Destaques

A falta de juiz titular na Comarca de Icó já completou três anos e há, aproximadamente, 30 dias está sem nenhum juiz respondendo pela Comarca.  Com isso, o resultado não poderia ser outro: processos acumulados, totalizando 8 mil a serem julgados. Diante desta situação, uma comitiva, composta por advogados e [...]

Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em reunião com representantes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra). Na reunião, [...]

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, em sua sessão plenária desta segunda-feira, 8, impedir conselheiros federais, conselheiros estaduais e membros honorários vitalícios da entidade de votar nas sessões públicas destinadas à arguição de advogados, votação e elaboração de listas sêxtuplas para os tribunais, [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, solicitando a nomeação, o mais breve possível, de juízes para as comarcas de Santana do Cariri e de Altaneira. O requerimento da Secional Ceará da Ordem [...]

“Ética Profissional”. É a palestra a ser proferida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, no próximo dia 15, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE). Na ocasião, será inaugurada a Sala da Comissão de Ética Engenheiro Civil Alberto Eloy da Costa Neto, que contará com as [...]

A trajetória do professor e jurista Paulo Bonavides, natural de Patos (PB) e integrado há muitos anos à vida intelectual do Ceará, ganha mais destaque este mês. No próximo dia 15 de abril, Paulo Bonavides receberá a Medalha Jorge Miranda, outorgada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL), [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, hoje, segunda-feira (08), moção para que todas as sessões das comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sejam abertas ao público. A decisão de restringir o acesso às próximas reuniões da Comissão [...]

A trajetória de lutas pelas liberdades civis e por um Judiciário atuante e presente em todos os recantos do Ceará foi enaltecida na festiva noite desta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Ceará, que, em sessão solene prestou homenagem aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará [...]

O Conselho Secional da OAB-CE, em sessão ordinária nesta quinta-feira, 4, aprovou desagravo público contra a juíza Ilna Lima de Castro, titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, por ter violado prerrogativas profissionais, conforme denuncia o Angelo Rocalli Tavares Rocha, no Processo nº 5445/2012-0. A Secional Ceará da Ordem dos [...]

Foi criada, ontem, 4de abril, durante reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), a Comissão de Combate às Drogas. O requerimento de instalação da comissão, de autoria da advogada Rossana Brasil Ferreira-Kopf, teve como relator o Conselheiro Estadual da OAB-CE e presidente da Comissão de [...]

Inaugurado na última quarta-feira, 3 de abril, o projeto social “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida” vai proporcionar uma nova oportunidade para os detentos do Estado do Ceará e, principalmente, às suas famílias. Isso porque o projeto tem o objetivo de ressocializar os presos a partir de [...]

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Julio Ponte, destacou, durante a sessão do Conselho realizado na tarde da última quinta-feira, 4 de abril, na sede da OAB-CE, os convênios firmados para o benefício dos profissionais do Direito. Ao todo, são 169 convênios firmados e ainda [...]

A Comissão para Acompanhamento das Obras da Nova Sede da OAB-CE promoveu, na primeira semana de abril, reunião para debater sobre as condições estruturais do atual prédio da instituição e, principalmente, a estrutura física projetada para a nova sede. Na ocasião, participaram da reunião o presidente da comissão, Jardson Cruz; [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, comemorou na última quarta-feira, 03, a aprovação em segundo turno, pela Câmara dos Deputados, da PEC 544/02, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. "A aprovação demonstra que estamos no caminho certo para a [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu a visita institucional do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro. Ele veio acompanhado do Conselheiro Estadual, advogado Ênio Ponte Mourão. Durante o encontro, conversaram sobre a consolidação [...]