2020-06-04T10:10:03-03:004 de junho de 2020|
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE realizará live sobre "Direitos Humanos em tempos de Fascismo", na próxima quarta-feira (10), às 19h. O debate virtual será conduzido pela presidente da CDH, Virgínia Porto, que recebe o deputado estadual do Ceará e presidente da CDH da Assembleia Legislativa, Renato Roseno. [...]
2020-06-04T09:10:36-03:004 de junho de 2020|
A Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da OAB-CE realizará live sobre “Advocacia criminal: desafios e superações”, na próxima quarta-feira (10), às 19h. O debate será conduzido pelo membro da CEDP, Luan Brasil, que recebe o advogado criminalista e professor Guilherme Araújo. A transmissão acontece através do perfil da [...]
2020-06-03T19:30:49-03:003 de junho de 2020|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou a advogada cearense Jane Calixto como vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical. A decisão foi assinada nesta quarta-feira, 3, através do Provimento n.115/2007 e a Portaria n. 185/2019. A presidente da Comissão de Direito [...]
2020-06-03T15:51:24-03:003 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, realizará uma live sobre as “Eleições 2020 - O que as mulheres podem esperar do pleito?”, nesta quinta-feira, 4, às 16h, através do perfil do Instagram @cmaoabceara. O debate será apresentado pela vice-presidente da CMA, com Raquel Andrade, juntamente com a advogada eleitoralista [...]
2020-06-03T13:42:17-03:003 de junho de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE realizará um ciclo de lives para debater os impactos da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O primeiro tema a ser debatido será apresentado na quinta-feira, 4, às 18h, e terá como temática principal: "De presidente para presidente: Ensino Jurídico no [...]
2020-06-03T13:41:20-03:003 de junho de 2020|
Visando a padronização do sistema de audiência por videoconferência, a OAB Sobral oficiou o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT - 7ª Região), solicitando a utilização da plataforma WEBEX, conforme sugerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já empregado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]
2020-06-03T12:01:12-03:003 de junho de 2020|
O Conselho Federal da OAB emitiu, nesta terça-feira (2), parecer sobre a inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao “Poder Moderador” da Constituição Federal. O documento é assinado pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, pelo presidente da [...]
2020-06-03T09:28:06-03:003 de junho de 2020|
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, por meio de portaria nº 783 /2020, determinou a regulamentação para o atendimento por videoconferência para a advocacia, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. [...]
2020-06-02T09:18:37-03:002 de junho de 2020|
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a inteligência artificial e os impactos da virada tecnológica no direito, as plataformas utilizadas pelos Tribunais de Justiça brasileiros, a prática eletrônica dos atos processuais (audiência judicial por vídeo conferência, atendimento judicial virtual, interrogatórios penais, intimações por “WhatsApp”), o escritório digital e [...]
2020-06-01T17:12:02-03:001 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará– OAB/CE, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, enviou ofício, na última sexta-feira (29), para a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda (Carnailha Promoções), promotora do Fortal 2020, requerendo informações acerca do posicionamento atual da empresa com relação à realização do [...]
2020-06-01T16:40:50-03:001 de junho de 2020|
Considerando a necessidade de manter o funcionamento das citações e intimações regulares durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), foi decidido, por meio da Portaria nº 01/2020, publicada no Diário da Justiça em 11 de maio de 2020, que o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Juazeiro [...]
2020-06-01T15:17:41-03:001 de junho de 2020|
Para participar das discussões propostas na live, enviar perguntas e propor outros temas para o debate, basta acessar o perfil @cmaoabceara.
2020-06-01T16:40:38-03:001 de junho de 2020|
Prestigiando a iniciativa, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, destacou a importância da advocacia se reinventar nesse momento de pandemia do novo coronavírus.
2020-06-01T11:58:27-03:001 de junho de 2020|
Prosseguindo o ciclo de lives nesta semana, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE, debaterá “Ensino jurídico e pandemia: corpo discente e desafios”, nesta terça-feira (02), às 18h. A presidente da Comissão, Vanessa Oliveira, receberá a membro da CEJ, Lohana Luna, para discutirem a temática. A transmissão acontece através [...]
2020-08-19T18:23:41-03:0029 de maio de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, anuncia nesta sexta-feira, 29, o lançamento do projeto “Pílulas de Ensino Jurídico”, que consiste em uma divulgação semanal de cartilhas e vídeos sobre temas de grande relevância para a advocacia e a sociedade civil em [...]