Destaques

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em exercício, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, por meio do Ofício nº 769/2014, afirmou que "o concurso público (para provimento de cargo de Juiz Substituto do TJCE) ora impugnado encontra-se em plena consonância com a legislação em vigor, não [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da instituição, disponibilizam um serviço 0800 para coletar todos os atos que ferem a garantia dos Diretos Humanos em Fortaleza. O atendimento é feito pelo telefone 0800.724.2116, de segunda a sexta-feira, das 9h às [...]

A Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE promove, na manhã desta sexta-feira e no sábado, o Fórum Direito Imobiliário, no Hotel Gran Marquise. A solenidade de abertura foi marcada pela aula do professor, advogado e membro do Instituto dos Advogados Brasileiro, Melhim Namem Chalhub, sobre a "Incorporação Imobiliária". Para o [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou, às 10 horas desta quinta-feira (22), edital com os locais de realização da prova prático-profissional  do XIII Exame de Ordem Unificado. A prova será realizada no próximo dia 1º de junho (domingo) pelos candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase [...]

Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho, o tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Julio Ponte, prestaram contas do exercício das entidades no ano de 2013. A sessão ocorreu na tarde desta quinta feira (22), na sede da Ordem. [...]

O presidente da Subsecional da OAB em Juazeiro do Norte, Clauver Barreto, esteve presente durante a realização da Sessão do Conselho, ocorrida na tarde desta quinta-feira (22), com um requerimento contra a portaria 10/14 do Fórum de Juazeiro do Norte.  O Tribunal de Justiça e o Fórum de Juazeiro do [...]

O advogado Everardo Lucena Segundo (foto) tomou posse como Conselheiro Estadual Suplente da OAB-CE, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho, que ocorreu nesta quinta feira (22), na sede da Ordem. O compromisso foi tomado pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar. Segundo Everaldo a sua intenção é “somar com os [...]

A Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE, lançou, em parceria com o Sky Basquete Cearense, o Projeto Torcida Pela Vida, cuja a tônica é atuar, dentro das escolas, na prevenção ao uso de drogas, inclusive o álcool e o cigarro. O lançamento foi no ginásio de esportes do Colégio [...]

Segundo o advogado Roberto Alves, que atende semanalmente o presidiário Hamurabi Simplício Contri da Silva – que teria escrito um habeas corpus em um lençol – disse que o detento deu entrada no sistema prisional em 2007 para cumprir uma pena 25 anos, 1 mês e 12 dias. “Ele já [...]

O vice presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, participou, na manhã desta quinta-feira (22), na Secretaria de Segurança Pública do Estado, da apresentação do Plano Operacional de Atuação na Copa do Mundo - FIFA 2014. A apresentação foi realizada pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos do Governo Federal, Bruno Teixeira. O [...]

O livro Os precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo (Editora JusPodivm) teve cerimônia de lançamento nesta quarta feira (21), no espaço cultural Fides et Virtus, na Universidade Christus. O livro é de autoria do advogado e procurador público do Município de Fortaleza, Juraci Mourão Lopes Filho. Juraci recentemente deixou a [...]

O constitucionalista Paulo Bonavides foi homenageado no Plenário do Conselho Federal da OAB. Uma placa de honra foi entregue pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em agradecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade brasileira. “É um jurista do Nordeste, do Brasil e do mundo. Bonavides [...]

Representantes da OAB-CE voltaram a se reunir, na tarde desta quarta feira (21), com a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria José Girão, com quem trataram da pauta de reivindicação dos advogados trabalhistas, visando à otimização e melhoria na atividade jurisdicional. A OAB-CE foi representada pelo secretário [...]

OAB-CE participará da Rede de Proteção de Direitos Humanos para Atuação na Copa do Mundo FIFA 2014. A sinalização foi dada pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, em reunião realizada na tarde desta quarta feira (21), com o Ouvidor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República- SDH/PR, [...]

O programa OAB na TV desta semana, que vai ao ar hoje (21), logo mais às 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz a cobertura completa do I Encontro dos Advogados do Sertão, realizado em Juazeiro do Norte e [...]