Destaques

Mutirão realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Crateús, distante 354 km de Fortaleza, analisou 1.516 processos em cinco dias. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (2), pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, supervisor dos trabalhos. Na 1ª Vara foram [...]

O Conselho Federal da OAB ingressará como amicus curiae nos autos do Recurso Especial nº 612.707/SP, que teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. A matéria versa sobre a preferência dos precatórios alimentares, conforme artigo 100, §1º e §2º, da Constituição, além da Súmula 655 do STF, podendo resultar, conforme destaque [...]

O Conselho Federal da OAB está com inscrições abertas para o curso à distância em Processo Judicial Eletrônico-PJe e Certificação Digital. As aulas têm início no dia 26 de junho, com carga horária de 40 horas/aula. É direcionado aos advogados militantes, estagiários de Direito e auxiliares de escritórios de advocacia. [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, e a presidente da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mirella Tomás, apresentaram, na manhã desta terça-feira (10), o guia turístico e mapa de Fortaleza a ser distribuído nos principais pontos da cidade, como também no aeroporto, rodoviária, Beira Mar, [...]

O advogado e conselheiro estadual Bruno Queiroz Oliveira tomará posse nesta terça-feira (10) como titular no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura instalado na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). A publicação dos nomes foi feita pelo Governador do Estado do Ceará em Diário [...]

Cinquenta e cinco novos advogados, sendo 40 mulheres, receberam a Carteira da Ordem dos Advogados, em solenidade de tomada de compromisso realizada na noite desta segunda feira (9), na Fesac. Foi o segundo ato do tipo, no mesmo local, em cinco dias – o anterior foi quarta feira (4). Antes [...]

O presidente da Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito do Trânsito e Tráfego da OAB-CE, Fernando Alfredo Franco, saiu convencido da audiência pública que discutiu a eficácia dos projetos do Binário das Avenidas Santos Dumont e Dom Luis, e da Nova Praça Portugal, realizada na tarde desta segunda [...]

O Projeto OAB Educar foi adotado pelo Conselho Federal da OAB como projeto institucional a ser desenvolvido em todo o país. A decisão foi anunciada durante a realização da última edição do Colégio de Presidentes, nos dias 28 a 31 de maio, em Pernambuco. Na ocasião, o presidente da OAB-CE, [...]

O vice presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, e o presidente da Subseção da OAB na Região Metropolitana, Raphael Mota, estiveram presentes hoje à coletiva de imprensa de apresentação dos body scanners, aparelhos que irão substituir as vistorias íntimas na entrada das unidades prisionais. A coletiva ocorreu na CPPL III e [...]

O Grupo de Trabalho para Apoio às Comarcas do Interior realizou, nesta segunda-feira (09), reunião com os magistrados da 5ª e 6ª Zonas Judiciárias. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, em Fortaleza com a presença do Coordenador titular, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos,  do Coordenador suplente, [...]

A Comissão de Esportes da OAB Ceará realizou a III Copa OAB-CE de Futebol Society que, neste ano, reúne dez equipes formadas por advogados cearenses no Campo do Uniclinic. No primeiro dia de torneio, realizado no último sábado (7), o grupo A teve sua primeira partida com a campeã Nova [...]

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados sugere uma nova interpretação a alguns dispositivos da Lei nº 8906/94, a fim de estender às Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs) a imunidade tributária concedida à OAB. A autoria do Projeto nº 3.747 de 2012 é do deputado José [...]

A  FESAC promoverá, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), um talk show "Projeto Personalidade Mulher". O encontro será realizado no dia 11 de junho, a partir das 19h, no auditório da Fesac. Devido às grandes transformações no universo feminino, mesmo com todas as conquistas, [...]

Advogados de vários estados do país participam, na manhã desta segunda-feira (9), do I Simpósio Cariri do Direito Eleitoral. O evento acontece no auditório do Hotel Encosta da Serra, no Crato. A organização é a subsecção da OAB no Crato e terá a presença de advogados do Ceará, Pernambuco, Minas [...]

O presidente da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, da OAB-CE, Raphael Pessoa Mota, tomou compromisso da nova advogada Gabriela Araújo Sousa, em solenidade de juramento realizada no prédio sede, em Maracanaú. Esta foi a primeira tomada de compromisso realizada na Subseção, criada em 17 de Abril de 2012. “Hoje é [...]