Destaques

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE propõe ao Conselho Seccional a  publicação da Nota de Desagravo contra um vereador por ter agredido verbalmente advogados em Sessão da Câmara dos Vereadores. O processo foi relatado pela 2ª vice presidenta da Comissão, Imacolada Gordiano. No processo, a relatora enfatiza que [...]

O Conselho Federal da OAB, em parceria com a Embaixada da França em Brasília, oferecerá duas bolsas de estudos para o curso La protection des droits de l'Homme (A proteção dos direitos humanos), desenvolvido pela École Nationale d’Administration (Escola Nacional de Administração da França), a ser realizado entre os dias [...]

A OAB-CE e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP-CE realizaram, na tarde desta segunda feira (14), na sede da Seccional, o Seminário Sistema de Justiça e Proteção a Defensores de Direitos humanos. O seminário fez parte da Semana da Campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos. A [...]

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu da OAB-CE o pedido de garantia do cumprimento do Estatuto dos Advogados, no que se refere ao acesso e permanência de advogados nas seções eleitorais. A solicitação foi apresentada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, à presidente do TRE-CE, Iracema do Vale, em reunião realizada [...]

A OAB-CE, representada pela ouvidora, Wanha Rocha, compôs a mesa de autoridades da solenidade de posse da procuradora de justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva, no cargo de ouvidor geral do Ministério Público do Estado do Ceará. O ato foi realizado na manhã desta segunda feira (14), pelo Colégio de [...]

As novidades da Justiça Eleitoral são o tema do seminário que a OAB-CE e o CRC-CE realizam nesta sexta feira (18), com o objetivo de atualizar advogados e contabilistas sobre as novas regras para a prestação de contas de campanhas eleitorais. O seminário será realizado com representantes das duas entidades [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou mais uma ação do Projeto Golear, na última sexta-feira (11), às 9h, na Rodoviária de Fortaleza. Esta foi a última ação do projeto, voltada a conscientização da população quanto ao combate à exploração sexual de crianças e adolescente [...]

O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma série de esclarecimentos a respeito do PJe. Entre as solicitações estava o acesso ao código-fonte do sistema, informações sobre a arquitetura do PJe, gastos feitos até o momento e solicitação de cópias de [...]

O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira negou, nesta sexta-feira (11/07), habeas corpus aos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos desde o dia 30 de junho por lesão corporal grave a advogado em Fortaleza. Segundo os autos, por volta das [...]

O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma série de esclarecimentos a respeito do PJe. Entre as solicitações estava o acesso ao código-fonte do sistema, informações sobre a arquitetura do PJe, gastos feitos até o momento e solicitação de cópias de [...]

Os participantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados terão 25% de desconto em qualquer passagem aérea da companhia TAM para voar até o Rio de Janeiro no período do evento. A parceria com a empresa garante o melhor preço e comodidade para os milhares de advogados, estudantes de direito e [...]

Termina amanhã (11), a votação que definirá os representantes (efetivos e suplentes) do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da OABPrev-SP. As vagas são destinadas aos participantes e assistidos da entidade. Podem votar todos os participantes ativos, aposentados, remidos e vinculados inscritos no plano de benefícios operado pela entidade, desde que [...]

Teve início, no último sábado (5), o período eleitoral de 2014. A partir desta data, algumas proibições legais já passam a valer com o objetivo de garantir a lisura das eleições. Segundo a Resolução TSE n. 23.390/2013 (Calendário Eleitoral), fica proibido utilizar recursos públicos para a contratação de shows artísticos [...]

O advogado Manoel Castelo Branco Camurça será reconduzido ao cargo de juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Jurista. A posse está marcada para esta quinta-feira, 10 de julho, às 14 horas, na Sala de Sessões, quando o juiz iniciará o exercício do 2º biênio [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (9), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014, que será realizado pela OAB-CE e pelo [...]