Destaques

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE esteve reunida (foto), na última quarta feira (16), quando foram definidos os detalhes para a realização do seminário Honorários de Sucumbência, PJE e Alvarás Judiciais. O evento será realizado no dia 12 de agosto, às 18h, no salão de eventos do Shopping [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, posicionou-se relativamente favorável à legalidade da detenção preventiva de ativistas para reprimir manifestações violentas. A opinião foi manifestada em artigo publicado hoje (18), na seção confronto de idéias, do jornal O Povo. “É de se esperar que a polícia apresente provas robustas do risco [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acredita que o Projeto de Lei que inclui a advocacia entre as atividades beneficiadas pelo regime simplificado de tributação Supersimples (PLC 60/2014) será sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff. O projeto foi aprovado por unanimidade do Senado, nesta quarta feira (16), depois de aprovado [...]

A OAB-CE, em parceria com, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE), e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), realizará amanhã (18), às 8h, o seminário de Prestação de Contas das Campanhas Eleitorais de 2014. O evento ocorrerá na sede do CRC-CE, Avenida da Universidade, Benfica, com [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar hoje (16), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o pedido de garantia feito pela OAB-CE ao TRE-CE do cumprimento do Estatuto dos Advogados, no que se refere [...]

O pleito de 2014 marcará a primeira aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em eleições gerais. Sancionada em 4 de junho de 2010, a regra contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas para sua aprovação pelo Congresso Nacional e prevê 14 hipóteses de inelegibilidade. [...]

Fortaleza sediará, no dia 9 de setembro, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará  (FIEC), o 2° Seminário de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. O evento tem o objetivo de possibilitar o jurídico como um negócio e apresentar o formato empresarial da Gestão de Escritórios [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) aplicou recursos do Fundo Institucional de Desenvolvimento das Caixas de Assistências (FIDA) para atender a demanda da advocacia no Ceará. A demanda vai desde a compra de equipamentos a ampliação dos serviços e convênios nas subseções da OAB no Estado. Para o [...]

A Subseção da OAB em Sobral empossou, em sessão realizada no último dia 15 de julho, os novos membros e a nova diretoria  da Comissão de Saúde e Atenção ao Idoso. A posse foi realizada na Sala das Comissões. A posse foi dirigida pelo presidente da Subsecional da OAB de [...]

A Comissão de Direitos Culturais esteve reunida no último dia 14 de julho para a realização de sua reunião ordinária. Em pauta, a presidente da comissão, Socorro Torquato, apresentou a Cartilha de Direitos Culturais, uma publicação que tem o objetivo de conscientizar a classe advocatícia e a sociedade acerca da [...]

A solenidade de entrega de carteiras da OAB é o momento não só de realizações pessoais e profissionais, mas um encontro de gerações. Na tarde da última terça-feira (15), Élida Fagundes Schirmir, de 81 anos; e Vitor Custódio, de 41, eram alguns dos novos advogados que, ao lado de pessoas mais [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão OAB Mulher, firmou parceria com a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos-SCDH da Prefeitura de Fortaleza, para a realização de uma campanha de divulgação da Lei Maria da Penha. O acordo foi selado em reunião realizada na tarde desta terça feira (15), entre a [...]

O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda feira (14), o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado. O anúncio foi feito após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  Os candidatos realizaram as provas desta etapa no último dia 1º de junho. [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE propõe ao Conselho Seccional a  publicação da Nota de Desagravo contra um vereador por ter agredido verbalmente advogados em Sessão da Câmara dos Vereadores. O processo foi relatado pela 2ª vice presidenta da Comissão, Imacolada Gordiano. No processo, a relatora enfatiza que [...]

O Conselho Federal da OAB, em parceria com a Embaixada da França em Brasília, oferecerá duas bolsas de estudos para o curso La protection des droits de l'Homme (A proteção dos direitos humanos), desenvolvido pela École Nationale d’Administration (Escola Nacional de Administração da França), a ser realizado entre os dias [...]