2013-11-11T12:12:11-03:0011 de novembro de 2013|
A comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará entrou com ação na Justiça nesta quarta-feira (11). Desde 2008, quando a Rodoviária João Tomé passou pela reforma mais recente. O custo para uso dos banheiros varia de R$ 0,75 a R$ 2, dependendo da forma como [...]
2013-11-08T17:06:57-03:008 de novembro de 2013|
Advogados que têm débito com a OAB-CE em fase de execução poderão renegociar a dívida e pagar em até 12 parcelas, usando o cartão de crédito. Essa é uma das vantagens que serão oferecidas durante a Semana de Conciliação, que será realizada a partir de terça feira (12), no Fórum [...]
2013-11-08T14:52:39-03:008 de novembro de 2013|
O Seminário Gestão e Direito de Trânsito será realizado nos próximos dias 22 e 23, numa realização da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC em convênio com a Consultoria, Educação e Treinamento em Transporte e Trânsito-Consettran. O tema central é Código de Trânsito Brasileiro no Cotidiano da Prática Profissional. [...]
2013-11-08T14:37:13-03:008 de novembro de 2013|
Quarenta e dois novos advogados receberam a Carteira da Ordem, em solenidade realizada nesta sexta feira (8), no auditório da Fundação Escola Superior do Estado do Ceará-FESAC. O ato foi dirigido pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, que apresentou a OAB-CE aos novos “colegas” e destacou o trabalho da Ordem [...]
2013-11-08T12:36:08-03:008 de novembro de 2013|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se, nesta terça-feira (05), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para tratar da proposta que torna o advogado indispensável no inquérito. Marcus Vinícius destacou que deve ser assegurado ao investigado o direito [...]
2013-11-06T23:09:38-03:006 de novembro de 2013|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE esteve em missão nesta terça feira (5), na Divisão de Homicídios da Polícia Civil, em Fortaleza, onde pediu celeridade nos inquéritos que apuram crimes contra profissionais advogados inscritos na Seccional. A comissão foi recebida pelo Diretor Geral, delegado Luiz Carlos [...]
2013-11-06T22:20:08-03:006 de novembro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia-FESAC fará, no próximo dia 19, uma série de debates sobre Segurança Pública no Ceará, reunindo grandes especialistas em políticas públicas para a área. O evento, que tem status de curso, terá 8 horas de duração. O programa oferece quatro painéis sobre o direito dos [...]
2013-11-06T21:17:25-03:006 de novembro de 2013|
A Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza da OAB-CE comemorou nesta quarta feira (6) o seu primeiro ano de funcionamento, em ato realizado na sala do júri do fórum de Caucaia. Foi a primeira das reuniões itinerantes anunciadas pela direção da Subseção para as 15 cidades de sua circunscrição – [...]
2014-12-04T16:07:22-03:006 de novembro de 2013|
O programa OAB na TV desta semana traz uma entrevista com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que assegurou R$ 4 milhões para a construção da nova sede da OAB-CE. E explica como vai ser a semana de conciliação, que vai beneficiar advogados em débito com a OAB. [...]
2013-11-06T12:00:15-03:006 de novembro de 2013|
O livro coordenador pelo professor e advogado Nestor Santiago – Proibições Probatórias no Processo Penal – será lançado no próximo dia 12 de novembro. O lançamento acontecerá no lounge do Bloco B da Universidade de Fortaleza (Unifor) a partir das 18h30. Além do coordenador, a obra conta com a colaboração [...]
2013-11-06T10:58:06-03:006 de novembro de 2013|
O convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad) aproxima os advogados e as advogadas ao que há de mais moderno para a advocacia brasileira. Por meio de [...]
2013-11-06T10:38:04-03:006 de novembro de 2013|
O trabalhador rural, além das dificuldades do dia a dia, ainda enfrenta muitos desafios na hora de se aposentar. Muitas divergências surgem na hora de conceder o benefício como: se o período rural pode ser somado ao urbano para fins de aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição; quais [...]
2013-11-06T09:37:09-03:006 de novembro de 2013|
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) o texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). Na semana que vem, ocorrerá a votação dos destaques a esta parte do código e terá início a votação de outras partes do [...]
2013-11-05T17:51:27-03:005 de novembro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará-FESAC está com inscrições abertas para o curso de Direito Previdenciário, que será realizado este mês, em dois períodos: de 11 a 13 e dia 18. O programa de disciplinas tem como tema central a seguridade social e os benefícios da [...]
2013-11-05T13:27:18-03:005 de novembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realizarão, de 13 e 14 de novembro, o I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste. O evento acontecerá no Hotel Luzeiros, em Fortaleza. O objetivo do encontro é discutir temas atuais e controvertidos [...]