Destaques

A OAB-CE dá continuidade à série de matérias que destacam os profissionais que participarão do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, ministrando palestras durante os dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara. Nesta edição, o tema será “Obrigação Tributária Acessória e o Princípio da Legalidade”, que será ministrado [...]

A diretoria da OAB Nacional, seguindo recomendação do Colégio de Presidentes de Seccionais, instituiu a criação do Departamento Nacional de Controle, Monitoramento e Acompanhamento dos Atos de Violência Cometidos contra Advogados. “O objetivo será controlar, monitorar e acompanhar as violações de prerrogativas profissionais que impliquem no cerceamento ao livre exercício [...]

A palestra de abertura do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, tem como tema “A federação brasileira e o nosso sistema tributário” e será ministrada pelo professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP, Paulo de Barros Carvalho. O tema abordado tem o objetivo de ressaltar o descompasso entre [...]

O Conselho Federal da OAB divulga o edital com os locais de prova da 1ª fase do XV Exame Unificado da Ordem, que será realizada no dia 16 de novembro, domingo, às 13h, conforme o horário oficial de Brasília. Os endereços eletrônicos das seccionais da OAB e da Fundação Getulio [...]

A OAB-CE inaugurará a nova sala de apoio aos advogados na cidade de Tauá, localizada na região de Inhamuns. A estrutura funcionará na delegacia da cidade e a obra já foi concluída. De acordo com o presidente da Subseção da OAB de Inhamuns, Agildo Pereira Nogueira, falta apenas instalar o [...]

A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE, participa do IX do Seminário Internacional de Logística que acontece entre os dias 6 e 7 de novembro deste ano, no Centro de Eventos, em Fortaleza. O evento contará com a presença da instituição pela primeira vez. Com um [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o IX Seminário Internacional de Logística e a Feira Nacional de Logística. A Prática Eventos, a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FUNCEPE) e o Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento [...]

O presidente da Subseção da OAB em Iguatu, Marco Antônio Bezerra, entregou, em Acopiara, na manhã desta quarta-feira (5), documento ao corregedor geral de Justiça, desembargador Francisco Sales Neto. O documento contem pleitos apontados pelos advogados que visam melhorar o atendimento da justiça, proporcionando celeridade aos processos. De acordo com [...]

A OAB-CE promoveu uma reunião na última terça-feira (4) para debater a situação dos concursados do Tribunal de Justiça (TJCE). O encontro contou com a participação do presidente Valdetário Andrade Monteiro, do secretário geral Jardson Cruz, pelo tesoureiro Marcelo Mota; da presidente da Comissão de Concursos Públicos da OAB-CE, Janayna [...]

No dia 4 de dezembro deste ano, será lançado o livro “O Direito Poemado” com autoria de Marcus Cunha, estudante de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O lançamento da obra ocorrerá no Programa Cultural Quinta Literária, às 17h30, no auditório A4 da Unifor, pela Editora Premius. O livro é [...]

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou na última segunda-feira (3) mudança em suas eleições internas. Serão adotadas agora regras para que as chapas contem com, pelo menos, 30% de mulheres em sua composição. A medida aplica-se inversamente a chapas majoritariamente femininas, visando igualdade de representação dos [...]

O vice-presidente da Comissão do Idoso da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, participou de reunião com a Comisión de los Derechos de los Adultos Mayores, de Buenos Aires, na Argentina. O tema central do encontro foi debater semelhanças nos desafios encontrados pelas duas comissões. Segundo Rapahel, o intuito da reunião foi [...]

A presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (CEAT/Brasil), Mary Elbe Queiroz, ministrará palestra sobre a Responsabilidade dos Sócios por Dívidas da Empresa durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontecerá nos dias [...]

A Comissão de Saúde da OAB-CE abre inscrições para o III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que segue até o dia 5 de dezembro de 2014. O evento que ocorre entre os dias 10 e 12 de dezembro deste ano, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza, e é uma [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB-CE realizou, nesta segunda-feira (3), ato de desagravo em repúdio à agressão contra a advogada Elizângela dos Santos Silva, ocasionada pelo inspetor de polícia civil e vereador na Câmara Municipal de Paramoti, João Batista Félix Castro. A consolidação do pedido [...]