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O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que pertence à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), realizou uma sessão itinerante da quarta Câmara de Julgamento, na sede da OAB Ceará, na última quinta-feira (16/11). A ação faz parte da celebração de aniversário de 60 anos do órgão, que vem [...]

A Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS) da OAB-CE, juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), e o apoio da Escola Aberta de Direito (EADir), realizará o Seminário “Autismo, um caminho legal: Do diagnóstico ao acesso ao BPC/LOAS”. O evento será realizado no dia 17 de novembro, de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ajuizou ação civil pública, por meio da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, em desfavor da sociedade empresária denominada Assistência de Defesa do Trabalhador e Aposentado (ADETRA). A ação foi ajuizada após aprovação, por unanimidade, pelo Conselho [...]

A OAB-CE recebeu, nesta terça-feira (17/11), 42 novos advogados e advogadas em seus quadros, em uma cerimônia realizada no auditório da Seccional. Na solenidade, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, afirmou aos novos advogados (as) que a OAB é um ambiente de acolhimento. “Temos, aqui, na OAB diversos serviços e [...]

A OAB Ceará, por meio da Subsecção de Inhamuns, realizou a Solenidade de Entrega da Medalha Advogado Padrão 2023, na última sexta-feira, 10/11, em Tauá. Foram agraciados os advogados (as): Manuel Carvalho, Maria Regina Marcelino, José Gonçalves. Na sede da subsecção, durante a solenidade, a presidente da Subsecção, Ronisa Alves, [...]

A OAB Ceará realizou o IV Colégio de Presidentes de Subsecções, sediado pela a OAB Subsecção Inhamuns, em Tauá-CE, no dia 10/11. O encontro é símbolo da gestão participativa 2022-2024 que busca melhorias por meio do diálogo, transparência e construção coletiva. Os representantes das Subsecções, ao longo da reunião, trataram [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada por seu presidente, Erinaldo Dantas, e pela presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CMC), Adhara Camilo, participou, na terça-feira (07/11), da solenidade de Inauguração da Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), do Núcleo [...]

Durante a semana do dia 30 de outubro a 03 de novembro, os colaboradores da OAB Ceará fizeram parte de um treinamento voltado para a migração dos sistemas de informática da OAB Ceará, conforme divulgado na portaria nº 159/2023. A capacitação aconteceu no plenário para todos os setores da seccional [...]

O diretor adjunto de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, representará a Ordem Alencarina, como assistente de acusação, no júri oficial do caso brutal da advogada Danielle Ximenes. O caso, que teve apelo popular, aconteceu há mais de 10 anos, no dia 22 de junho de 2012 e [...]

A OAB Ceará recebeu o convite, através do Exmº Desembargador do Trabalho e Coordenador do Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Leonardo da Silveira Pacheco, para que magistrados, servidores, advogados e estudiosos do Direito para enviar materiais acadêmicos e científicos até o dia 07 [...]