2016-01-13T15:35:22-03:0013 de janeiro de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a Lei nº 13.228/2015, que duplica a pena aplicada ao crime de estelionato quando praticado contra idoso. O jornalista Hervelt César entrevista o advogado criminalista e mestre em direito, Leandro Vasques, que faz uma análise da norma e [...]
2016-01-14T10:17:24-03:0013 de janeiro de 2016|
A OAB Nacional entregou, nesta quarta-feira (12), o selo de qualidade "OAB Recomenda" a 139 faculdade e cursos de direito de todo o Brasil. Em cerimônia realizada na sede da Ordem em Brasília, que contou com a presença do presidente da OAB Ceará, advogado Marcelo Mota, a entidade reconheceu a [...]
2016-01-19T16:45:20-03:0012 de janeiro de 2016|
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (12), a Lei nº 13.247/2016, que permite a criação de sociedades unipessoais de advogados. Além disso, a presidenta também sancionou a Lei nº 13.245/2016, que obriga a presença de advogados no inquérito policial. As normas, que alteram o Estatuto da Ordem dos Advogados [...]
2016-01-12T22:36:49-03:0012 de janeiro de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou, nesta terça-feira (12), em Brasília, do lançamento de comitês contra o caixa 2 em campanhas eleitorais. A iniciativa é da OAB Nacional, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A ideia é que [...]
2016-01-12T09:47:39-03:0012 de janeiro de 2016|
O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (11) os locais de prova da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVIII Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada no próximo domingo (17), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília. Clique aqui e confira os locais de prova. Os [...]
2016-01-12T09:34:50-03:0012 de janeiro de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, anunciou, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Subsecção de Quixadá, o “Ano Clóvis Beviláqua”, instituído pela Ordem cearense após requerimentos dos presidentes da Academia Brasileira de Cultura Jurídica e da Academia Sobralense de Letras Jurídicas, Moaceny Félix e José Luis [...]
2016-01-12T10:36:07-03:0011 de janeiro de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e a vice-presidente, Roberta Vasques, participaram da solenidade de posse da nova gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) para o biênio 2016/2017. O evento ocorreu no plenário do Edifício 5 de Outubro, na sede do Tribunal. Foram empossados os [...]
2016-01-11T16:35:22-03:0011 de janeiro de 2016|
A nova diretoria da Subsecção da OAB Ceará em Quixadá foi empossada nesta segunda-feira (11) com a presença do presidente da Ordem cearense, Marcelo Mota e do conselheiro Andrei Aguiar. Na ocasião, também foi empossado o primeiro Conselho Subseccional, em solenidade ocorrida na sede da Câmara Municipal, no Centro da [...]
2016-01-12T10:19:44-03:0011 de janeiro de 2016|
A secretária-geral da OAB Ceará, Christiane Leitão, recebeu a visita da presidente da Subsecção da Ordem em Canindé, a advogada Roberta Félix. O encontro ocorreu na manhã dessa segunda-feira (11) e objetivou discutir ações para a melhoria do exercício da advocacia em Canindé, entre outros a aquisição de novos cursos [...]
2016-01-08T15:05:43-03:008 de janeiro de 2016|
Os presidentes da Academia Brasileira de Cultura Jurídica e da Academia Sobralense de Letras Jurídicas, Moaceny Félix e José Luis Lira, respectivamente, apresentaram requerimento ao presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e à vice-presidente, Roberta Vasques, para que seja decretado no âmbito da OAB Ceará em 2016 o “Ano Clóvis [...]
2016-01-08T14:49:44-03:008 de janeiro de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, recebeu, nesta sexta-feira (8), a visita do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; do secretário-geral da Procuradoria, Haley de Carvalho Filho, e do advogado José Maria Rios. O encontro ocorreu no gabinete da presidência da Ordem cearense. Na oportunidade, o presidente destacou a relevância [...]
2016-01-08T14:47:46-03:008 de janeiro de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e a vice-presidente, Roberta Vasques, receberam a visita do presidente da OAB Amazonas, Marco Aurélio Choy. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (8) no gabinete da presidência. Os diretores da Ordem cearense agradeceram a visita e destacaram a importância da troca de [...]
2016-01-08T14:44:16-03:008 de janeiro de 2016|
O secretário de Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, esteve reunido com o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, e a vice-presidente, Roberta Vasques, na manhã desta sexta-feira (8). O encontro ocorreu no gabinete da presidência da Seccional do Ceará e objetivou firmar parceria para o desenvolvimento de ações culturais. A diretoria [...]
2016-01-07T14:46:20-03:007 de janeiro de 2016|
A XV Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida lançada nesta quinta-feira (7), na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), começa próximo dia 10. A solenidade de lançamento foi conduzida pelo presidente da Seccional cearense, Marcelo Mota, e contou com representantes da Controladoria Geral da União, conselheiros [...]
2016-01-07T16:26:29-03:007 de janeiro de 2016|
A Justiça Federal do Ceará divulgou a escala de plantão de 7 a 18 de janeiro. O juiz federal plantonista no referido período será o magistrado titular da 3ª Turma Recursal, Júlio Rodrigues Coelho Neto. A suplência ficará a cargo da juíza Danielle Macedo Peixoto de Carvalho. O diretor de [...]