2013-07-11T10:03:42-03:0011 de julho de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já deu início às audiências públicas para discutir a situação do ensino jurídico em todo o País, com base nas quais oferecerá sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para a fixação de normas de regulação e supervisão nessa área. OAB [...]
2013-07-11T09:53:38-03:0011 de julho de 2013|
Presidente do TJ defende critérios mais claros sobre o que deve ser considerado urgente ao ponto de ser avaliado no fim de semana. Luiz Brígido estuda possibilidade de baixar normas suplementares à lei nacional ainda este ano Pode mudar ainda este ano a lógica de funcionamento plantonista do Poder Judiciário [...]
2013-07-10T16:02:13-03:0010 de julho de 2013|
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela elaboração, aplicação e correção do Exame de Ordem divulgou na última terça-feira (9) o resultado preliminar do X Exame de Ordem Unificado. Dos 124.887 candidatos que se inscreveram para a prova desde a etapa inicial, 31.901 obtiveram êxito, perfazendo 25,5% de aprovação. No [...]
2013-07-10T13:17:30-03:0010 de julho de 2013|
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Leonardo Alencar de Figueiredo, participou, no último dia 3 de julho, da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Eleitoral das Secionais da OAB. O encontro foi realizado na sede do [...]
2013-07-10T11:34:41-03:0010 de julho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (3), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a representação que a OAB-CE apresentou ao Conselho Federal da entidade contra grandes escritórios, empresas [...]
2013-07-10T09:34:33-03:0010 de julho de 2013|
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vão reunir, em Fortaleza, os maiores especialistas brasileiros sobre os temas acidentes de trabalho e proteção à saúde do trabalhador. Quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para [...]
2013-07-09T17:52:02-03:009 de julho de 2013|
O Projeto de Lei nº 06/2013 que dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do território estadual, em tramitação na Assembleia Legislativa, foi debatido na tarde desta terça-feira, 9, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Poder Legislativo. A proposta é Ordem [...]
2013-07-09T14:46:03-03:009 de julho de 2013|
A primeira reunião, em caráter extraordinário, do Grupo Permanente de Interlocução entre a OAB-CE e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJCE) apresentou inúmeras conquistas para a classe advocatícia. Além do novo horário de funcionamento para os fóruns do Interior, que passou a ser das 9h às 18h, [...]
2013-07-09T18:17:41-03:009 de julho de 2013|
A decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em alterar o horário de funcionamento dos fóruns no Interior do Estado representa mais uma conquista para a classe advocatícia. Conforme o ofício-circular 24/2013, o horário na Capital e nos fóruns do Interior do Estado passa [...]
2013-07-09T12:16:22-03:009 de julho de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE e a Associação dos Advogados Previdenciários do Estado do Ceará (Aapece) estão subsidiando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive de jurisprudência, para alterações da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal (CFJ). A Resolução determina que os bancos só [...]
2013-07-09T11:23:12-03:009 de julho de 2013|
A Comissão de Seleção do Troféu Sereia de Ouro, criado pelo chanceler Edson Queiroz, divulgou na última segunda-feira (8) os nomes das quatro personalidades cearenses agraciadas neste ano, em sua 43ª edição, que ocorrerá no próximo dia 27 de setembro. São eles: Ministro Raul Araújo Filho; Empresário Antenor Barros Leal; Médico Carlos Roberto [...]
2013-07-09T10:40:03-03:009 de julho de 2013|
Embalado pela toada imposta pelas plurais manifestações populares, o Senado Federal impôs celeridade na apreciação do projeto de lei 204/2011, aprovando-o. Em apertada síntese, pode-se dizer que o projeto vem aumentar as sanções penais previstas para crimes como concussão, corrupção passiva e ativa, majorando-lhes as respectivas penas mínimas, passando dos [...]
2013-07-08T23:19:20-03:008 de julho de 2013|
Será nesta terça-feira, 9, a partir das 15h, a Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 06/2013 que dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do território estadual. O encontro será realizado no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. A proposta do projeto [...]
2013-07-08T17:32:33-03:008 de julho de 2013|
Os 80 anos da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil foram tema do programa “Debates do Povo”, da rádio O POVO/CBN, nesta segunda-feira,8, com a participação do presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro, do ex-dirigente da OAB-CE e professor Roberto Martins Rodrigues e do jurista Djalma Pinto. Durante [...]
2013-07-23T12:06:40-03:008 de julho de 2013|
A primeira reunião do Grupo Permanente de Interlocução criado pela Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) acontecerá nesta terça-feira (9), a partir das 9h30, na sede do TJCE. Neste primeiro momento, a reunião será realizada com todas as secretarias [...]