Destaques

O pleito de 2014 marcará a primeira aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em eleições gerais. Sancionada em 4 de junho de 2010, a regra contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas para sua aprovação pelo Congresso Nacional e prevê 14 hipóteses de inelegibilidade. [...]

Fortaleza sediará, no dia 9 de setembro, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará  (FIEC), o 2° Seminário de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. O evento tem o objetivo de possibilitar o jurídico como um negócio e apresentar o formato empresarial da Gestão de Escritórios [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) aplicou recursos do Fundo Institucional de Desenvolvimento das Caixas de Assistências (FIDA) para atender a demanda da advocacia no Ceará. A demanda vai desde a compra de equipamentos a ampliação dos serviços e convênios nas subseções da OAB no Estado. Para o [...]

A Subseção da OAB em Sobral empossou, em sessão realizada no último dia 15 de julho, os novos membros e a nova diretoria  da Comissão de Saúde e Atenção ao Idoso. A posse foi realizada na Sala das Comissões. A posse foi dirigida pelo presidente da Subsecional da OAB de [...]

A Comissão de Direitos Culturais esteve reunida no último dia 14 de julho para a realização de sua reunião ordinária. Em pauta, a presidente da comissão, Socorro Torquato, apresentou a Cartilha de Direitos Culturais, uma publicação que tem o objetivo de conscientizar a classe advocatícia e a sociedade acerca da [...]

A solenidade de entrega de carteiras da OAB é o momento não só de realizações pessoais e profissionais, mas um encontro de gerações. Na tarde da última terça-feira (15), Élida Fagundes Schirmir, de 81 anos; e Vitor Custódio, de 41, eram alguns dos novos advogados que, ao lado de pessoas mais [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão OAB Mulher, firmou parceria com a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos-SCDH da Prefeitura de Fortaleza, para a realização de uma campanha de divulgação da Lei Maria da Penha. O acordo foi selado em reunião realizada na tarde desta terça feira (15), entre a [...]

O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda feira (14), o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado. O anúncio foi feito após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  Os candidatos realizaram as provas desta etapa no último dia 1º de junho. [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE propõe ao Conselho Seccional a  publicação da Nota de Desagravo contra um vereador por ter agredido verbalmente advogados em Sessão da Câmara dos Vereadores. O processo foi relatado pela 2ª vice presidenta da Comissão, Imacolada Gordiano. No processo, a relatora enfatiza que [...]

O Conselho Federal da OAB, em parceria com a Embaixada da França em Brasília, oferecerá duas bolsas de estudos para o curso La protection des droits de l'Homme (A proteção dos direitos humanos), desenvolvido pela École Nationale d’Administration (Escola Nacional de Administração da França), a ser realizado entre os dias [...]

A OAB-CE e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP-CE realizaram, na tarde desta segunda feira (14), na sede da Seccional, o Seminário Sistema de Justiça e Proteção a Defensores de Direitos humanos. O seminário fez parte da Semana da Campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos. A [...]

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu da OAB-CE o pedido de garantia do cumprimento do Estatuto dos Advogados, no que se refere ao acesso e permanência de advogados nas seções eleitorais. A solicitação foi apresentada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, à presidente do TRE-CE, Iracema do Vale, em reunião realizada [...]

A OAB-CE, representada pela ouvidora, Wanha Rocha, compôs a mesa de autoridades da solenidade de posse da procuradora de justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva, no cargo de ouvidor geral do Ministério Público do Estado do Ceará. O ato foi realizado na manhã desta segunda feira (14), pelo Colégio de [...]

As novidades da Justiça Eleitoral são o tema do seminário que a OAB-CE e o CRC-CE realizam nesta sexta feira (18), com o objetivo de atualizar advogados e contabilistas sobre as novas regras para a prestação de contas de campanhas eleitorais. O seminário será realizado com representantes das duas entidades [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou mais uma ação do Projeto Golear, na última sexta-feira (11), às 9h, na Rodoviária de Fortaleza. Esta foi a última ação do projeto, voltada a conscientização da população quanto ao combate à exploração sexual de crianças e adolescente [...]