2014-12-04T16:07:22-03:004 de novembro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, assinou nesta segunda feira (4), na sede da OAB-CE, o compromisso do repasse de R$ 4 milhões para a construção da nova sede da Seccional cearense. O ato de assinatura foi realizado durante a visita de cortesia que fez ao Conselho [...]
2013-11-04T13:58:06-03:004 de novembro de 2013|
Morosidade da justiça, ativismo judicial, direitos sociais e déficit de jurisdição. Estes foram alguns dos principais pontos destacados pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia Antunes Rocha, na conferência “Controle de Constitucionalidade e ativismo judicial”, durante a abertura do XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece em [...]
2013-11-04T13:31:45-03:004 de novembro de 2013|
As novas diretrizes e perspectivas acerca do direito administrativo estão em debate. Juristas, professores, advogados e demais profissionais, além de estudantes, participam da 27ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece em Fortaleza até a próxima quarta-feira, 6 de novembro, na Fábrica de Negócios. A solenidade de abertura [...]
2013-11-04T09:54:53-03:001 de novembro de 2013|
O advogado Erivan da Cruz Neves e a advogada Josefa Iranir Mendes Lima Honorato foram homenageados pela OAB-CE, durante a reunião do Colégio de Presidentes, realizada nesta sexta feira (1), em Juazeiro do Norte. Os agraciados com o reconhecimento dos colegas de profissão receberam placas de honra ao mérito, pelo [...]
2013-11-01T19:03:24-03:001 de novembro de 2013|
O Colégio de Presidentes da OAB-CE se reuniu nesta sexta feira (1), em Juazeiro do Norte, na última reunião do ano. Dez dos 12 presidentes de subseções apresentaram à diretoria da OAB-CE as reivindicações dos advogados que atuam no interior do Estado, para melhorar a prática da advocacia e o [...]
2013-11-01T16:20:02-03:001 de novembro de 2013|
Presidentes das Subseções cearenses da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) estão reunidos, neste momento, na cidade de Juazeiro do Norte, onde participam do Colégio de Presidentes. O encontro é marcado com a presença dos integrantes da diretoria da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro (presidente), Ricardo Bacelar (vice presidente), [...]
2013-11-01T10:02:16-03:001 de novembro de 2013|
Matéria publicada na edição do Diário do Nordeste desta sexta-feira (1), destaca a Lei de Acesso à Informação, discutida durante a realização do VII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, promovido pela Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), no Hotel Gran Marquise. A Lei [...]
2013-11-01T09:32:01-03:001 de novembro de 2013|
O Campeonato de futebol e vôlei da OAB está agitando a cidade de Aracaju, no Sergipe. Com o fim do primeiro dia da competição, o Ceará já consolida duas vitórias: uma, foi a conquista da dupla José Armando e Alessandro Gama, na categoria vôlei masculino. Eles disputaram a final contra [...]
2013-10-31T20:52:03-03:0031 de outubro de 2013|
A trajetória surpreendente de Sobral Pinto, advogado de coragem inabalável, que lutou pela justiça e pela democracia , ousou desafiar a ditadura e levou um milhão de pessoas ao delírio ao subir no palanque das Diretas, aos 90 anos, para lembrar ao Brasil que “todo poder emana do povo e [...]
2013-10-31T14:08:19-03:0031 de outubro de 2013|
O advogado e professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará (UFC), Hugo de Brito Machado, proferiu a palestra de abertura no VII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, na manhã desta quinta-feira (31). Em sua palestra, Fundamento Jurídico do Planejamento Tributário, o professor enfatizou que o direito é expresso [...]
2013-10-31T14:03:10-03:0031 de outubro de 2013|
Foi aberta, oficialmente, na manhã desta quinta-feira (31), a sétima edição do Congresso Íbero-Americano de Direito Tributário. O evento acontece até a sexta-feira, 1 de novembro, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O tema desta ano é “Sistema Tributário: em busca da transparência, eficiência e simplicidade”. O presidente da Comissão [...]
2013-10-31T13:23:38-03:0031 de outubro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comunica que o edital do XII Exame de Ordem Unificado será publicado na próxima segunda-feira (4). Isso porque, até a data, o provimento com as alterações nas regras do Exame já estará publicado. O coordenador Nacional do Exame de Ordem, [...]
2013-10-31T14:16:02-03:0031 de outubro de 2013|
O caminho foi longo. Superar o sol intenso desta quinta-feira (31) em Aracaju e o cansaço das intensas partidas das semifinais foi necessário para que a dupla cearense formada pelos atletas advogados, Armando Costa e Alessandro Gama, tornar-se campeões do 1º Campeonato Brasileiro de Vôlei Masculino dos Advogados. A final [...]
2013-10-31T12:37:33-03:0031 de outubro de 2013|
Conheça o resultado preliminar do XI Exame de Ordem. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19 de novembro de 2013. OAB Ceará Fortaleza/CE 336121334, Abimael Gomes Barros / 336047275, Acelino Pontes Dos Santos Lima / 336004602, Adalberto Jacinto Nogueira Junior / 336118851, Ademar Correia De Alencar Junior [...]
2013-10-30T20:12:18-03:0030 de outubro de 2013|
As comunidades terapêuticas em funcionamento no Ceará serão cadastradas pela Assessoria de Políticas Públicas sobre Drogas. A decisão foi tomada nesta quarta feira (30), em audiência pública realizada pela Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual e pela Comissão de Políticas Públicas sobre Droga da OAB-CE, na sede do Ministério [...]