2016-02-29T15:09:53-03:0029 de fevereiro de 2016|
LEANDRO DUARTE VASQUES Advogado criminal A delação premiada, nos termos da Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas), constitui uma forma de colaboração efetiva e voluntária com a investigação e com o processo criminal, a qual deverá possibilitar um ou mais dos seguintes resultados: a identificação dos envolvidos no esquema, [...]
2016-02-29T12:18:59-03:0029 de fevereiro de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, ministrou aula magna para os alunos do curso de Direito da Estácio-Fic, na manhã desta segunda-feira (29). O auditório central da instituição esteve lotado para ouvir o presidente explanar a respeito da estrutura da Seccional cearense, custas judiciais, Poder Judiciário cearense, recentes decisões [...]
2016-02-29T11:36:55-03:0029 de fevereiro de 2016|
Desde a última segunda-feira (22), a Comissão de Saúde da OAB-CE, presidida pelo médico e advogado, Ricardo Madeiro, realiza, juntamente com o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e o Conselho Regional de Medicina, visitas às UPAs em Fortaleza (secundárias – Prefeitura; terciárias – Estado – exceto IJF). Na [...]
2016-04-12T16:13:26-03:0029 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou a criação da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, ocorrida na última quinta-feira (25). Na ocasião, o Conselho empossou o presidente da Comissão, o advogado Luiz Arthur Marques Soares e a vice-presidente, a advogada Maria Rosa [...]
2016-04-13T10:57:11-03:0027 de fevereiro de 2016|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará visitou, nesta sexta-feira (26), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, conhecido como presídio do Carrapicho, em Caucaia, e o Centro de Triagem, que fica no mesmo local. O objetivo da visita foi fazer uma [...]
2016-02-26T12:48:59-03:0026 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou membros de Comissões durante a 1ª Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25). Na mesma sessão, conduzida pelo presidente da Ordem, Marcelo Mota, o Conselho aprovou a criação de duas novas Comissões: Comissão Especial de Advocacia em Estatais [...]
2016-02-26T09:14:44-03:0026 de fevereiro de 2016|
Durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB desta quarta-feira (24), o presidente Claudio Lamachia adiantou que no próximo dia 2 de março a entidade lançará o movimento Agora Chega! Não à CPMF. Na ocasião, um ato público convocará a sociedade civil para se engajar na luta contra a [...]
2016-02-26T12:50:43-03:0026 de fevereiro de 2016|
O diretor acadêmico da Escola Superior de Advocacia (ESA), o advogado Nestor Eduardo Araruna Santiago, foi empossado durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, ocorrida na tarde desta quinta-feira (25). “Para mim é uma honra poder servir aos advogados cearenses, contribuindo para o engrandecimento da formação e da cultura [...]
2016-02-25T15:26:55-03:0025 de fevereiro de 2016|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na manhã desta quinta-feira (25), 76 novos juízes. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Iracema do Vale e contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota; a vice-presidente, Roberta Vasques; o diretor [...]
2016-02-25T14:50:57-03:0025 de fevereiro de 2016|
Com o objetivo de fortalecer ainda mais as políticas para pessoas com deficiência, estiveram reunidos nesta quarta-feira (25), na sede da OAB Ceará, representantes de setores de direitos humanos e de defesa das pessoas com deficiência. No encontro, Liduína Carneiro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com [...]
2016-02-24T13:30:20-03:0024 de fevereiro de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a Lei nº 13.247/2016, sancionada em janeiro pela presidenta Dilma Rousseff, que instituiu a sociedade unipessoal de advocacia. O jornalista Hervelt César entrevista o presidente e o secretário geral da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-CE, Andrei [...]
2016-02-24T12:35:15-03:0024 de fevereiro de 2016|
A Comissão de Saúde da OAB Ceará participa de visitas às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município de Fortaleza. Na tarde desta quarta-feira (23), o grupo, que também é formado pelo Sindicato dos Médicos e da Associação Médica Cearense, visita a UPA do bairro Jangurussu. Ao final, a OAB-CE [...]
2016-02-24T11:31:38-03:0024 de fevereiro de 2016|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou pesquisa de satisfação dos usuários da Justiça. O questionário está disponível no portal do Tribunal (www.tjce.jus.br) até o dia 4 de março. O objetivo é mensurar o índice de satisfação de advogados, partes, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e outros [...]
2018-11-08T17:17:05-03:0024 de fevereiro de 2016|
Solenidade na noite desta terça-feira (23) marcou a posse dos advogados Valdetário Andrade Monteiro, Ricardo Bacelar e Caio Rocha no Conselho Federal da OAB. Também tomaram posse como conselheiros federais suplentes Francilene Gomes de Brito, Joyce Lima Marconi Gurgel e Vicente Bandeira de Aquino Neto. O presidente da OAB Ceará, [...]
2016-02-23T14:14:30-03:0023 de fevereiro de 2016|
Os advogados Valdetário Andrade Monteiro, Ricardo Bacelar e Caio Rocha serão empossados no Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (23), em solenidade a partir das 19h, em Brasília. O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participará do evento, que reunirá autoridades de todos os poderes e da sociedade civil. Na [...]