Coronavirus

Continuando a série Democracia em Mesa - Edição Especial sobre Pré-campanha, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE promoverá palestra online sobre “Propaganda Eleitoral na Pré-campanha”, que será ministrada pelo assessor-chefe da assessoria jurídica da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), professor Caio Guimarães, nesta terça-feira (07), [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE, realizará uma live na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 16h, para falar sobre os “Direitos Humanos no Contexto da Pandemia”. Para participar do debate a ser realizado, basta acessar através da rede social Instagram o perfil @direitoshumanosoabce. A live será apresentada [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE, está realizando vários debates onlines através de lives na rede social Instagram, com a finalidade de levar informações a respeito de como encontra-se o Sistema Socioeducativo em relação ao coronavírus (Covid-19). As lives ocorrem sempre [...]

O Webinar (conferência virtual educativa), com o tema “O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias”, promovido pela OAB-CE; Centro de Estudos de Sociedades Advocatícias do Ceará (Cesa); e o site Migalhas, ocorreu na quinta-feira (2 de abril).  Para conferir o debate completo e gratuitamente, clique [...]

Com o objetivo de contribuir com a manutenção da qualidade da educação em meio ao combate à propagação do Covid-19, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE lança a Cartilha Ensino Jurídico e Quarentena. O material vem como medida de apoio às professoras e professores de Direito de todo [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, em parceria com o Centro de Estudos de Sociedades Advocatícias do Ceará (Cesa) e o site Migalhas, realizarão, nesta quinta-feira (2), o Webinar (conferência virtual educativa). O tema abordado será “O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades [...]

Nesta quarta-feira, 1º de abril), o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 [...]

A OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, liderada pelo presidente Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), participou de audiência administrativa virtual da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte e do DECON sobre o atendimento bancário em meio à pandemia do novo coronavírus, na última segunda-feira (31), que contou [...]

Demonstrado o papel social que a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará exerce para com a sociedade, o Projeto OAB Solidária está lançando uma campanha de arrecadação para moradores de rua, visando a situação crítica em que muitos encontram-se devido ao cenário do coronavírus (Covid-19), pois muitas pessoas [...]

A OAB-CE conseguiu, nesta terça-feira (31), através de uma decisão liminar na 5ª Vara Federal do Ceará, para obrigar o Banco do Brasil a processar e pagar alvarás, precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ou qualquer ordem judicial de pagamento. A decisão veio em uma ação civil pública ajuizada pela [...]

Em resposta ao ofício nº 62/2020, enviado ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, informa que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da sua Secretária, Dra. Joana Angélica Paiva Maciel, apresentou justificativas relacionadas à localização do Estádio, e sua proximidade a [...]

Em meio à situação de emergência e quarentena em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Arquidiocese de Fortaleza, através das Pastorais Sociais, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDPDH) e Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza, mobilizam-se na arrecadação de doações para auxiliar populações em situação [...]

A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, enviou ofício ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque, referente à escassez de produtos de higiene pessoal destinados aos internos das unidades penitenciárias do Estado. O documento foi assinado na quinta-feira (26), pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo [...]