2023-12-18T18:05:38-03:0015 de dezembro de 2023|
A OAB-CE sediou na noite de quinta-feira (14) o lançamento da obra do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Fernando Braga. O livro “Direito Probatório (Strictu Sensu): da valoração da prova” foi apresentado pelo autor em conjunto com os advogados Danilo Knijnik e Hugo de Brito Machado [...]
2023-12-14T17:55:44-03:0014 de dezembro de 2023|
Na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, a OAB-CE, por intermédio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, conduziu a Audiência Pública com o tema "Sistema de Justiça e a Guerra às Drogas no Ceará e no Brasil". A escolha da temática é uma continuação da audiência pública realizada no [...]
2023-12-13T17:09:48-03:0013 de dezembro de 2023|
A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CEPSESGE), sediou, na última quarta-feira (06/12), pela primeira vez, a reunião bimensal oficial da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE). Durante o encontro, que contou com [...]
2023-12-13T17:02:24-03:0013 de dezembro de 2023|
A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE, encerrou suas atividades na manhã do último domingo (10/12), através de uma Ação Solidária de arrecadação de alimentos, onde aproximadamente, 350 quilos de alimentos, foram doados para o Instituto Pequeno Cotolengo Orione, que abriga 27 pessoas com deficiência e assiste 118 [...]
2023-12-13T13:40:20-03:0013 de dezembro de 2023|
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-CE), a advogada Erivânia Bernadino participou, como delegada eleita para representar a advocacia do Ceará, da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. O evento aconteceu em Brasília, entre os dias 5 e [...]
2023-12-12T12:03:15-03:0011 de dezembro de 2023|
A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, participou da 2ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Combate ao Feminicídio, na manhã desta segunda-feira, 11/12, no Palácio da Abolição. A reunião, presidida pela vice-governadora e também secretária das Mulheres, Jade Romero, contou com representantes do [...]
2023-12-11T17:49:51-03:0011 de dezembro de 2023|
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), lançou, na manhã desta segunda-feira (11/12), no Auditório Murilo Aguiar, o livro "Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí". [...]
2023-12-14T18:25:35-03:0011 de dezembro de 2023|
Em reconhecimento ao serviço desempenhado em favor da advocacia, o 7º Colégio de Ouvidores da OAB Nacional, realizado na quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entregou o Selo de Qualidade Ouvidoria da OAB para 25 seccionais da Ordem espalhadas por todo o país. O selo é [...]
2023-12-11T13:30:52-03:0011 de dezembro de 2023|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará participou de uma reunião, no dia 01 de dezembro, com entidades e o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento de Política Antimanicomial, para acompanhar as ações que sendo feitas para desinstitucionalização dos custodiados do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, em Itaitinga, de acordo a [...]
2023-12-11T13:20:13-03:0011 de dezembro de 2023|
Representando a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), os membros da CDP, Isaac Gomes e Jean de Oliveira, participaram, no dia 28 de novembro, do evento que faz parte do projeto “Com Textos”, da vice-prefeitura de Fortaleza. Realizado no Teatro Nadir [...]
2023-12-08T18:28:20-03:008 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), representada pelo advogado Márcio Vitor Meyer de Albuquerque e membros da Ordem que integram o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, atuou como assistente de acusação, no julgamento da escrivã da Polícia Civil, Regina Lúcia de [...]
2025-04-03T11:24:28-03:008 de dezembro de 2023|
A OAB Ceará realizou uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides, na última quarta-feira (07/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, para pleitear a elevação das Comarcas de Campos Sales e Assaré, ou a criação de novas varas nestas localidades e ainda, o [...]
2023-12-08T15:31:36-03:008 de dezembro de 2023|
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou, nos dias 6 e 7 de dezembro, do XI Congresso Nacional do Direito a Diversidade Sexual e de Gênero, em Goiânia (GO). O evento anual é promovido pelo Conselho Federal [...]
2023-12-07T23:48:05-03:007 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra uma vitória significativa em prol da advocacia com a recente decisão judicial que deferiu medida contra a empresa R. C. de Freitas Administradora de Planos Funerários Ltda (AFAGU). A ação teve como objetivo buscar um provimento jurisdicional para coibir [...]
2023-12-07T15:27:58-03:007 de dezembro de 2023|
O Serviço de Suporte Negocial do PJe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove no próximo dia 15 de dezembro, das 14h às 17h, um Encontro de Aperfeiçoamento no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As inscrições para o evento, destinado a advogados e advogadas que desejam aprimorar suas habilidades [...]