Destaques

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Crato promove, de 22 a 25 e nos dias 29 e 30 de julho, o curso de férias em Direito Processual Civil: temas relevantes e atuais. O curso será realizado na modalidade a distância e é promovido pela Associação dos [...]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (11), a indicação do advogado e conselheiro federal pela Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Leonardo Carvalho. Além dele, foram indicados o consultor legislativo do Senado Federal Fabiano Augusto Martins Silveira para o Conselho [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos quais tem assento, que expeçam resoluções recomendando a inclusão de questões relativas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria obrigatória [...]

O convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad) aproxima os advogados e as advogadas ao que há de mais moderno para a advocacia brasileira. Por meio de [...]

O município de Juazeiro do Norte ganha nesta quinta-feira (11) mais uma Vara da Justiça Federal passando a funcionar com três na terra de Padre Cícero. A inauguração está prevista para às 16h e será presidida pelo Desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já deu início às audiências públicas para discutir a situação do ensino jurídico em todo o País, com base nas quais oferecerá sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para a fixação de normas de regulação e supervisão nessa área. OAB [...]

Presidente do TJ defende critérios mais claros sobre o que deve ser considerado urgente ao ponto de ser avaliado no fim de semana. Luiz Brígido estuda possibilidade de baixar normas suplementares à lei nacional ainda este ano Pode mudar ainda este ano a lógica de funcionamento plantonista do Poder Judiciário [...]

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela elaboração, aplicação e correção do Exame de Ordem divulgou na última terça-feira (9) o resultado preliminar do X Exame de Ordem Unificado. Dos 124.887 candidatos que se inscreveram para a prova desde a etapa inicial, 31.901 obtiveram êxito, perfazendo 25,5% de aprovação. No [...]

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Leonardo Alencar de Figueiredo, participou, no último dia 3 de julho, da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Eleitoral das Secionais da OAB. O encontro foi realizado na sede do [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (3), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a representação que a OAB-CE apresentou ao Conselho Federal da entidade contra grandes escritórios, empresas [...]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vão reunir, em Fortaleza, os maiores especialistas brasileiros sobre os temas acidentes de trabalho e proteção à saúde do trabalhador. Quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para [...]

O Projeto de Lei nº 06/2013 que dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do território estadual, em tramitação na Assembleia Legislativa, foi debatido na tarde desta terça-feira, 9, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Poder Legislativo. A proposta é Ordem [...]

A primeira reunião, em caráter extraordinário, do Grupo Permanente de Interlocução entre a OAB-CE e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJCE) apresentou inúmeras conquistas para a classe advocatícia. Além do novo horário de funcionamento para os fóruns do Interior, que passou a ser das 9h às 18h, [...]

A decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em alterar o horário de funcionamento dos fóruns no Interior do Estado representa mais uma conquista para a classe advocatícia. Conforme o ofício-circular 24/2013, o horário na Capital e nos fóruns do Interior do Estado passa [...]

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE e a Associação dos Advogados Previdenciários do Estado do Ceará (Aapece) estão subsidiando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive de jurisprudência, para alterações da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal (CFJ).  A Resolução determina que os bancos só [...]