2022-06-07T11:54:20-03:007 de junho de 2022|
Conforme noticiado no Processo SEI n° 0002743-30.2022.4.05.7600, diversos membros da Segunda Turma Recursal testaram positivo para COVID no dia 31/05/2022. Diante deste fato, e com vistas a evitar a propagação da contaminação – inclusive ao público externo – a Exma. Juiza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal, Gisele Chaves Sampaio [...]
2022-06-06T18:26:15-03:006 de junho de 2022|
Após duas edições suspensas devido a pandemia da COVID-19, na última sexta-feira (03/06), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), promoveu, o “Arraiá da Advocacia”. Realizado no estacionamento do Salinas Shopping, o evento foi aberto [...]
2022-06-06T14:39:01-03:006 de junho de 2022|
Na noite da última quinta-feira, 02/06, a Comissão de Compliance e a Comissão de Educação Jurídica, em parceria com a ESA-CE, realizaram o curso gratuito “ESG para pequenas e médias empresas”. O ESG é o termo que representa as práticas ambientais, sociais e de governança adotadas pelas empresas. Durante o [...]
2022-06-06T13:10:47-03:006 de junho de 2022|
No último dia, 31/05, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, em parceria com a ESA-CE, realizou a palestra “Das adversidades do maternar junto à advocacia: dos direitos de família a medidas de proteção penal”. O evento colocou em foco aspectos jurídicos, sociais e psicológicos que se iniciam desde o [...]
2022-06-03T17:01:48-03:003 de junho de 2022|
Na última quinta-feira, 02/06, os membros da Comissão Especial de Estudos pelo Porte de Armas dos Advogados da OAB-CE participaram de uma reunião com o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, e sua equipe. A reunião pautou a apresentação dos trabalhos desempenhados pela comissão, além dos [...]
2022-06-03T13:44:44-03:003 de junho de 2022|
Devido à realização de manutenções na entrada do Fórum Social (Rua Floriano Peixoto), o acesso ao edifício-sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE), se dará, provisoriamente, apenas pela Praça Murilo Borges, a partir desta sexta-feira, 3/6. A alteração no fluxo de acesso de usuários e servidores está prevista pelos próximos [...]
2022-06-02T16:19:26-03:002 de junho de 2022|
A OAB Ceará emitiu dois ofícios endereçados à governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, solicitando adesão ao modelo de monitoramento, através de câmeras de uso individual, a serem fixadas na parte frontal do fardamento da corporação, para ações executadas pela [...]
2022-08-17T22:49:20-03:002 de junho de 2022|
Os novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará - TED/OAB-CE, receberam posse nesta terça-feira, 31/05. A cerimônia foi conduzida pela vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, que empossou 4 novos conselheiros e 1 conselheira que irão atuar no TED/OAB-CE, durante o triênio 2022/2024. A solenidade aconteceu no [...]
2022-06-02T16:29:26-03:001 de junho de 2022|
Realizada no plenário Wanda Rita Othon Sidou, na tarde da última segunda-feira (30/05), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou a diretoria da Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará e 41 novos membros da CEJ. O presidente da seccional cearense também concedeu [...]
2022-06-01T15:52:56-03:001 de junho de 2022|
Na tarde na última terça-feira, 31/05, os conselheiros seccionais da OAB Ceará, que integram o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniram com o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Daniel Carvalho Carneiro, para apresentar o pleito de padronização do [...]
2022-06-01T15:52:18-03:001 de junho de 2022|
Visando mais benefícios para a advocacia, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas juntamente com representantes da diretoria da seccional cearense e a diretoria da OAB Subseção Juazeiro do Norte, realizaram na última sexta-feira, 27/05, a inauguração da nova sala da advocacia, localizada no Fórum Desembargador Valdetário Pinheiro Mota, em [...]
2022-06-01T13:33:58-03:001 de junho de 2022|
A Comissão de Licitações e Contratos da OAB-CE, juntamente, com a Comissão de Obras Públicas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará - SINDUSCON-CE, realizará uma palestra sobre os parâmetros a serem observados na análise da quebra do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas durante [...]
2025-04-03T11:26:29-03:001 de junho de 2022|
Membros da Diretoria da CAACE e da ESA (Subcecções Crato e Cariri Oriental) tomaram posse em solenidade na última sexta-feira (27), durante passagem de comitiva da OAB no Cariri, para o triênio 2022-2024. Para o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a solenidade é um marco. “Será um triênio de dedicação [...]
2022-05-31T16:38:41-03:0031 de maio de 2022|
Visando a capacitação dos profissionais atuantes no Direito Assistencial, na tarde da última sexta-feira (27/05), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS), promoveu o “Seminário Direito da Assistência Social”. O evento foi realizado presencialmente no auditório da seccional cearense, com transmissão virtual através do [...]
2022-05-31T15:58:30-03:0031 de maio de 2022|
A Comissão de Direito Tributário (CDTRIB) da OAB Ceará elaborou um informativo contendo as principais dúvidas dos contribuintes em relação à declaração do Imposto de Renda. Clique aqui e confira o informativo na íntegra. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a declaração é, anualmente, um motivo de atenção. [...]