2019-06-03T18:27:18-03:0029 de junho de 2017|
Essa é a quarta visita do projeto Centro de Apoio Itinerante, que trata de uma série de visitas semanais a serem realizadas nos fóruns, delegacias e unidades prisionais da Região Metropolitana
2019-06-03T18:27:18-03:0023 de junho de 2017|
Ao final do evento, foi divulgada a Carta de Intenções e Deliberações do Colégio de Presidentes.
2019-06-03T18:27:19-03:0014 de junho de 2017|
Os locais visitados foram Justiça do Trabalho, Fórum da Justiça Estadual, Juizado Especial e Justiça Federal
2019-06-03T18:27:20-03:007 de junho de 2017|
Trata-se de uma série de visitas semanais a serem realizadas nos fóruns, delegacias e unidades prisionais, inicialmente de toda a Região Metropolitana
2019-06-03T18:27:21-03:002 de junho de 2017|
O presidente solicitou ao corregedor melhorias na prestação jurisdicional da Região, sobretudo nas Comarcas de Acaraú, Camocim, Santa Quitéria e Sobral.
2019-06-03T18:27:22-03:0012 de abril de 2017|
A medida foi acatada pelo diretor do Fórum, que encaminhou, por meio do Ofício Circular nº 149/2017, aos magistrados que atuarão no plantão criminal de 13 a 16 de abril.
2019-06-03T18:27:23-03:0016 de março de 2017|
Representantes da OAB Ceará também estiveram presentes no encontro.
2019-06-03T18:27:24-03:0014 de março de 2017|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, recebeu a visita do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos. Na ocasião, ele acompanhou o II Fórum de Debates da Advocacia Pública, que ocorreu dia 07 de março, no Auditório do Sebrae, e foi promovido pela OAB Ceará, por [...]
2019-06-03T18:27:25-03:004 de janeiro de 2017|
No mês de novembro, a advocacia comemorou a aprovação de uma emenda dentro do projeto de lei sobre medidas contra a corrupção
2020-06-22T16:47:55-03:0029 de dezembro de 2016|
Com atuação da OAB e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu que conversas telefônicas ou por e-mail entre cliente e advogado não podem ser utilizadas nos autos do processo sob pena de quebra de sigilo profissional. O sigilo de comunicação entre [...]
2019-06-03T18:27:27-03:006 de dezembro de 2016|
Na ocasião, estiveram presentes Aderson Feitosa, presidente da Subseccional, Carlos Felipe Torres, vice-presidente, e Antonio Aurismar, secretário-geral.
2019-06-03T18:27:28-03:0030 de novembro de 2016|
O texto compõe o projeto de lei de medidas contra a corrupção.
2019-06-03T18:27:29-03:0024 de novembro de 2016|
A Ordem vai ingressar com uma ação judicial para a proteção das prerrogativas da classe no que diz respeito à vedação do controle de ponto do advogado público
2019-06-03T18:27:31-03:0021 de novembro de 2016|
“Prerrogativas é tema sempre de extrema importância para todos nós, pauta prioritária da qual não abrimos mão”, disse Marcelo Mota.
2019-06-03T18:27:32-03:0010 de novembro de 2016|
'O Conselho Nacional de Justiça CNJ) como instância de defesa das prerrogativas profissionais' foi o tema do evento.