Destaques

O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma série de esclarecimentos a respeito do PJe. Entre as solicitações estava o acesso ao código-fonte do sistema, informações sobre a arquitetura do PJe, gastos feitos até o momento e solicitação de cópias de [...]

O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira negou, nesta sexta-feira (11/07), habeas corpus aos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos desde o dia 30 de junho por lesão corporal grave a advogado em Fortaleza. Segundo os autos, por volta das [...]

O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma série de esclarecimentos a respeito do PJe. Entre as solicitações estava o acesso ao código-fonte do sistema, informações sobre a arquitetura do PJe, gastos feitos até o momento e solicitação de cópias de [...]

Os participantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados terão 25% de desconto em qualquer passagem aérea da companhia TAM para voar até o Rio de Janeiro no período do evento. A parceria com a empresa garante o melhor preço e comodidade para os milhares de advogados, estudantes de direito e [...]

Termina amanhã (11), a votação que definirá os representantes (efetivos e suplentes) do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da OABPrev-SP. As vagas são destinadas aos participantes e assistidos da entidade. Podem votar todos os participantes ativos, aposentados, remidos e vinculados inscritos no plano de benefícios operado pela entidade, desde que [...]

Teve início, no último sábado (5), o período eleitoral de 2014. A partir desta data, algumas proibições legais já passam a valer com o objetivo de garantir a lisura das eleições. Segundo a Resolução TSE n. 23.390/2013 (Calendário Eleitoral), fica proibido utilizar recursos públicos para a contratação de shows artísticos [...]

O advogado Manoel Castelo Branco Camurça será reconduzido ao cargo de juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Jurista. A posse está marcada para esta quinta-feira, 10 de julho, às 14 horas, na Sala de Sessões, quando o juiz iniciará o exercício do 2º biênio [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (9), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014, que será realizado pela OAB-CE e pelo [...]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho, ingressou hoje (9) com uma denúncia-crime contra os quatro mexicanos acusados de espancar dois advogados cearenses. O MP sustenta também a manutenção da prisão dos denunciados. Os mexicanos Angel Rimak Eguren Cornejo, Mateo Codinas [...]

O conselheiro estadual da OAB-CE e do Conselho Nacional do Ministério Público, Leonardo Carvalho, debaterá, no próximo dia 18, às 8h, na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), as atualização jurídicas no seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014. O evento segue a orientação do CFOAB, do Conselho [...]

O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados. As inscrições estão abertas até 20 de julho. Entre os [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil lançará no dia 16 de julho a campanha “Voto Não Tem Preço, Voto Tem Consequências”. Parceria da OAB com a CNBB, a campanha tem como objetivo conscientizar os eleitores sobre a importância das eleições gerais deste ano, assim como coibir práticas antidemocráticas, caso da [...]

A última rodada da fase classificatória da Copa OAB de Futebol Society ocorreu na última sexta feira (4), nos campos do Clube Recreio, na Lagoa Redonda. Das dez equipes inscritas, oito foram classificadas para as quartas de final, que será disputada no próximo sábado (12), no sistema mata-mata, onde o [...]

O Brasil é desigual em relação ao acesso à Justiça, sendo o Norte e o Nordeste os menos favorecidos pelo sistema judiciário, constatou o Ministério da Justiça, em pesquisa divulgada ontem. O Maranhão tem o pior Índice de Acesso à Justiça (0,04), seguido de Pará (0,06) e Amazonas (0,06). Empatados [...]

A presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE, Rossana Brasil Kopf, foi escolhida para integrar, como titular, o Conselho Sobre Drogas do Estado do Ceará. O vice-presidente da OAB-CE e coordenador das comissões, Ricardo Bacelar, assumirá a suplência. A nomeação foi feita na manhã desta segunda-feira (7). [...]