Destaques

A sessão foi interrompida com um empate, mas o ministro Celso de Mello, que será o último a votar, deu sinais claros em suas intervenções de que, na sessão de amanhã, vai desempatar acompanhando o entendimento de que o Congresso Nacional não tem poder para dar a palavra final sobre [...]

A votação da cassação imediata dos mandatos de quatro condenados pelo mensalão no STF abre uma crise institucional sobre a competência da Corte em deliberar em relação ao assunto. Conclusão será na quarta Com o julgamento empatado em quatro votos a quatro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim [...]

A Subseção de Iguatu da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza jantar de confraternização natalino dos advogados e advogadas, na próxima sexta-feira (14), às 20h. A festa acontece no Paulista’s Buffet, na Rodovia Iguatu-Penha. É uma forma de reunir os advogados, familiares e amigos em um momento [...]

Mais uma vitória da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). O Procurador Geral de Justiça do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, adotou medidas para solução da morosidade da tramitação processual nas Promotorias de Justiça de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. As providências foram tomadas para [...]

Novo valor da passagem do transporte coletivo, R$ 2,25, começou a valer a partir da 0 hora desta terça-feira Após um ano e nove meses, a tarifa de ônibus de Fortaleza passa por um novo reajuste de 12,5%. O valor de R$ 2,25 já foi cobrado hoje, às 0 hora, [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realiza, amanhã (12), Curso Básico de Informática, das 14h às 18h, na sede da entidade, na Rua Lívio Barreto, 668, Dionísio Torres. O conteúdo programático contém Windows (Introdução a Microinformática, principais componentes e ferramentas administrativas), Word (apresentação, iniciando o documento, [...]

Devido à reforma, o atendimento ao público, audiências e prazos processuais na Vara do Trabalho de Sobral estão suspensos no período de 3 a 14 de dezembro. As audiências serão retomadas dia 17, quando empregados e empregadores serão atendidos em um espaço provisório cedido pela Prefeitura, na Rua Coronel José [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB), Ophir Cavalcante, recebe, no próximo dia 19 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, título de cidadão cearense. A solenidade acontece na sede da AL, às 19h30. O projeto de lei, de autoria do deputado Francisco Caminha, foi [...]

O atual vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará, Júlio Ponte, foi apresentado, neste fim de semana, como novo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará (CAACE), por Leandro Vasques, atual presidente do órgão. Júlio Ponte assume o controle a partir de janeiro. As [...]

Antiga reivindicação da advocacia começa a virar realidade pelas mãos do Senador Eunício Oliveira (PMDB), que entendendo a necessidade de agilizar os trabalhos da justiça em alguns estados do Nordeste apresentou Proposta de Emenda à Constituição que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realiza, na próxima quarta-feira (12), Curso Básico de Informática, das 14h às 18h, na sede da entidade, na Rua Lívio Barreto, 668, Dionísio Torres. O conteúdo programático contém Windows (Introdução a Microinformática, principais componentes e ferramentas administrativas), Word (apresentação, iniciando [...]

A Justiça Federal no Ceará participa, na próxima sexta-feira (14/12), da reunião do Fórum Previdenciário Interinstitucional. O encontro é promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Ceará e reúne Defensoria Pública da União, Justiça Federal no Ceará, Procuradoria Federal do INSS, OAB/CE e [...]

A próxima diretoria da OAB-CE, a ser empossada em 1º de janeiro próximo, vai avançar na interiorização de suas ações, com investimentos estruturais e de defesa das prerrogativas profissionais. É o que assegura o presidente da Secional, Valdetário Andrade Monteiro, reeleito para mais três anos, que promete concluir o próximo [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) foi o convidado especial da última reunião do ano dos juízes federais no Ceará, na manhã de hoje (07), na sede da Justiça Federal do Ceará (JFCE). O encontro foi transmitido por meio de videoconferência para a subseção da [...]

Solenidade realizada no salão nobre do Palácio do Comércio, sede da Federação das Associações de Comércio e Indústrias do Ceará (FACIC), ontem (06), diplomou cinco novos acadêmicos da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJ). São eles, o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, o [...]