2013-05-08T12:29:44-03:008 de maio de 2013|
Os 25 anos da Constituição Brasileira serão comemorados nos dias 9 e 10 de maio durante a realização do mais antigo e importante evento jurídico cearense: o Congresso Jurídico Direito 2013. O evento será realizado no Centro de Convenções do Hotel Praia Centro, em Fortaleza, e é coordenado pelo professor [...]
2013-05-08T11:10:21-03:008 de maio de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) parecer da lavra do jurista Clèmerson Merli Clève, doutor em Direito Constitucional e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPr), sobre a [...]
2013-05-08T10:37:31-03:008 de maio de 2013|
A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) resolveu, em consonância com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), instituir uma Subcomissão eleitoral para auxiliar na organização do pleito. De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, Leonardo [...]
2013-05-08T08:47:18-03:008 de maio de 2013|
Novamente as operadoras de telefonia móvel voltam a gerar manifestações contra a qualidade dos serviços prestados por elas no território cearense. Desta vez, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) está pedindo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a instauração de "um [...]
2013-05-07T18:34:47-03:007 de maio de 2013|
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE realizará debate entre os 22 candidatos ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no próximo dia 20, às 19h30. O debate ocorrerá na Sala do Conselho Secional, sede a Ordem (Rua Lívio Barreto, 668) e será transmitido, ao [...]
2013-05-07T19:51:20-03:007 de maio de 2013|
A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) mais uma vez solicita providências contra a má qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Estado do Ceará. A Comissão, por meio do ofício 68AT/2013 enviado à Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações [...]
2013-05-07T16:17:20-03:007 de maio de 2013|
Acadêmicos de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) estão criando empresa Júnior de Direito (Ejudi), que visa aliar o direito e o gerenciamento, fomentando a advocacia. Sem fins econômicos e voltada para a formação acadêmica, científica e para a prática jurídica, a empresa vai funcionar em uma sala da [...]
2013-05-07T14:32:06-03:007 de maio de 2013|
O maestro e pianista João Carlos Martins se solidariza e apoia a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) para que retornem as verbas à Orquestra Filarmônica de Tianguá, oriundas da Prefeitura Municipal. Em encontro com o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, na noite da última segunda-feira [...]
2013-05-07T13:31:04-03:007 de maio de 2013|
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), formada por seis advogados, visitou, na última sexta-feira (3), a Cadeia Pública de Tianguá, na Ibiapaba. O objetivo da visita foi atestar as condições do presídio. A visita teve o apoio da Subcomissão de Direitos Humanos [...]
2013-05-07T10:43:51-03:007 de maio de 2013|
Os integrantes da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) participam, no próximo dia 10 de maio, de um debate sobre a redução da maioridade penal. O encontro será realizado às 8h30 no auditório da Unichristus. O evento, [...]
2013-05-06T18:25:27-03:006 de maio de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, por meio de seu vice-presidente Ricardo Bacelar, oficiou ao prefeito e ao secretário de Cultura de Tianguá, respectivamente, Jean Azevedo e Francisco Albery Nogueira Nunes, solicitando que mantenham o apoio financeiro a Orquestra Filarmônica Juvenil Dr. Edvaldo Moita. Há 12 anos, a [...]
2013-05-06T15:22:02-03:006 de maio de 2013|
O resultado preliminar da primeira fase, com os nomes dos aprovados na prova objetiva do X Exame de Ordem Unificado, será divulgado na próxima quarta-feira (08) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesta data, a partir do meio-dia, terá início o prazo para a apresentação dos recursos a esta [...]
2013-05-06T15:17:54-03:006 de maio de 2013|
O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor Carlos Antônio Levi da Conceição, outorga, em sessão solene do Conselho Universitário, o título de Doutor Honoris Causa ao professor Paulo Bonavides. O evento acontece no próximo dia 15, às 18h, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito (Rua Moncorvo, F, [...]
2013-05-06T13:18:27-03:006 de maio de 2013|
O assassinato do jovem cearense José Fernandes Castelo, de 19 anos, natural de Tauá, ocorrido na noite de 13 de abril em Mossoró, será o principal ponto da agenda na primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Mossoró. A reunião acontece hoje, às 17h, na sede da [...]
2013-05-06T11:43:13-03:006 de maio de 2013|
O juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva, titular da 3ª Vara Cível de Sobral, instituiu a Central de Mandados (Ceman) da Comarca, distante 250 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 9/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (02/05). A Ceman funcionará vinculada à [...]