Destaques

Integrantes da Comissão do Fórum Nacional Permanente para Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas, Centros Educacionais e Retirada dos Presos das Delegacias estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (26) na sede da OAB-CE. O motivo do encontro foi elaborar um projeto para a ressocialização de detentos. Haverá outras reuniões para debater [...]

Advogado valorizado, cidadão respeitado. A frase, que marca o compromisso da OAB com a valorização da profissão, está em selos contra o aviltamento de honorários para que os profissionais da advocacia usem em suas petições e, assim, espalhem essa importante mensagem. Os arquivos com as imagens, em formatos diversos, estão [...]

Vai ser velado em Fortaleza o corpo do advogado assassinado na tarde desta sexta feira (23), durante uma tentativa de assalto no bairro Santa Isabel, zona Leste de Teresina. Francelino Moreira Lima (OAB-CE 12.501), 38 anos, foi baleado no pescoço, e chegou a ser levado para o Hospital São Paulo, mas [...]

Cento e nove bacharéis em Direito receberam a Carteira da Ordem das mãos do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, em solenidade realizada na noite desta sexta feira (23), no auditório Waldyr Diogo da FIEC. O presidente apresentou a OAB-CE e aconselhou aos novos advogados. “Acima de tudo, precisa ter ética [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizará mais uma ação do Projeto Golear, no próximo domingo (25), às 9h, no Colégio Piamarta, no Montese. A palestra, intitulada Sem Cuidar das Crianças Não Tem Jogo, terá como temática a situação atual das crianças e adolescentes do Ceará, [...]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em exercício, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, por meio do Ofício nº 769/2014, afirmou que "o concurso público (para provimento de cargo de Juiz Substituto do TJCE) ora impugnado encontra-se em plena consonância com a legislação em vigor, não [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da instituição, disponibilizam um serviço 0800 para coletar todos os atos que ferem a garantia dos Diretos Humanos em Fortaleza. O atendimento é feito pelo telefone 0800.724.2116, de segunda a sexta-feira, das 9h às [...]

A Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE promove, na manhã desta sexta-feira e no sábado, o Fórum Direito Imobiliário, no Hotel Gran Marquise. A solenidade de abertura foi marcada pela aula do professor, advogado e membro do Instituto dos Advogados Brasileiro, Melhim Namem Chalhub, sobre a "Incorporação Imobiliária". Para o [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou, às 10 horas desta quinta-feira (22), edital com os locais de realização da prova prático-profissional  do XIII Exame de Ordem Unificado. A prova será realizada no próximo dia 1º de junho (domingo) pelos candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase [...]

Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho, o tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Julio Ponte, prestaram contas do exercício das entidades no ano de 2013. A sessão ocorreu na tarde desta quinta feira (22), na sede da Ordem. [...]

O presidente da Subsecional da OAB em Juazeiro do Norte, Clauver Barreto, esteve presente durante a realização da Sessão do Conselho, ocorrida na tarde desta quinta-feira (22), com um requerimento contra a portaria 10/14 do Fórum de Juazeiro do Norte.  O Tribunal de Justiça e o Fórum de Juazeiro do [...]

O advogado Everardo Lucena Segundo (foto) tomou posse como Conselheiro Estadual Suplente da OAB-CE, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho, que ocorreu nesta quinta feira (22), na sede da Ordem. O compromisso foi tomado pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar. Segundo Everaldo a sua intenção é “somar com os [...]

A Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE, lançou, em parceria com o Sky Basquete Cearense, o Projeto Torcida Pela Vida, cuja a tônica é atuar, dentro das escolas, na prevenção ao uso de drogas, inclusive o álcool e o cigarro. O lançamento foi no ginásio de esportes do Colégio [...]

Segundo o advogado Roberto Alves, que atende semanalmente o presidiário Hamurabi Simplício Contri da Silva – que teria escrito um habeas corpus em um lençol – disse que o detento deu entrada no sistema prisional em 2007 para cumprir uma pena 25 anos, 1 mês e 12 dias. “Ele já [...]

O vice presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, participou, na manhã desta quinta-feira (22), na Secretaria de Segurança Pública do Estado, da apresentação do Plano Operacional de Atuação na Copa do Mundo - FIFA 2014. A apresentação foi realizada pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos do Governo Federal, Bruno Teixeira. O [...]