Destaques

O Posto da OAB-CE instalado no calçadão da avenida Beira Mar, em parceria com a Secretaria Especial da Copa (Secopa), está orientando turistas durante a Copa do Mundo FIFA 2014. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, Edson Portela, as demandas têm se concentrado em [...]

Os 20 anos do Estatuto da Advocacia, a profissão da liberdade Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho Na celebração dos 20 anos de sua sanção, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil permanece em profunda sintonia com a elevada missão que à advocacia foi honrosamente confiada pela [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (2), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a construção da nova sede da OAB-CE. A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final, durante [...]

Estão abertas as inscrições para o seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014. O seminário será realizado no próximo dia 18 de julho, às 8h, na sede do CRC, situado à Avenida da Universidade, 3057, no bairro Benfica. Outros três eventos do gênero estão previstos para as cidades de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), oficiou, no mês de junho, as prefeituras municipais do Estado do Ceará quanto à adequação da lei  12.696 de 25 de julho de 2012. A referida lei dispõe sobre o Conselho Tutelar, bem como a existência de um conselho em cada [...]

A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Aeroportuário da OAB-CE visitou, na manhã dessa segunda-feira (1°), o Complexo Portuário do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. A ida da comissão ao local integra a programação de trabalhos a serem realizados pela comissão, que tem cada vez mais [...]

Os servidores do Poder Judiciário cearense começaram, nesta terça-feira (1º/07), a cumprir a nova carga horária de 40 horas semanais (8 horas diárias). A jornada de trabalho foi disciplinada pela Portaria nº 1482/14, assinada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no [...]

Estrangeiros Não Estão Acima da Lei é o nome da campanha lançada pelo advogado Mário Albuquerque, na tarde desta sexta-feira (1), na Delegacia de Apoio ao Turista, em Fortaleza. A campanha traz como slogan Legacy nunca mais, numa referência ao caso dos pilotos norte-americanos que escaparam da justiça brasileira depois [...]

Diretores da OAB-CE, conselheiros seccionais e representantes do Centro de Apoio do Advogado assistiram ao depoimento dos advogados David de Queiroz Chaves e Maximiano Leite Barbosa Chaves Filho, espancados por quatro torcedores mexicanos, na noite do último domingo (29), na avenida Monsenhor Tabosa, no Meireles. As vítimas foram ouvidas na [...]

A Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria José Girão, concedeu liminar ao advogado Franco Almada, que impetrara Mandado de Segurança, contra ato do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Rafael Marcílio Xerez, que determinou a expedição de alvará liberatório do valor integral depositado em [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) firmaram parceria na manhã desta segunda-feira (30). A parceria visa elaborar cursos de capacitação na prática trabalhista, fundamentada na necessidade de atender [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (30), com representantes da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Ceará (Renap). Na ocasião, o presidente recebeu denúncias sobre as agressões cometidas por policias contra os defensores de [...]

Confira a reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico, em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “reafirma que o cidadão não pode ver a sua defesa transformada em instrumento de acusação”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou na última [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu mandado de segurança impetrado pela OAB daquele Estado e suspendeu multa aplicada por juiz a um advogado por suposto abandono processual. O profissional havia sido multado por não apresentar no prazo determinado os memoriais escritos de uma ação criminal que havia assumido há [...]

Mais quatro jogos, disputados neste sábado (28),  nos campos do Clube Recreio, na Lagoa Redonda, fizeram a penúltima rodada da fase classificatória da Copa OAB de Futebol Society. Nesta primeira etapa, o campeonato reúne 10 equipes, em duas chaves, com quatro times de cada chave se classificando para a segunda [...]