Destaques

O programa OAB na TV Mundo Jurídico traz como destaque o novo Código de Processo Civil, que passará a ter vigência a partir do dia 18 de março de 2016, trazendo uma série de institutos inéditos como o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, no artigo 976, Reclamação [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promove, nos dias 23 e 24 de outubro, no Hotel Seara, o IV Simpósio de Direito Previdenciário. “Ao realizar o evento, a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) mais uma vez cumpre seu papel institucional na formação continuada do advogado [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou o site Criminalização do Caixa Dois, dentro da programação da Campanha “90 dias contra a Corrupção”. A campanha, de iniciativa da OAB e apoiada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), [...]

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região atendeu ao pedido protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e alterou a jurisdição do município de Itaitinga. Atualmente vinculado à jurisdição das Varas do Trabalho de Maracanaú, Itaitinga passa a integrar a jurisdição da Vara do Trabalho [...]

Novos advogados cearenses receberam, na manhã desta quarta-feira (14), a tradicional “vermelhinha”, carteira da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) que possibilita o exercício da advocacia. A solenidade ocorreu na sede da Ordem e foi conduzida pelo presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro. Presentes também o secretário-geral, [...]

Os advogados Patrícia Ciriaco, Giovana Bezerra, Robson de Vasconcelos Souza e Bruno Dourado Mendes tomaram posse como novos membros da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A tomada de compromisso ocorreu na manhã desta quarta-feira (14) [...]

A OAB Nacional disponibilizou nesta terça-feira (13) o edital contendo as disposições acerca do reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVII Exame de Ordem Unificado. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame. O período para inscrever-se [...]

A OAB do Cariri Oriental realiza, nesta quarta-feira (14), às 9h, curso sobre as principais inovações do Novo Código de Processo Civil (CPC). A capacitação será ministrada pelo advogado Daniel Miranda e acontecerá na Escola de Ensino Profissionalizante Balbina Viana Arrais (Rua Olegário Emídio de Araújo, 50, no Centro, por [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE é importante instrumento de valorização das prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas do Estado do Ceará. Com instalações também no Fórum Clóvis Beviláqua, o Centro de Apoio já registrou, desde 2013, mais de 500 atendimentos no [...]

Estão abertas as inscrições da lista sêxtupla para desembargador do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), em vaga do Quinto Constitucional. É necessário que os advogados inscritos possuam notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atividade profissional comprovada. O novo desembargador ocupará a vaga aberta [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Administração Legal, participará, no dia 29 de outubro do II Encontro Gestão Jurídica Empresarial (GEJUR) e Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJUR), na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O objetivo é debater práticas implantadas nos [...]

Uma parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Embaixada da França no Brasil oferecerá duas bolsas de estudos para o curso “Gestão de Resultados e Gerenciamento de Projetos” (Management de projets et gestion axée sur les résultats), desenvolvido pela Escola Nacional de Administração (École Nationale d’Administration), a ser [...]

Diante da greve dos bancários, a OAB-CE requereu ao presidente do sindicato da categoria no Ceará, Carlos Eduardo Bezerra Marques, que seja preservado o atendimento nas agências bancárias que atendem ao poder judiciário, para que os advogados e as partes recebam os alvarás de natureza alimentar. No ofício, o presidente [...]

A Comissão do Idoso da OAB-CE promoveu palestra com a temática “Na saúde o idoso não pode esperar”, na manhã desta quinta-feira, 8, no Teatro Emiliano Queiroz, no Sesc. O evento faz parte das comemorações ao Dia do Idoso, celebrado dia 1º de outubro e é uma das ações realizadas [...]

A Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB-CE participou, nesta semana, de importantes eventos do calendário da Diversidade LGBT de Fortaleza. Na última quarta-feira, 7, a secretária geral, Lilian Viana, representou a Comissão na reunião de organização da 16º Parada da Diversidade de Fortaleza, que [...]