Destaques

Ensinar os direitos básicos para o cidadão por meio de palestras e seminários em escolas públicas. É a proposta da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, que desenvolverá projetos para educação jurídica comunitária. A entidade, presidida pela advogada Bleine Queiroz Caúla, vai promover debate , nas unidades escolares, sobre [...]

“Os devedores dos precatórios não podem utilizar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4357, que foi uma vitória da cidadania, para sonegar o direito das pessoas que têm créditos a receber”. O alerta foi feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Projeto Fábrica Escola - Teoria e Prática, que visa ressocializar os presos do sistema penitenciário [...]

Foram iniciadas as discussões sobre a instalação do Fórum Permanente entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e a Justiça do Trabalho. A primeira reunião para tratar do assunto aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Fórum do Trabalho Autran Nunes. Participaram da reunião a [...]

O Órgão Especial do Conselho Pleno da OAB-CE foi instalado oficialmente na tarde desta terça-feira, 9, sob a presidência do vice-presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Bacelar, que esteve acompanhado da secretária geral adjunta da entidade, Roberta Vasques. A agenda de discussão priorizou a agilização [...]

A falta de juiz titular na Comarca de Icó já completou três anos e há, aproximadamente, 30 dias está sem nenhum juiz respondendo pela Comarca.  Com isso, o resultado não poderia ser outro: processos acumulados, totalizando 8 mil a serem julgados. Diante desta situação, uma comitiva, composta por advogados e [...]

Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em reunião com representantes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra). Na reunião, [...]

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, em sua sessão plenária desta segunda-feira, 8, impedir conselheiros federais, conselheiros estaduais e membros honorários vitalícios da entidade de votar nas sessões públicas destinadas à arguição de advogados, votação e elaboração de listas sêxtuplas para os tribunais, [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, solicitando a nomeação, o mais breve possível, de juízes para as comarcas de Santana do Cariri e de Altaneira. O requerimento da Secional Ceará da Ordem [...]

“Ética Profissional”. É a palestra a ser proferida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, no próximo dia 15, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE). Na ocasião, será inaugurada a Sala da Comissão de Ética Engenheiro Civil Alberto Eloy da Costa Neto, que contará com as [...]

A trajetória do professor e jurista Paulo Bonavides, natural de Patos (PB) e integrado há muitos anos à vida intelectual do Ceará, ganha mais destaque este mês. No próximo dia 15 de abril, Paulo Bonavides receberá a Medalha Jorge Miranda, outorgada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL), [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, hoje, segunda-feira (08), moção para que todas as sessões das comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sejam abertas ao público. A decisão de restringir o acesso às próximas reuniões da Comissão [...]

A trajetória de lutas pelas liberdades civis e por um Judiciário atuante e presente em todos os recantos do Ceará foi enaltecida na festiva noite desta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Ceará, que, em sessão solene prestou homenagem aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará [...]

O Conselho Secional da OAB-CE, em sessão ordinária nesta quinta-feira, 4, aprovou desagravo público contra a juíza Ilna Lima de Castro, titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, por ter violado prerrogativas profissionais, conforme denuncia o Angelo Rocalli Tavares Rocha, no Processo nº 5445/2012-0. A Secional Ceará da Ordem dos [...]

Foi criada, ontem, 4de abril, durante reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), a Comissão de Combate às Drogas. O requerimento de instalação da comissão, de autoria da advogada Rossana Brasil Ferreira-Kopf, teve como relator o Conselheiro Estadual da OAB-CE e presidente da Comissão de [...]