Colégio de Presidentes apresenta Carta de Intenções e Deliberações
Ao final do evento, foi divulgada a Carta de Intenções e Deliberações do Colégio de Presidentes.
23
06 / 2017
14
06 / 2017
Centro de Apoio Itinerante visita entidades jurídicas de Maracanaú
Os locais visitados foram Justiça do Trabalho, Fórum da Justiça Estadual, Juizado Especial e Justiça Federal
07
06 / 2017
OAB inicia o projeto Centro de Apoio Itinerante
Trata-se de uma série de visitas semanais a serem realizadas nos fóruns, delegacias e unidades prisionais, inicialmente de toda a Região Metropolitana
02
06 / 2017
Subsecção de Sobral visita corregedoria para solicitar melhor prestação jurisdicional para a Região
O presidente solicitou ao corregedor melhorias na prestação jurisdicional da Região, sobretudo nas Comarcas de Acaraú, Camocim, Santa Quitéria e Sobral.
12
04 / 2017
Autos de prisão em flagrante serão analisados durante plantão do Fórum
A medida foi acatada pelo diretor do Fórum, que encaminhou, por meio do Ofício Circular nº 149/2017, aos magistrados que atuarão no plantão criminal de 13 a 16 de abril.
16
03 / 2017
OAB-CE participa do III Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas
Representantes da OAB Ceará também estiveram presentes no encontro.
14
03 / 2017
OAB Ceará recebe visita institucional do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, recebeu a visita do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos. Na ocasião, ele acompanhou o II Fórum de Debates da Advocacia Pública, que ocorreu dia 07 de março, no Auditório do Sebrae, e foi promovido pela OAB Ceará, por [...]
04
01 / 2017
Retrospectiva: Violação das prerrogativas pode virar crime
No mês de novembro, a advocacia comemorou a aprovação de uma emenda dentro do projeto de lei sobre medidas contra a corrupção
29
12 / 2016
VITÓRIA DA DEFESA DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO
Com atuação da OAB e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu que conversas telefônicas ou por e-mail entre cliente e advogado não podem ser utilizadas nos autos do processo sob pena de quebra de sigilo profissional. O sigilo de comunicação entre [...]
06
12 / 2016
Diretoria da Subsecção do Crato se reúne com juiz para tratar sobre prerrogativas
Na ocasião, estiveram presentes Aderson Feitosa, presidente da Subseccional, Carlos Felipe Torres, vice-presidente, e Antonio Aurismar, secretário-geral.
30
11 / 2016
Aprovada emenda que criminaliza violação das prerrogativas dos advogados
O texto compõe o projeto de lei de medidas contra a corrupção.
24
11 / 2016
OAB-CE judicializa ação em defesa das prerrogativas do advogado público
A Ordem vai ingressar com uma ação judicial para a proteção das prerrogativas da classe no que diz respeito à vedação do controle de ponto do advogado público
21
11 / 2016
Reunião debate prerrogativas do advogado público
“Prerrogativas é tema sempre de extrema importância para todos nós, pauta prioritária da qual não abrimos mão”, disse Marcelo Mota.
10
11 / 2016
II Encontro Nacional: a defesa das prerrogativas no âmbito do CNJ
'O Conselho Nacional de Justiça CNJ) como instância de defesa das prerrogativas profissionais' foi o tema do evento.
08
11 / 2016
Atendendo à OAB, Ministério do Trabalho edita portaria que garante respeito às prerrogativas da advocacia
O texto garante o respeito à atividade profissional da advocacia no ministério.