Comissão da Mulher Advogada apoia campanha #quarentenasim #violêncianão
A iniciativa tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da ABMCJ Nacional e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE.
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04 / 2020
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04 / 2020
OAB Ceará encaminha ofício à SEFAZ solicitando a compensação de créditos tributários
O texto solicita que seja autorizado a compensação de créditos tributários estaduais com precatórios e RPVs.
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04 / 2020
OAB-CE adita Ação Civil Pública para estender a suspensão temporária das cobranças do FIES a todas as categorias
A OAB-CE, por meio do presidente Erinaldo Dantas e atendendo solicitação da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), ajuizou Ação Civil Pública com aditamento para a suspensão temporária das cobranças das prestações do FIES (Fundo De Financiamento Estudantil) a todos os trabalhadores do Ceará, tendo em vista a situação econômica do [...]
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04 / 2020
Comissão da OAB-CE promove live sobre “Cannabis Medicinal: Tratamento da Medicina Alternativa e o Habeas Cropus Preventivo (Salvo Conduto)”
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, promoverá uma live, na quinta-feira, 30, às 20h15min, através da rede social Instagram sobre o tema “Cannabis Medicinal: Tratamento da Medicina Alternativa e o Habeas Cropus Preventivo (Salvo Conduto)”. A discussão será apresentada [...]
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04 / 2020
OAB Solidária arrecada doações para moradores de Pentecoste após fortes chuvas na região
O projeto OAB Solidária, contando com o apoio do Conselho Consultivo Jovem da OAB-CE, está arrecadando doações para os moradores da cidade de Pentecoste-CE, após a localidade ter sido acometida por fortes chuvas no mês de abril. Dezenas de famílias estão desabrigadas e em situação de vulnerabilidade após desmoronamento e [...]
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04 / 2020
Nesta quarta-feira (29), comissão da OAB-CE promove live sobre “Constituição, república e federalismo em tempos de pandemia no Brasil”
O Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos (ICDDP), com o apoio da OAB-CE, através da Comissão de Direito Eleitoral, realizará uma live com o tema “Constituição, república e federalismo em tempos de pandemia no Brasil”, para discutir e levar em consideração os principais pontos e fatos que envolvem o [...]
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04 / 2020
OAB-CE protocola ação civil pública requerendo suspensão temporária do pagamento das parcelas do FIES à advocacia
Foto: site Metrópoles A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará protocolou uma ação civil pública com pedido liminar que requer a suspensão temporária de contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) durante a decretação de calamidade sanitária destinada [...]
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04 / 2020
Ofício enviado à SAP requer concessão de ligação telefônica aos internos com alvará de soltura
A OAB-CE enviou um ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará requerendo a adoção de medidas no sentido de conceder uma ligação telefônica aos internos com alvará de soltura antes de serem liberados. O objetivo é facilitar o contato com as famílias e viabilizar um transporte [...]
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04 / 2020
Comissão da OAB-CE promove ciclo de lives para debater o ensino jurídico em meio à quarentena
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE vem promovendo um ciclo de lives que debate os impactos da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesta quinta (23), o debate online contará com a professora Clara Teles, às 17h, e o professor Paulo Carvalho, às 18h, através do [...]
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04 / 2020
Em nota, Comissão de Estudos Constitucionais repudia posicionamento a favor de regime totalitário
A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, manifesta, em nota, repúdio a qualquer posicionamento e aspirações a favor de um regime totalitário ou medidas de igual teor. A Comissão aponta, ainda, o seu compromisso com a Constituição Federal de 1988, o Estado Democrático de Direito, o respeito aos Direitos Fundamentais [...]
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04 / 2020
Comissão da OAB-CE lança projeto de lives no Instagram com o tema “Diálogos Tributários”
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE realizará uma série de lives abordando “Diálogos Tributários”, com o intuito de levar diversas informações sobre a temática para o público. As lives irão contar com a presença de grandes nomes do âmbito tributário para falarem dos mais variados assuntos que envolvem a [...]
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04 / 2020
Comissão da OAB-CE lança campanha digital sobre proteção à pessoa idosa em meio à pandemia do Covid-19
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE lança a campanha digital “Proteção ao Idoso Já”, nesta segunda-feira (20), com apoio do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI). A iniciativa reforça a proteção como responsabilidade da família, da sociedade e do poder público, prevista no artigo 3º [...]
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04 / 2020
Comissão da OAB-CE debaterá prerrogativas da mulher advogada em live nesta segunda-feira, às 21h
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, através de seu perfil na rede social Instagram (@cmaoabceara), realizará uma live nesta segunda-feira, às 21h, sobre a “Mulher advogada: detentora de prerrogativas e não privilégios”. O debate será entre a especialista em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário; e em [...]
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04 / 2020
Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE esclarece dúvidas sobre o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600,00
Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou, no último dia 07 de abril, o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio [...]
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04 / 2020
Comissão da OAB-CE promove “lives” para debater o direito dos animais em meio a pandemia
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) está realizando uma série de debates online através de “lives” na rede social Instagram, com o objetivo de discutir temas relevantes sobre o direito dos animais em meio a pandemia do novo coronavírus. As “lives” estão ocorrendo através do perfil @cddaoabceara, [...]