2020-06-22T14:54:06-03:0022 de junho de 2020|
Na quarta-feira, 24 de junho, às 20h, o ICEDE recebe na 11ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, a advogada DANYELLE GALVÃO (@danygalvao) para conversar sobre crimes eleitorais e conexos com o advogado FILIPE SANTANA (@filipesantana). . A “live” abordará os crimes contra honra no processo eleitoral, a criminalização do caixa [...]
2020-06-24T18:46:22-03:0022 de junho de 2020|
A vice-presidente da Ordem Alencarina, Vládia Feitosa, destacou a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões da Ordem.
2020-06-22T14:33:49-03:0022 de junho de 2020|
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos. Os ministros se manifestaram no julgamento da ADI 6053, que foi realizado no plenário virtual da corte. Nove dos 11 membros do STF votaram pela validade de dispositivos do CPC e [...]
2020-06-22T14:31:53-03:0022 de junho de 2020|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (18/06), o magistrado Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior para vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. Na mesma sessão virtual, conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, [...]
2020-06-19T18:02:00-03:0019 de junho de 2020|
A OAB Nacional, através das Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promoverá o webinar “Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal”. O evento será realizado entre os dias 22 e 24 de junho e terá transmissão ao vivo dos painéis [...]
2020-06-19T17:15:44-03:0019 de junho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), apresenta o "Plantão Fiscal do Imposto de Renda”. A ação ocorrerá nos dias 18 a 30 de junho, com o propósito de esclarecer dúvidas inerentes a declaração de imposto de renda, que deverão ser enviadas a Receita Federal do Brasil até [...]
2020-06-19T12:29:11-03:0019 de junho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), apoia a iniciativa que permite que o cidadão destine 3% do Imposto de Renda (IR) devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A ação permite colaborar com projetos executados [...]
2020-06-25T12:35:28-03:0019 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sistêmico (CDSIS), realizará o I Seminário Jurídico Sistêmico voltado ao bem-estar da Advocacia, começando no dia 1º de julho, de 16h às 20h; e no dia 2 de julho, de 16 às 19h. A plataforma [...]
2020-06-24T18:46:20-03:0019 de junho de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou as advogadas Mara Susy Bandeira Almeida e Marta Alice Chaves Carvalho como membros a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, através da portaria nº41/2020.
2020-06-19T09:19:07-03:0019 de junho de 2020|
Por meio de moções públicas, a OAB-CE, através da Comissão de Direito Consumidor (CDC), declarou apoio em favor da aprovação dos Projetos de Lei Federal nº 3.515/15, que trata da regulação do superendividamento, e nº 1.865/2020, que trata da suspensão do prazo de garantia durante o período da pandemia da [...]
2020-06-24T18:46:15-03:0018 de junho de 2020|
Na última quarta-feira (17), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Tânia Regina Soares como membro da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, através da portaria nº 42/2020.
2020-07-08T23:20:05-03:0018 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará manifesta total apoio ao Projeto de Lei 2.424/20, de autoria do senador Eduardo Girão (PODE/CE), que cria uma linha de crédito especial no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para os profissionais liberais autônomos, [...]
2020-06-18T12:50:02-03:0018 de junho de 2020|
Tendo em vista a importância do papel social e de apreço à democracia por parte da Ordem do Advogados do Brasil, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, atendendo pedido da Comissão de Direito Ambiental, encaminhou ofício ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, solicitando o ingresso da Instituição como parte na representação interposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, organização não governamental de direitos humanos, em face do Sr. Presidente da República do Brasil junto ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda.
2020-06-18T12:12:19-03:0018 de junho de 2020|
O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Leitão, e o advogado Fernando Augusto Fernandes, da Seccional do Rio de Janeiro, propuseram à OAB Nacional a inclusão da identificação do advogado das partes para fins de citação jurisprudencial. De acordo com Hélio Leitão tal proposição se justifica em [...]
2020-06-17T17:27:21-03:0017 de junho de 2020|
A OAB Subsecção Sobral realizou uma reunião, por videoconferência, com juízes da Justiça Estadual da região, na última segunda-feira (15), para debater as principais demandas da advocacia durante a pandemia. O diálogo virtual foi solicitado pela OAB Sobral e articulado junto ao diretor do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, [...]