Destaques

O convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad) aproxima os advogados e as advogadas ao que há de mais moderno para a advocacia brasileira. Por meio de [...]

O trabalhador rural, além das dificuldades do dia a dia, ainda enfrenta muitos desafios na hora de se aposentar.  Muitas divergências surgem na hora de conceder o benefício como: se o período rural pode ser somado ao urbano para fins de aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição; quais [...]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) o texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). Na semana que vem, ocorrerá a votação dos destaques a esta parte do código e terá início a votação de outras partes do [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará-FESAC está com inscrições abertas para o curso de Direito Previdenciário, que será realizado este mês, em dois períodos: de 11 a 13 e dia 18. O programa de disciplinas tem como tema central a seguridade social e os benefícios da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realizarão, de 13 e 14 de novembro, o I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste. O evento acontecerá no Hotel Luzeiros, em Fortaleza. O objetivo do encontro é discutir temas atuais e controvertidos [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar o edital de abertura do XII Exame de Ordem Unificado. As inscrições ficarão abertas até às 23h59min do dia 14 de novembro. Esta edição já está de acordo com as alterações do Provimento 156/2013, de 01 de [...]

Qual o equívoco existente quanto se fala em administração de políticas públicas? Aparentemente, nenhum. Mas para o professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Juarez Freitas, o maior problema a respeito do tema refere-se ao fato de que, em muitos dos casos, a administração [...]

Morosidade da justiça, ativismo judicial, direitos sociais e déficit de jurisdição. Estes foram alguns dos principais pontos destacados pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia Antunes Rocha, na conferência “Controle de Constitucionalidade e ativismo judicial”, durante a abertura do XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece em [...]

As novas diretrizes e perspectivas acerca do direito administrativo estão em debate. Juristas, professores, advogados e demais profissionais, além de estudantes, participam da 27ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece em Fortaleza até a próxima quarta-feira, 6 de novembro, na Fábrica de Negócios. A solenidade de abertura [...]

Presidentes das Subseções cearenses da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) estão reunidos, neste momento, na cidade de Juazeiro do Norte, onde participam do Colégio de Presidentes. O encontro é marcado com a presença dos integrantes da diretoria da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro (presidente), Ricardo Bacelar (vice presidente), [...]

Matéria publicada na edição do Diário do Nordeste desta sexta-feira (1), destaca a Lei de Acesso à Informação, discutida durante a realização do VII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, promovido pela Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), no Hotel Gran Marquise. A Lei [...]

O Campeonato de futebol e vôlei da OAB está agitando a cidade de Aracaju, no Sergipe. Com o fim do primeiro dia da competição, o Ceará já consolida duas vitórias: uma, foi a conquista da dupla José Armando e Alessandro Gama, na categoria vôlei masculino. Eles disputaram a final contra [...]