Destaques

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), por intermédio do advogado e conselheiro estadual Harley Ximenes, protocolou junto ao Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região pedido de férias aos advogados. O protocolo foi feito na tarde desta terça-feira (12), acompanhado pelo presidente da Atrace, Marcelo Pinheiro; e do [...]

Será realizado amanhã (14), o I Colóquio Literário da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR). A solenidade iniciará às 19h30min, no teatro Nadir Papi Saboya, situado dentro da Faculdade Farias Brito (rua 8 de setembro, 1330). Durante a solenidade ocorrerá a eleição do Patrono da Academia, que será decidida por [...]

Na tarde da última terça-feira, 6, os integrantes da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Breno Chaves e Anneline Magalhães, estiveram reunidos na Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza (Sefin), representando a OAB-CE e o Presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros, com o objetivo de esclarecer [...]

A Subseção da OAB em Sobral e a CAACE promoveram na última segunda-feira (11), no Fórum Dr. José Saboia (Justiça Estadual da Comarca de Sobral), a Campanha de Vacinação em homenagem ao Dia do Advogado. Os advogados e advogadas presentes foram imunizados com as vacinas da Influenza (H1N1) e tétano, [...]

A Subseção da OAB em Limoeiro do Norte promove, em comemoração ao Dia do Advogado e aos 20 anos de criação da subsecional, uma semana de atividades sociais. Os evento serão realizados na sede, em Limoeiro do Norte, e nas cidades de Jaguaribe, Russas e Morada Nova. As ações são [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil teve aprovação de status consultivo especial na ONU. Decisão foi tomada durante reunião realizada no último dia 21 de julho pela Conselho Econômico e Social (ECOSOC). A partir deste momento, o CFOAB poderá atuar ativamente o ECOSOC e seus órgãos subsidiários, [...]

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB criará uma cartilha sobre o Supersimples. A iniciativa é do secretário geral da OAB Ceará, que também ocupa o cargo de secretário da Comissão Nacional, Jardson Cruz. A cartilha destacará os principais pontos do supersimples e quais os [...]

Sancionada no dia 7 de agosto, a Lei Complementar 147/14, que ampliou o Supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocacia, traz inúmeras vantagens aos profissionais, especialmente no que se refere a redução das alíquotas de contribuição tributária. Conforme o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os [...]

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE promoverá, na noite desta terça-feira (12), às 18h, no salão de eventos do Shopping Del Paseo, seminário sobre Honorários de Sucumbência, PJe e Alvarás Judiciais. As inscrições já estão abertas aos advogados  interessados e são gratuitas, podendo ser feitas somente no Fórum [...]

A Presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, Rossana Brasil, foi convidada pelo senador Cristovam Buarque para participar da audiência pública realizada no Senado Federal. A presidente da Comissão apresentou argumentos para a não legalização da maconha. "Não é a proibição que aumenta a criminalidade, mas várias [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência realizou,  na tarde desta segunda-feira (11), uma audiência pública no plenário da Seccional. A motivação da audiência foi o anúncio da elaboração de uma tabela de preços para os estacionamentos de Fortaleza. A declaração foi feita pela Associação [...]

O desembargador Paulo Airton Albuquerque apresentou, na tarde desta segunda-feira (11), no Dia do Advogado, o relatório de prestação de contas após o período de um ano de trabalho. Tendo ascendido ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional destinado à OAB-CE, Paulo Airton Albuquerque tem exercido a função com base [...]

A Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) promove, a partir de amanhã até o dia 28 de agosto,  na sala VIP no estacionamento da OAB-CE no Fórum Clóvis Beviláqua.  Os advogados e advogadas presentes poderão verificar o nível de glicemia no sangue, aferir a pressão, além de inúmeros [...]

A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE promoverá, nesta segunda-feira (11), às 14 horas, na sala do Conselho da Seccional (Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres), audiência pública sobre os preços dos estacionamentos de Fortaleza. De acordo com o presidente da Comissão, Sávio Aguiar, a motivação [...]