2016-03-09T10:44:17-03:008 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) solidariza-se com amigos e familiares pelo falecimento do advogado ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e juiz aposentado, Edvalson Florêncio Marques Batista, na tarde desta terça-feira (8), após assalto no bairro Cocó, em Fortaleza. A OAB [...]
2018-11-05T11:46:39-03:008 de março de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Marcelo Mota recebeu, na tarde desta segunda-feira, 7, membros da Secção Espírito Santo (ES). A presidente e conselheira da Comissão de Tecnologia e Informação da OAB-ES, Dyna Hoffmann, e o Giulio Imbrosi, diretor tesoureiro, vieram conferir procedimentos adotados pela OAB-CE [...]
2016-03-08T13:45:16-03:008 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) estará de plantão neste domingo (13) para acompanhar as manifestações em Fortaleza organizadas pelos grupos pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os eventos ocorrem em todo o País. Em Fortaleza, a concentração ocorrerá no Aterro da Praia de Iracema. Participarão da [...]
2016-03-08T13:37:37-03:008 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada, participa durante todo o dia (8), dos serviços voltados para o público feminino na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A iniciativa ocorre em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e congrega [...]
2016-03-08T13:35:41-03:008 de março de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota; a vice-presidente, Roberta Vasques e a secretária-geral, Christiane Leitão, recepcionaram, na manhã desta terça-feira (8), advogadas militantes da Justiça do Trabalho. Logo às 8h da manhã, os diretores estavam presentes na sala da OAB no Fórum [...]
2016-03-10T14:56:40-03:008 de março de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, na última Sessão Ordinária, Representação Disciplinar contra a Diretora de Secretaria da Comarca de Horizonte que estava ocupando o cargo no dia 19 de maio de 2015, perante a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A diretora negou [...]
2016-04-12T16:09:30-03:007 de março de 2016|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará definiu o Plano de Ação para 2016 durante reunião realizada na última sexta-feira (4), no auditório do Conselho Seccional. O referido plano está alicerçado em três diretrizes: defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas previdenciaristas; função social do advogado [...]
2016-03-07T19:28:11-03:007 de março de 2016|
Roberta Vasques, vice-presidente da OAB Ceará, foi homenageada nesta segunda-feira, 07, em sessão solene a propósito da comemoração do Dia Internacional da Mulher, realizada na Assembléia Legislativa. A homenagem destacou o trabalho de Roberta frente a Ordem e o fato da mesma ser a primeira vice-presidente mulher nos 83 anos [...]
2016-03-07T19:10:23-03:007 de março de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (7), com o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Alexandre Goiana. O objetivo do encontro foi discutir a legalidade das taxas administrativas instituídas pela Secretaria da Fazenda do [...]
2016-03-07T12:17:55-03:007 de março de 2016|
7 de março - Dia Nacional da Advocacia Pública - é uma comemoração justa às carreiras jurídicas responsáveis pela missão constitucional de fortalecer o Estado Democrático de Direito. A data foi escolhida em memória ao dia 07 de março de 1609, quando foi criado o cargo de procurador dos feitos [...]
2016-03-05T15:53:58-03:005 de março de 2016|
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará foi empossado durante a 3ª Sessão Extraordinária do ano, ocorrida nessa sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Ceará. A posse foi conduzida pelo presidente da Ordem cearense, Marcelo Mota. Participaram da solenidade, os conselheiros federais, Valdetário Andrade Monteiro, Ricardo Bacelar e [...]
2018-11-08T17:17:51-03:005 de março de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará empossou na tarde dessa sexta-feira (4) novos membros de Comissões Temáticas. A solenidade ocorreu durante a 3ª Sessão Extraordinária do ano, conduzida pelo presidente da Seccional cearense, o advogado Marcelo Mota, e a vice-presidente e coordenadora das Comissões, advogada Roberta Vasques. Presentes à solenidade, [...]
2016-03-04T23:48:32-03:004 de março de 2016|
Atendendo à requisição da OAB, o Conselho Nacional de Justiça definiu como 18 de março a data em que entra em vigor o Novo Código de Processo Civil. Não haverá feriado forense nem suspensão dos prazos. O dia escolhido é o mesmo defendido pela advocacia e pelo Superior Tribunal de [...]
2016-04-12T16:12:35-03:004 de março de 2016|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará se reuniu na tarde desta quinta-feira (03), no auditório do Conselho Seccional. Na pauta, apresentação dos novos membros da Comissão, bem como o papel do grupo à frente do trabalho para os próximos anos. Na ocasião, foram destacadas as inúmeras inspeções que [...]
2016-03-04T10:23:40-03:003 de março de 2016|
O Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, no último dia 1º, que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realize, no prazo de 30 dias, diagnóstico exato das atividades desempenhadas pelos servidores terceirizados. Determinou ainda que a Corte apresente, em 90 dias, um estudo e inicie a execução de [...]