Destaques

Segundo o advogado Roberto Alves, que atende semanalmente o presidiário Hamurabi Simplício Contri da Silva – que teria escrito um habeas corpus em um lençol – disse que o detento deu entrada no sistema prisional em 2007 para cumprir uma pena 25 anos, 1 mês e 12 dias. “Ele já [...]

O vice presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, participou, na manhã desta quinta-feira (22), na Secretaria de Segurança Pública do Estado, da apresentação do Plano Operacional de Atuação na Copa do Mundo - FIFA 2014. A apresentação foi realizada pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos do Governo Federal, Bruno Teixeira. O [...]

O livro Os precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo (Editora JusPodivm) teve cerimônia de lançamento nesta quarta feira (21), no espaço cultural Fides et Virtus, na Universidade Christus. O livro é de autoria do advogado e procurador público do Município de Fortaleza, Juraci Mourão Lopes Filho. Juraci recentemente deixou a [...]

O constitucionalista Paulo Bonavides foi homenageado no Plenário do Conselho Federal da OAB. Uma placa de honra foi entregue pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em agradecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade brasileira. “É um jurista do Nordeste, do Brasil e do mundo. Bonavides [...]

Representantes da OAB-CE voltaram a se reunir, na tarde desta quarta feira (21), com a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria José Girão, com quem trataram da pauta de reivindicação dos advogados trabalhistas, visando à otimização e melhoria na atividade jurisdicional. A OAB-CE foi representada pelo secretário [...]

OAB-CE participará da Rede de Proteção de Direitos Humanos para Atuação na Copa do Mundo FIFA 2014. A sinalização foi dada pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, em reunião realizada na tarde desta quarta feira (21), com o Ouvidor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República- SDH/PR, [...]

O programa OAB na TV desta semana, que vai ao ar hoje (21), logo mais às 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz a cobertura completa do I Encontro dos Advogados do Sertão, realizado em Juazeiro do Norte e [...]

Advogados que participarem do Fórum Direito Imobiliário, que acontecerá nos dias 23 e 24 de maio, a partir das 8h no Hotel Gran Marquise, terão desconto na anuidade da OAB-CE. O Fórum é promovido pela Comissão de Direito Imobiliário com apoio da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do [...]

Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (21), a primeira reunião do grupo de trabalho da Coalizão Democrática, Reforma Política e Eleições Limpas, na sede da OAB-CE. Participaram da primeira reunião, o coordenador nacional, o secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política do CFOAB, Aldo Arantes; o coordenador estadual [...]

A OAB-CE começará, a partir do próximo dia 28 de maio, a visitar as escolas municipais de Fortaleza como parte integrante do projeto OAB Educar. A primeira visita será realizada às 14h, em forma de aula inaugural, com a presença de toda a diretoria da OAB-CE e do secretário de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e a Caixa de Atendimento dos Advogados (CAACE) promoveram, na noite desta terça-feira (20), a Celebração Eucarística da Páscoa, referente à quinta terça-feira do período pascoal. A missa foi celebrada [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ministrou nesta segunda feira (19), palestra para um auditório repleto de estudantes, sobre a importância do exercício da advocacia para uma cidadania plena. A palestra fez parte da programação da Semana de Direito da Faculdade Grande Fortaleza. Valdetário aconselhou os alunos que aproveitem ao [...]

A Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas foi lançada oficialmente no Ceará, em ato realizado na noite desta terça feira (20), pela OAB e representantes das entidades participantes. O movimento, que é suprapartidário e de caráter nacional, reúne 95 entidades da sociedade civil com capilaridade em todo o [...]

Um habeas corpus escrito em um lençol por um preso do Ceará foi entregue, na tarde desta terça feira (20), ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins. O inusitado documento foi encaminhado pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, depois de apresentar a peça no Encontro Nacional de [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-CE deliberou que vai submeter ao Conselho Seccional a formalização de Procedimento de Controle Administrativo – PCA e Representação contra quatro juízes de comarca do interior do Estado que editaram portaria dispensando a intimação pessoal das partes para o comparecimento em [...]