Destaques

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho, ingressou hoje (9) com uma denúncia-crime contra os quatro mexicanos acusados de espancar dois advogados cearenses. O MP sustenta também a manutenção da prisão dos denunciados. Os mexicanos Angel Rimak Eguren Cornejo, Mateo Codinas [...]

O conselheiro estadual da OAB-CE e do Conselho Nacional do Ministério Público, Leonardo Carvalho, debaterá, no próximo dia 18, às 8h, na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), as atualização jurídicas no seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014. O evento segue a orientação do CFOAB, do Conselho [...]

O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados. As inscrições estão abertas até 20 de julho. Entre os [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil lançará no dia 16 de julho a campanha “Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequências”. Parceria da OAB com a CNBB, a campanha tem como objetivo conscientizar os eleitores sobre a importância das eleições gerais deste ano, assim como coibir práticas antidemocráticas, caso da [...]

A última rodada da fase classificatória da Copa OAB de Futebol Society ocorreu na última sexta feira (4), nos campos do Clube Recreio, na Lagoa Redonda. Das dez equipes inscritas, oito foram classificadas para as quartas de final, que será disputada no próximo sábado (12), no sistema mata-mata, onde o [...]

O Brasil é desigual em relação ao acesso à Justiça, sendo o Norte e o Nordeste os menos favorecidos pelo sistema judiciário, constatou o Ministério da Justiça, em pesquisa divulgada ontem. O Maranhão tem o pior Índice de Acesso à Justiça (0,04), seguido de Pará (0,06) e Amazonas (0,06). Empatados [...]

A presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE, Rossana Brasil Kopf, foi escolhida para integrar, como titular, o Conselho Sobre Drogas do Estado do Ceará. O vice-presidente da OAB-CE e coordenador das comissões, Ricardo Bacelar, assumirá a suplência. A nomeação foi feita na manhã desta segunda-feira (7). [...]

Os 20 anos do Estatuto da Advocacia, comemorados no último 4 de julho, representam um marco quanto às conquistas para os mais de 800 mil advogados que integram os quadros de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Resultado de uma construção social, o estatuto assegura a [...]

A Escola Judicial do TRT/CE divulga abaixo o calendário de cursos para o segundo semestre de 2014. Até o final do ano, magistrados e servidores terão a oportunidade de dialogar com especialistas sobre diversos temas do Direito, sobretudo os relacionados à Justiça do Trabalho. Ao todo, são oito cursos e [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, analisa, em artigo publicado na edição desta segunda-feira (7) do jornal O Povo, o Estatuto da Advocacia e da OAB. Confira íntegra do artigo abaixo: Em 4 de julho de 1994, surgia, para o universo jurídico brasileiro, o novo Estatuto da Advocacia e [...]

O juiz Antonio José de Norões Ramos, da 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, negou, nesta quinta-feira (03/07), pedido de liberdade provisória aos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo. Eles foram indiciados por lesão corporal grave a advogado [...]

O Estatuto da Advocacia e da OAB completa 20 anos nesta sexta-feira, dia 4 de julho. Para comemorar as duas décadas da promulgação da Lei 8.906, a OAB lançará uma versão especial do Estatuto e um vídeo que resgata a importância do texto, base para a atuação da instituição e [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (02/07), o resultado final da primeira prova do concurso para juiz substituto do Poder Judiciário. A lista com os nomes pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico. Os aprovados estão convocados para a segunda etapa do certame, que contempla [...]

Em uma ação que envolve os esforços do Conselho Federal da OAB em nível nacional e de todas as 27 seccionais no âmbito local, a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários é a principal ação da Ordem no sentido de garantir o pagamento de verbas honorárias justas e decentes aos [...]

O 10º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), localizado na rua Barão do Rio Branco, 1200, no Centro de Fortaleza, passou a funcionar na rua Mário Mamede, 1301 (esquina com av. Luciano Carneiro), bairro de Fátima, na Capital. A mudança foi necessária porque o prédio histórico passará por restauro para [...]