2013-10-29T13:53:39-03:0029 de outubro de 2013|
“O atual sistema jurídico tributário brasileiro precisa ser modificado”. A frase, do advogado e professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gustavo Brigagão, vai de encontro ao atual sistema tributário vigente no país. Para ele, é preciso que haja uma mudança, possibilitando uma reforma tributária da qual decorra [...]
2013-10-28T19:18:07-03:0028 de outubro de 2013|
Duas novas salas de apoio aos advogados serão inauguradas nesta quarta feira (30), nas unidades prisionais Instituto Penal Professor Olavo Oliveira 2-IPPOO2 e na Casa de Privação Provisória de Liberdade 4-CPPL4, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. As solenidades de entrega dos equipamentos serão realizadas às 9 [...]
2013-10-28T17:27:35-03:0028 de outubro de 2013|
A Universidade Federal do Ceará-UFC ficou em primeiro lugar entre as Instituições de Ensino Superior que apresentaram candidatos ao 10º Exame de Ordem Unificado, com 73,39% de aprovação. Com o resultado, a UFC superou outras 19 instituições de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá e Sobral. Em segundo lugar, ficou [...]
2013-10-28T12:06:11-03:0028 de outubro de 2013|
O livro “O Reciclador de Sonhos”, do advogado Dalton Marques foi lançado na última sexta-feira (25), durante a solenidade de entrega da Medalha Advogado Professor Padrão 2013, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). A lançamento aconteceu no Centro Universitário Estácio-FIC. O livro conta a história do garoto [...]
2013-10-28T11:06:57-03:0028 de outubro de 2013|
Na noite da última sexta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoveu a terceira edição da comenda que homenageia advogados que também exercem o magistério no ensino superior. A comenda leva o nome do primeiro reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Antônio Martins Filho. A [...]
2013-10-26T06:16:53-03:0025 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (25), reunião com a coordenadoria do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia. O objetivo é traçar o plano de metas para 2014 e as ações a serem realizadas no Interior do Estado. [...]
2013-10-25T14:40:13-03:0025 de outubro de 2013|
A Comissão de Esporte da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) apresentou as camisas do time da instituição para o Campeonato Brasileiro de Futebol da Advocacia, que será realizado de 28 de outubro a 3 de novembro em Aracajú (SE). O presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, foi [...]
2013-10-25T13:21:52-03:0025 de outubro de 2013|
A Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) requer impugnação do edital do concurso do edital para preenchimento de vagas ofertadas pela Guarda Municipal de Fortaleza. De acordo com a presidente da Comissão e conselheira estadual, Janayna Lima, cinco pontos ferem [...]
2013-10-25T11:52:05-03:0025 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) empossou, na tarde da última quinta-feira (24), durante reunião do Conselho, a advogada Rachel Philomeno para assumir a presidência da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro, Portuário e Aeroportuário. Além dela, assume também o advogado Pedro Bruno. De acordo com Rachel Philomeno, [...]
2013-10-24T22:39:52-03:0024 de outubro de 2013|
O advogado Dalton Marques lança, na noite desta sexta-feira (25), a sua quarta obra literária: "O Reciclador de Sonhos" (Editora Premius, 2013). A obra conta a história do garoto Dalmar e a sua relação com a reciclagem, seja para garantir o sustento do lar ou recriar os seus sonhos. A [...]
2013-10-24T11:47:43-03:0024 de outubro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, tratou na última terça-feira (22) de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que torna o advogado indispensável no inquérito. Marcus Vinicius tratou do tema com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). [...]
2013-10-24T11:09:23-03:0024 de outubro de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um requerimento de urgência urgentíssima, para a votação da PEC 295/2013, que trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional. O documento é assinado pelas lideranças do DEM, PDT, PMDB, PPS, [...]
2013-10-23T19:49:39-03:0023 de outubro de 2013|
A Comissão do Idoso da OAB-CE participou da programação do Mês do Idoso, do Serviço Social do Comércio-SESC, com a realização de uma palestra realizada na tarde desta quarta feira (23), na sede da rua Clarindo de Queiroz, no Centro de Fortaleza. A palestra, intitulada Os crimes contra o idoso [...]
2013-10-23T19:17:48-03:0023 de outubro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 24, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a preocupação da OAB-CE com a segurança pública no estado do Ceará. Em [...]
2013-10-23T13:19:37-03:0023 de outubro de 2013|
É possível criar um sistema tributário ideal no Brasil? A pergunta, por mais que conduza a uma resposta simplista entre sim ou não deve incluir, antes, uma discussão sobre as possibilidades e as limitações acerca da criação de um novo sistema jurídico tributário no país. De acordo com a advogada [...]