2013-11-05T12:27:48-03:005 de novembro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar o edital de abertura do XII Exame de Ordem Unificado. As inscrições ficarão abertas até às 23h59min do dia 14 de novembro. Esta edição já está de acordo com as alterações do Provimento 156/2013, de 01 de [...]
2013-11-05T12:09:42-03:005 de novembro de 2013|
Qual o equívoco existente quanto se fala em administração de políticas públicas? Aparentemente, nenhum. Mas para o professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Juarez Freitas, o maior problema a respeito do tema refere-se ao fato de que, em muitos dos casos, a administração [...]
2014-12-04T16:07:22-03:004 de novembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, assinou nesta segunda feira (4), na sede da OAB-CE, o compromisso do repasse de R$ 4 milhões para a construção da nova sede da Seccional cearense. O ato de assinatura foi realizado durante a visita de cortesia que fez ao Conselho [...]
2013-11-04T13:58:06-03:004 de novembro de 2013|
Morosidade da justiça, ativismo judicial, direitos sociais e déficit de jurisdição. Estes foram alguns dos principais pontos destacados pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia Antunes Rocha, na conferência “Controle de Constitucionalidade e ativismo judicial”, durante a abertura do XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece em [...]
2013-11-04T13:31:45-03:004 de novembro de 2013|
As novas diretrizes e perspectivas acerca do direito administrativo estão em debate. Juristas, professores, advogados e demais profissionais, além de estudantes, participam da 27ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece em Fortaleza até a próxima quarta-feira, 6 de novembro, na Fábrica de Negócios. A solenidade de abertura [...]
2013-11-04T09:54:53-03:001 de novembro de 2013|
O advogado Erivan da Cruz Neves e a advogada Josefa Iranir Mendes Lima Honorato foram homenageados pela OAB-CE, durante a reunião do Colégio de Presidentes, realizada nesta sexta feira (1), em Juazeiro do Norte. Os agraciados com o reconhecimento dos colegas de profissão receberam placas de honra ao mérito, pelo [...]
2013-11-01T19:03:24-03:001 de novembro de 2013|
O Colégio de Presidentes da OAB-CE se reuniu nesta sexta feira (1), em Juazeiro do Norte, na última reunião do ano. Dez dos 12 presidentes de subseções apresentaram à diretoria da OAB-CE as reivindicações dos advogados que atuam no interior do Estado, para melhorar a prática da advocacia e o [...]
2013-11-01T16:20:02-03:001 de novembro de 2013|
Presidentes das Subseções cearenses da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) estão reunidos, neste momento, na cidade de Juazeiro do Norte, onde participam do Colégio de Presidentes. O encontro é marcado com a presença dos integrantes da diretoria da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro (presidente), Ricardo Bacelar (vice presidente), [...]
2013-11-01T10:02:16-03:001 de novembro de 2013|
Matéria publicada na edição do Diário do Nordeste desta sexta-feira (1), destaca a Lei de Acesso à Informação, discutida durante a realização do VII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, promovido pela Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), no Hotel Gran Marquise. A Lei [...]
2013-11-01T09:32:01-03:001 de novembro de 2013|
O Campeonato de futebol e vôlei da OAB está agitando a cidade de Aracaju, no Sergipe. Com o fim do primeiro dia da competição, o Ceará já consolida duas vitórias: uma, foi a conquista da dupla José Armando e Alessandro Gama, na categoria vôlei masculino. Eles disputaram a final contra [...]
2013-10-31T20:52:03-03:0031 de outubro de 2013|
A trajetória surpreendente de Sobral Pinto, advogado de coragem inabalável, que lutou pela justiça e pela democracia , ousou desafiar a ditadura e levou um milhão de pessoas ao delírio ao subir no palanque das Diretas, aos 90 anos, para lembrar ao Brasil que “todo poder emana do povo e [...]
2013-10-31T14:08:19-03:0031 de outubro de 2013|
O advogado e professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará (UFC), Hugo de Brito Machado, proferiu a palestra de abertura no VII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, na manhã desta quinta-feira (31). Em sua palestra, Fundamento Jurídico do Planejamento Tributário, o professor enfatizou que o direito é expresso [...]
2013-10-31T14:03:10-03:0031 de outubro de 2013|
Foi aberta, oficialmente, na manhã desta quinta-feira (31), a sétima edição do Congresso Íbero-Americano de Direito Tributário. O evento acontece até a sexta-feira, 1 de novembro, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O tema desta ano é “Sistema Tributário: em busca da transparência, eficiência e simplicidade”. O presidente da Comissão [...]
2013-10-31T13:23:38-03:0031 de outubro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comunica que o edital do XII Exame de Ordem Unificado será publicado na próxima segunda-feira (4). Isso porque, até a data, o provimento com as alterações nas regras do Exame já estará publicado. O coordenador Nacional do Exame de Ordem, [...]
2013-10-31T14:16:02-03:0031 de outubro de 2013|
O caminho foi longo. Superar o sol intenso desta quinta-feira (31) em Aracaju e o cansaço das intensas partidas das semifinais foi necessário para que a dupla cearense formada pelos atletas advogados, Armando Costa e Alessandro Gama, tornar-se campeões do 1º Campeonato Brasileiro de Vôlei Masculino dos Advogados. A final [...]