao vivo sobre Mediação e Negociação em seu canal do YouTube (youtube.com/marcelogirade) a partir desta segunda-feira (6), [...]
2020-04-08T12:42:52-03:006 de abril de 2020|
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a plataforma Cada Criança lançaram dois guias sobre educação e proteção no contexto da pandemia do novo coronavírus. A ação tem o apoio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE e tem como objetivo [...]
2020-04-08T12:40:46-03:001 de abril de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará emitiu um ofício ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, Cláudio Henrique Gomes de Oliveira, solicitando a prorrogação do prazo de entrega da declaração do imposto de renda pessoa física, devido à pandemia da COVID-19 (Coronavírus). O documento foi [...]
2020-04-08T12:32:14-03:0027 de março de 2020|
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE, atenta aos procedimentos que visam evitar o contágio e disseminação do COVID—19, oficiou, na quinta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para que todos os agentes militares, no qual [...]
2020-03-25T19:18:50-03:0024 de março de 2020|
A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, lançou na segunda-feira (23), o segundo programa de podcast, intitulado “Artigo 215 – Artistas”. O episódio contou com a direção do presidente da CDCULT, Paulo Maranhão; mediação da jornalista Ana Rabelo e da vice-presidente da Comissão, Cecília Rabelo. Como convidados, o programa [...]
2021-03-23T22:38:22-03:0023 de março de 2020|
Podcast Artigo 215 – Artistas
2020-03-13T16:37:31-03:0013 de março de 2020|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da OAB-CE participou, nesta sexta-feira (13), do atendimento à população na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, prestando orientações jurídicas gratuitas. A ação fez parte do encerramento da semana em alusão ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março), na capital cearense, [...]
2020-03-12T18:03:28-03:0012 de março de 2020|
O presidente da Comissão de Direitos Culturais, Paulo Maranhão, esteve na Casa Juvenal Galeno, no dia 11 de março, para tomar posse como Conselheiro Estadual de Política Cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Na ocasião,outros 39 novos membros também foram empossados. O advogado que está representando [...]