2016-03-03T12:23:41-03:003 de março de 2016|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou voto de desagravo contra delegada do 30º Distrito de Polícia. A medida foi aprovada durante a 1ª reunião ordinária, ocorrida na última quinta-feira (25). O advogado representante encontrava-se na sala de audiência assistindo o seu cliente [...]
2016-03-02T13:25:43-03:002 de março de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir a execução antecipada da pena no caso de condenação em segunda instância, ou seja, mesmo sem o trânsito em julgado da sentença. O jornalista Hervelt César entrevista o advogado criminalista e professor do [...]
2016-03-02T14:00:27-03:002 de março de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e o conselheiro federal, Valdetário Andrade Monteiro, participam, nesta quarta-feira (2), do lançamento do movimento nacional "Agora Chega! Não à CPMF". A iniciativa será lançada durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Na ocasião, um ato público convocará a [...]
2016-03-02T11:47:08-03:002 de março de 2016|
Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XVIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (1º) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). [...]
2016-03-01T21:54:55-03:001 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccão Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada, vai promover uma série de ações para o mês de março voltadas para o público feminino. A iniciativa faz parte da atual política da Ordem cearense, com foco no incentivo à participação da [...]
2018-11-05T11:01:21-03:001 de março de 2016|
Um encontro de muita conversa e troca de experiências. Assim foi o almoço de confraternização entre a nova diretoria da OAB-CE e os membros honorários vitalícios da Ordem. Além de Marcelo Mota, estiveram presentes os diretores Pedro Bruno (relações institucionais) e Rodrigo Costa (tesoureiro adjunto). Os membros honorários que compareceram [...]
2018-11-05T11:46:51-03:001 de março de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, entregou carteiras a novos advogados na tarde desta segunda-feira (29), na sede da Seccional cearense. Presentes na solenidade, a vice-presidente da Ordem, advogada Roberta Vasques; o presidente e vice-presidente da Caixa de Assistência aos Advogados, Erinaldo [...]
2016-03-01T10:44:17-03:0029 de fevereiro de 2016|
“A parceria entre a OAB e o Instituto dos Advogados é perene, de modo que possibilita o desenvolvimento da cultura Jurídica”. As palavras do presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, ilustram a importância do “Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil”, evento que reuniu todos os presidentes de Institutos [...]
2016-02-29T15:09:53-03:0029 de fevereiro de 2016|
LEANDRO DUARTE VASQUES Advogado criminal A delação premiada, nos termos da Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas), constitui uma forma de colaboração efetiva e voluntária com a investigação e com o processo criminal, a qual deverá possibilitar um ou mais dos seguintes resultados: a identificação dos envolvidos no esquema, [...]
2016-02-29T12:18:59-03:0029 de fevereiro de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, ministrou aula magna para os alunos do curso de Direito da Estácio-Fic, na manhã desta segunda-feira (29). O auditório central da instituição esteve lotado para ouvir o presidente explanar a respeito da estrutura da Seccional cearense, custas judiciais, Poder Judiciário cearense, recentes decisões [...]
2016-02-29T11:36:55-03:0029 de fevereiro de 2016|
Desde a última segunda-feira (22), a Comissão de Saúde da OAB-CE, presidida pelo médico e advogado, Ricardo Madeiro, realiza, juntamente com o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e o Conselho Regional de Medicina, visitas às UPAs em Fortaleza (secundárias – Prefeitura; terciárias – Estado – exceto IJF). Na [...]
2016-04-12T16:13:26-03:0029 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou a criação da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, ocorrida na última quinta-feira (25). Na ocasião, o Conselho empossou o presidente da Comissão, o advogado Luiz Arthur Marques Soares e a vice-presidente, a advogada Maria Rosa [...]
2016-04-13T10:57:11-03:0027 de fevereiro de 2016|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará visitou, nesta sexta-feira (26), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, conhecido como presídio do Carrapicho, em Caucaia, e o Centro de Triagem, que fica no mesmo local. O objetivo da visita foi fazer uma [...]
2016-02-26T12:48:59-03:0026 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou membros de Comissões durante a 1ª Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25). Na mesma sessão, conduzida pelo presidente da Ordem, Marcelo Mota, o Conselho aprovou a criação de duas novas Comissões: Comissão Especial de Advocacia em Estatais [...]
2016-02-26T09:14:44-03:0026 de fevereiro de 2016|
Durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB desta quarta-feira (24), o presidente Claudio Lamachia adiantou que no próximo dia 2 de março a entidade lançará o movimento Agora Chega! Não à CPMF. Na ocasião, um ato público convocará a sociedade civil para se engajar na luta contra a [...]