2013-07-09T18:17:41-03:009 de julho de 2013|
A decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em alterar o horário de funcionamento dos fóruns no Interior do Estado representa mais uma conquista para a classe advocatícia. Conforme o ofício-circular 24/2013, o horário na Capital e nos fóruns do Interior do Estado passa [...]
2013-07-09T12:16:22-03:009 de julho de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE e a Associação dos Advogados Previdenciários do Estado do Ceará (Aapece) estão subsidiando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive de jurisprudência, para alterações da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal (CFJ). A Resolução determina que os bancos só [...]
2013-07-09T11:23:12-03:009 de julho de 2013|
A Comissão de Seleção do Troféu Sereia de Ouro, criado pelo chanceler Edson Queiroz, divulgou na última segunda-feira (8) os nomes das quatro personalidades cearenses agraciadas neste ano, em sua 43ª edição, que ocorrerá no próximo dia 27 de setembro. São eles: Ministro Raul Araújo Filho; Empresário Antenor Barros Leal; Médico Carlos Roberto [...]
2013-07-09T10:40:03-03:009 de julho de 2013|
Embalado pela toada imposta pelas plurais manifestações populares, o Senado Federal impôs celeridade na apreciação do projeto de lei 204/2011, aprovando-o. Em apertada síntese, pode-se dizer que o projeto vem aumentar as sanções penais previstas para crimes como concussão, corrupção passiva e ativa, majorando-lhes as respectivas penas mínimas, passando dos [...]
2013-07-08T23:19:20-03:008 de julho de 2013|
Será nesta terça-feira, 9, a partir das 15h, a Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 06/2013 que dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do território estadual. O encontro será realizado no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. A proposta do projeto [...]
2013-07-08T17:32:33-03:008 de julho de 2013|
Os 80 anos da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil foram tema do programa “Debates do Povo”, da rádio O POVO/CBN, nesta segunda-feira,8, com a participação do presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro, do ex-dirigente da OAB-CE e professor Roberto Martins Rodrigues e do jurista Djalma Pinto. Durante [...]
2013-07-23T12:06:40-03:008 de julho de 2013|
A primeira reunião do Grupo Permanente de Interlocução criado pela Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) acontecerá nesta terça-feira (9), a partir das 9h30, na sede do TJCE. Neste primeiro momento, a reunião será realizada com todas as secretarias [...]
2013-07-08T09:49:09-03:008 de julho de 2013|
O presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Thiago Pinheiro, participou, na última quinta-feira (4), de audiência pública sobre a Nova Legislação dos Empregados Domésticos. A audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa atendendo ao requerimento [...]
2013-07-06T12:41:43-03:006 de julho de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará e o Tribunal de Justiça do Ceará iniciaram relação permanente de interlocução. Na tarde desta sexta-feira, 5, o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido reuniu-se com a diretoria da OAB-CE (Valdetário Andrade Monteiro, presidente; Ricardo Barcelar, vice-presidente; Jardson Cruz, [...]
2013-07-06T11:35:42-03:006 de julho de 2013|
O presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, representou no Conselho Federal da entidade contra grandes escritórios, empresas comerciais e bancos, principalmente do Sudeste do Brasil, por aviltamento de honorários. Eles têm contrato e oferecido contratos com a advocacia cearense, especialmente, os profissionais [...]
2013-07-05T21:03:22-03:005 de julho de 2013|
Dando sequência a série de visitas às unidades prisionais do Estado, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará visitou a Casa de Privação Provisória de Liberdade IV, no município de Itaitinga. A vistoria ocorreu na manhã desta sexta-feira, 5, e foi acompanhada por representantes do Judiciário, do Ministério Público [...]
2013-07-08T09:24:41-03:005 de julho de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará está realizando, nesta sexta-feira, 5, o IV Colégio de Delegados da CAACE, reunindo sua Diretoria e o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro. No início dos trabalhos, que está ocorrendo no Hotel Meridional, em Fortaleza, foram apresentados os delegados das 12 Subseções [...]
2013-07-05T11:46:40-03:005 de julho de 2013|
A Subseção de Quixadá firmou convênio com a 23ª Vara Federal da Justiça Federal no Sertão Central do Estado para treinamento de advogados, procuradores e estagiários em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Devem ser capacitados cerca de 100 profissionais da região que têm dificuldades com o sistema operacional. O [...]
2018-11-05T11:53:16-03:004 de julho de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, intimou OAB Ceará, MPTCE e TRT-7 nesta tarde, 4, informando decisão onde entendeu que a realização do sorteio para escolha da categoria a ocupar a vaga do quinto constitucional não é critério adequado e seguro, devendo a sessão do TRT-7 que procedeu ao [...]
2013-07-04T18:04:06-03:004 de julho de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e o vice da instituição, Ricardo Bacelar, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (4), com a secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Mariana Lobo, e o secretário adjunto, Augusto Câmara, para estabelecer uma parceria para facilitar [...]