2021-07-23T11:38:02-03:0023 de julho de 2021|
A Comissão de Saúde da OAB-Ceará, o Instituto Brasileiro de Direito e Saúde-IBDS, com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - AMPASA, convidam você a participar do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTELIGÊNCIA COLETIVA SISTÊMICA: MOBILIZANDO COMPETÊNCIAS EM PROL DA VIDA, totalmente online e gratuito. O Congresso [...]
2021-07-23T10:19:24-03:0023 de julho de 2021|
No dia 23 de julho(sexta-feira), às 18h, ocorrerá uma audiência pública com o tema: "A bandeira tarifária e o custo da energia". A transmissão ao vivo será através do Youtube da OAB/CE. A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB Ceará. Não [...]
2025-03-28T17:15:11-03:0023 de julho de 2021|
Seguindo a agenda de compromissos do Projeto OAB + Interior, os representantes da Ordem Cearense estiveram em Crateús para dialogar com a advocacia da região. Na ocasião, no dia 22 de julho, foi assinado o convênio com o INSS para a implantação de um posto de atendimento avançado virtual. A [...]
2021-07-22T18:28:56-03:0022 de julho de 2021|
A OAB Ceará, através de Ofício, assinado pelo presidente Erinaldo Dantas, para o titular da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza, Elpídio Nogueira; para a Superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza - AGEFIS, Laura Jucá Araújo; e para o Procurador Geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, manifestou [...]
2021-07-22T19:22:49-03:0022 de julho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio de suas Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e da Mulher Advogada, vem repudiar vigorosamente o falecimento de uma idosa, de 99 anos, na qual foi brutalmente violentada por um jovem de 24 anos, na tarde desta terça-feira (20/7), [...]
2021-07-23T11:45:48-03:0022 de julho de 2021|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou o retorno do atendimento presencial nas unidades judiciárias de todo Estado no início do mês de agosto. A decisão atende a requerimento feito pela OAB-CE, na pessoa do presidente Erinaldo Dantas, que solicitou o retorno imediato das atividades. O anúncio foi feito [...]
2025-04-10T20:08:16-03:0022 de julho de 2021|
Na tarde da última quarta-feira, 21/07, a comitiva da OAB Ceará desembarcou em Sobral, segunda parada do projeto OAB + Interior. Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou o retorno das atividades presenciais, observando as normas de segurança sanitária. "É necessário que esse retorno aconteça logo para [...]
2025-04-03T12:24:35-03:0022 de julho de 2021|
Reforçando seu compromisso de responsabilidade social, a OAB Ceará, durante a OAB+ Interior, entregou o Troféu Raimundo Pascoal Barbosa ao presidente da OAB Itapipoca, José Eurian Teixeira, na manhã desta quarta-feira, 21/07. A honraria é entregue à subsecção que mais conseguir coletar doações de sangue durante a gestão. O presidente [...]
2021-07-22T07:41:32-03:0022 de julho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA), realizará na próxima segunda-feira, 26/07, às 10h, o “IV Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais”. O evento gratuito será virtual e debaterá o tema “Manejo populacional [...]
2025-04-03T12:25:17-03:0021 de julho de 2021|
Na manhã desta quarta-feira, 21/07, em busca de estreitar laços e ouvir as demandas da advocacia do interior, a OAB Ceará percorreu cerca de 114 km rumo à Itapipoca. A iniciativa, que faz parte do projeto OAB + interior, promoveu uma série de pautas, entre elas, a assinatura de convênio [...]
2021-07-22T22:58:23-03:0021 de julho de 2021|
A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta quarta-feira (21), o Provimento 205/2021, que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia. As novas regras entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação. A norma atualiza as regras de publicidade para os novos tempos, com uso da [...]
2021-07-19T18:08:59-03:0019 de julho de 2021|
Em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o juiz federal titular da 6ª vara no Ceará autorizou a padronização da vistoria realizada em veículos nas portarias dos complexos penitenciários, com vistas à preservação da equidade e isonomia de tratamento para [...]
2021-07-16T18:44:35-03:0016 de julho de 2021|
Acerca do Projeto de Reformulação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao que tange o município de Icapuí, a OAB-CE esteve reunida com a advocacia da região, nesta sexta-feira (16/7), para discutir sobre a opinião contrária ao fechamento da Comarca. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, ressaltou que [...]
2021-07-16T11:51:43-03:0016 de julho de 2021|
Em razão das infelizes manifestações da apresentadora Maria da Graça Xuxa Meneghel, questionando o exercício da advocacia na representação de defesa no caso do DJ. Ivis, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas, vem a público exigir respeito à Advocacia e [...]
2021-07-16T09:45:47-03:0015 de julho de 2021|
Participando da reunião técnica do Pacto contra o Coronavírus no Ceará, na Assembleia Legislativa, realizada na segunda-feira (12/7), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, colocou a entidade como ponto de cadastramento para a vacinação à população. A iniciativa encabeçada pelo presidente Deputado Evandro Leitão tem o intuito de viabilizar, [...]