2022-07-12T19:31:23-03:004 de julho de 2022|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), torna público o resultado da escolha dos artigos do Edital 01/2022 para publicação de um e-book. A seleção é destinada a advogados(as), acadêmicos(as), estudantes e demais interessados na pesquisa dos eixos temáticos: [...]
2022-07-01T18:02:07-03:001 de julho de 2022|
No próximo dia 08 de julho (sexta-feira), a partir das 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Ceará (OAB-CE), promove palestra online e gratuita sobre “Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma visão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”. A imersão, que [...]
2022-07-01T17:59:51-03:001 de julho de 2022|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Instituto Agropolos da Ibiapaba, realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na última terça-feira (28/06). Durante o evento, foi enfatizado a questão do litígio entre Ceará e Piauí [...]
2022-07-01T17:23:04-03:001 de julho de 2022|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado Emerson Maia Damasceno (OAB-CE: 11.600), como presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, para a gestão 2022-2025. A decisão foi confirmada através da portaria nº 199/2022, assinada no dia 24 de junho, [...]
2022-06-30T18:17:43-03:0030 de junho de 2022|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OAB Ceará, participou e apoiou integralmente, através da diretoria e membros, o “Ato Show Grito do Orgulho”. O evento foi realizado na praça da Gentilândia na última terça-feira (28/06), e funcionou como um ato político-cultural alusivo ao Dia do Orgulho LGBTQIAP+ [...]
2022-06-30T17:40:40-03:0030 de junho de 2022|
Entre os dias 4 e 8 de julho, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizará a 51ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O evento, presencial e gratuito, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), abordará os mais diversos aspectos [...]
2022-06-30T10:48:59-03:0030 de junho de 2022|
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), realiza um treinamento sobre o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea). A capacitação será no formato de webinário [...]
2022-07-11T15:14:21-03:0029 de junho de 2022|
O Coral Dr. José Auriz Barreira, da OAB-CE, irá celebrar seus 20 anos de existência, no próximo dia 2 de julho, com apresentação na Santa Missa da Cripta da Catedral Metropolitana de Fortaleza, localizada na Praça da Sé, s/n - Centro, às 12. Toda a advocacia está convidada para celebrar [...]
2022-06-29T14:05:39-03:0029 de junho de 2022|
Na última terça-feira (28/6), foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4830/20 que permite o destaque de honorários advocatícios na esfera administrativa previdenciária. Conforme a proposta, o contrato de serviço assinado entre o advogado e o segurado será anexado ao processo administrativo, para que o INSS tome [...]
2022-06-29T09:26:02-03:0029 de junho de 2022|
Uma ótima dica para quem deseja ficar por dentro da cultura de inovação no campo jurídico. O IRIS - Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, realizará no dia 26 de julho o Encontro de Inovação Jurídica do Setor Público. O evento é voltado para profissionais e estudantes [...]
2022-06-29T14:58:31-03:0028 de junho de 2022|
Na tarde desta segunda-feira (27/06), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realizou, no auditório da seccional cearense, uma audiência pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ. O evento também teve sua [...]
2022-06-28T16:19:27-03:0028 de junho de 2022|
Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (27/7), foram divulgados os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no domingo, 3 de julho de 2022. Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado [...]
2022-06-28T14:55:48-03:0028 de junho de 2022|
“A crescente demanda do uso terapêutico da Cannabis no Ceará e no Brasil”, será tema de audiência pública, com debate promovido pela Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), nesta quinta-feira (30/06), às 14h. A ideia do debate, que acontece no plenário [...]
2022-06-27T18:07:15-03:0027 de junho de 2022|
Ao tomar posse como Presidente da OAB subsecção Ibiapaba, nos deparamos com um tema de alta relevância para a população ibiapabana: o litígio territorial envolvendo os Estados do Piauí e Ceará. Na certeza de que as instituições têm papel fundamental no cotidiano de uma sociedade, principalmente a Ordem dos Advogados [...]
2022-06-24T18:40:51-03:0024 de junho de 2022|
Na tarde da última quarta-feira (22/06), o Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará (TDP), realizou uma reunião de encaminhamento interno relacionada à 1º audiência pública sobre a advocacia criminalista. Promovida na sede da seccional cearense, o intuito da reunião foi para o discutir o direcionamento dos principais pontos [...]