Destaques

O advogado, doutor em Direito Público e mestre em Direito Constitucional, Laécio Noronha Xavier, lança, na próxima quarta-feira (22), às 19 horas, no teatro Celina Queiroz, o livro “Políticas Públicas de Segurança”. A obra é o resultado de várias atividades acadêmicas desempenhadas desde 2006, quando surgiu o interesse de compreender [...]

Como forma de alertar para a segurança, principalmente na construção civil, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT7), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e de outras instituições, promoveram, na manhã de hoje (17), o [...]

Qual a ligação entre a Lei de Acesso à Informação (Lei 11.527/2012) e as políticas públicas para os direitos humanos? A partir dessa pergunta,  a palestra do integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Helio Chaves de Oliveira, um dos representantes da OAB naquele órgão, foi uma das que [...]

O senador José Pimentel (PT-CE) prometeu empenhar-se para que as sociedades de sociedades de advogados estejam entre as beneficiadas com a simplificação de tributos prevista no Projeto de Lei Suplementar (PLS) 467/08  que prevê modificações no Simples Nacional. O senador Pimentel informou, em Brasília, ao presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, vem buscando a implementação da isonomia salarial para os servidores da Justiça Estadual da capital e interior. Existe uma diferença histórica de 20 a 30% a menos entre os funcionários da Justiça de municípios do interior [...]

A Justiça Federal no Ceará oferece, no dia 20 de agosto de 2012, das 9h às 12h, uma nova oportunidade de treinamento gratuito para os Advogados que não puderam participar da capacitação sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico. O curso acontecerá no auditório do edifício sede da JFCE e [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu, nesta quarta-feira (15), às 19h, em Vitória, Espírito Santo, a V Conferência Internacional de Direitos Humanos. Com o tema central “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”, o evento é realizado pelo Conselho Federal da OAB e [...]

A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na pessoa do diretor José Krentel Ferreira Filho, solicitou, da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), a indicação de advogados que tenham interesse em atuar no Mutirão do Júri de Fortaleza, participando das audiências e julgamentos. O evento acontece, no Fórum Clóvis [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar às quartas-feiras, às 18h30, na TV Fortaleza (Canal 06 da NET), e às 21h45, na TV O Povo (Canal 48), com reprises aos sábados, às 13h, e às terças, às 13h30, na TV Fortaleza, e às sextas, [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realiza tratativas com o Citibank para proporcionar benefícios exclusivos aos advogados e advogadas que abrirem uma conta corrente na instituição financeira. Firmada a parceria, o Citibank pagará a anuidade da OAB-CE dos profissionais que aderirem ao convênio. A iniciativa é [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, hoje (14), o edital para duas vagas no cargo de Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará (TJDF/CE), abrindo, assim, o processo seletivo.  As inscrições foram abertas hoje e seguem até o dia 19 de [...]

As comemorações pelo Dia do Advogado continuam durante esta semana e na próxima. Nesta sexta-feira (17), a Subseção de Limoeiro do Norte realiza a sua festa do Advogado. Um jantar, às 19h, na Pousada e Peixada Bezerra, na Rua Manfredo de Oliveira, 746, marcará o 11 de agosto. Em Iguatu, [...]

A Lei de Responsabilidade Fiscal, a Ficha Limpa e a utilização das redes sociais em campanhas eleitorais foram debatidas no Seminário de Direito Eleitoral, que reuniu mais de 400 advogados e advogadas, na tarde desta segunda-feira, 13, no auditório do anexo da Assembleia Legislativa do Estado Ceará. O evento contou [...]

Mais uma homenagem ao Dia do Advogado será realizada pela Câmara Municipal de Fortaleza, no dia 22 de agosto. Uma sessão solene marca também a comemoração aos 79 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secional Ceará. A solenidade foi proposta pelo vereador Plácido Filho e acontece no plenário [...]

Acontece hoje (13/08), às 14h, o Seminário de Direito Eleitoral com a participação do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, do Secretário Nacional do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, do membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral  da OAB-CE, Tarcísio Vieira de Carvalho, do professor [...]