2020-05-05T12:22:03-03:005 de maio de 2020|
Em resposta ao ofício n.º 99-AT-20, enviado pela OAB-CE na última sexta-feira (01/05), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, informou que será apresentado em 30 dias um cronograma de implantação do sistema PJe e de migração dos processos que tramitam em outras plataformas. [...]
2020-05-05T11:28:41-03:005 de maio de 2020|
Os prazos processuais e administrativos dos processos que tramitam em formato eletrônico foram retomados nesta segunda-feira (04/05), por meio da Resolução nº 314, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Advogados e população em geral podem conferir eventuais alterações por meio do Calendário Eletrônico, na aba Consultas e Sistemas na página [...]
2020-05-04T16:35:21-03:004 de maio de 2020|
Continuando a série de debates sobre a advocacia e a sociedade, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE realiza a live “Quem é você neste momento: preparado ou paralisado?”, nesta segunda-feira (04), às 20h. O bate-papo terá como foco a advocacia e será entre a advogada Mardenia Campos e [...]
2020-05-04T16:11:18-03:004 de maio de 2020|
Um manual para orientar os cidadãos sobre os seus deveres em tempos de calamidade pública será distribuído para as escolas públicas e privadas do Ceará. O material é fruto de um trabalho da Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará e já está disponível para consulta no site oabce.org.br. [...]
2020-05-04T14:49:02-03:004 de maio de 2020|
Nesta quarta-feira, 06 de maio, às 20h, ocorrerá a 4ª edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, com transmissão ao vivo no Instagram do ICEDE: @icede.ce O tema “Ilícitos eleitorais na pré-campanha eleitoral” será debatido pelo advogado André Costa e pelo promotor de justiça, Rodrigo López Zilio. Para André Costa, presidente do [...]
2020-05-04T10:27:42-03:004 de maio de 2020|
A Justiça do Trabalho do Ceará publicou novo Ato determinando a reabertura da contagem dos prazos processuais, a partir desta segunda-feira (4/5). Audiências também poderão acontecer, mas apenas pela modalidade de videoconferência. O Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT/CE considerou a persistência da situação de emergência em saúde pública [...]
2020-05-03T11:04:59-03:003 de maio de 2020|
Tendo em vista a publicação da Portaria nº 640/2020, que estabelece o procedimento para viabilizar as audiências especificadas no art. 6°, § 3º, da Resolução nº 314/2020, do CNJ, a OAB-CE, através de seu presidente, Erinaldo Dantas, oficiou o Corregedor de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Teodoro Silva Santos, [...]
2020-05-02T10:59:39-03:002 de maio de 2020|
As subsecções da OAB em Juazeiro do Norte, Crato e Cariri Oriental, através de seus respectivos presidentes, encaminharam um requerimento à Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, Larissa Braga Costa, solicitando o acesso ao prontuário médico do custodiado.
2020-05-01T13:05:33-03:001 de maio de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, encaminhou ofício nesta sexta-feira (01/05), ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, requerendo que a expansão do PJE somente tenha início transcorridos seis meses da constatação do fim da pandemia pelos órgãos oficiais. Além disso, [...]
2020-04-30T15:40:08-03:0030 de abril de 2020|
A live abordará as mudanças no sistema judiciário trabalhista em tempos de Pandemia-Covid-19, com a visão e vivência do advogado, juiz e desembargador.
2020-04-30T11:15:46-03:0030 de abril de 2020|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE realizará live sobre “O papel dos Sindicatos em tempos de crise”, nesta sexta-feira (01), às 10h, em comemoração ao Dia do Trabalho. O debate virtual contará com a participação da presidente da CDS, Jane Calixto; do presidente da Associação dos Magistrados do [...]
2020-06-22T16:38:01-03:0030 de abril de 2020|
A iniciativa tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da ABMCJ Nacional e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE.
2020-06-22T16:38:14-03:0029 de abril de 2020|
O texto solicita que seja autorizado a compensação de créditos tributários estaduais com precatórios e RPVs.
2020-04-29T16:57:39-03:0029 de abril de 2020|
A OAB-CE, por meio do presidente Erinaldo Dantas e atendendo solicitação da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), ajuizou Ação Civil Pública com aditamento para a suspensão temporária das cobranças das prestações do FIES (Fundo De Financiamento Estudantil) a todos os trabalhadores do Ceará, tendo em vista a situação econômica do [...]
2020-04-28T18:56:36-03:0028 de abril de 2020|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, promoverá uma live, na quinta-feira, 30, às 20h15min, através da rede social Instagram sobre o tema “Cannabis Medicinal: Tratamento da Medicina Alternativa e o Habeas Cropus Preventivo (Salvo Conduto)”. A discussão será apresentada [...]