2020-05-21T11:32:34-03:0021 de maio de 2020|
O Governo do Estado do Ceará atendeu ao pleito da OAB-CE e autorizou a circulação da advocacia durante o isolamento social rígido. A autorização veio no âmbito do decreto que prorrogou o período de isolamento até 31 de maio e, de acordo com o artigo quinto do atual decreto, permite [...]
2020-05-20T17:24:19-03:0020 de maio de 2020|
Com o intuito de apresentar os pleitos e reivindicações da classe, a OAB Subsecção Juazeiro do Norte realizou, na terça-feira (19), uma reunião virtual com os juízes Samara Almeida, Giacumuzaccara Leite, e os demais servidores das duas unidades dos Juizados Especiais de Juazeiro do Norte. Em reunião, ficou estabelecido que, [...]
2020-05-20T16:52:40-03:0020 de maio de 2020|
Diante da proibição da circulação de veículos particulares em vias públicas de Sobral, o presidente da Subsecção, Rafael Ponte, enviou um ofício para o procurador geral do município, Rodrigo Mesquita Araújo, requerendo o tratamento diferenciado para a advocacia, diante da natureza fundamental e indispensável do exercício da profissão em defesa [...]
2020-05-29T09:31:29-03:0020 de maio de 2020|
O Conselho Consultivo Jovem da Ordem Alencarina uniu-se ao projeto OAB Solidária em prol dos moradores da cidade de Pentecoste-CE, para realizar uma campanha, cujo objetivo era arrecadar doações para as famílias que estavam desabrigadas e em situação de vulnerabilidade, após a localidade ter sido acometida por fortes chuvas no [...]
2020-05-20T14:51:29-03:0020 de maio de 2020|
O documento foi encaminhado, no dia 4 de maio, ao diretor do Fórum da Comarca de Sobral, Antônio Washington Frota, após portaria 640/2020 assinada para a retomada parcial no funcionamento do Poder Judiciário através da realização de atos judiciais, como audiências por videoconferência.
2020-05-20T10:39:58-03:0020 de maio de 2020|
Na última terça-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, e o Corregedor Geral da Justiça, Teodoro Silva Santos, considerando a necessária celeridade ao cumprimento dos alvarás de solturas e sobre a movimentação de presos do sistema carcerário, determinaram no âmbito do Estado [...]
2020-05-20T08:41:55-03:0020 de maio de 2020|
No dia 04 de dezembro de 2019, o advogado cearense Hélio de Sousa Costa, natural de Coreaú, interior que fica a 282,5 km de Fortaleza, foi precursor de ação popular que suspendeu nomeação de presidente da Fundação Cultural Palmares. Com muito orgulho, ele comenta que quando recebeu a tão sonhada [...]
2020-05-20T09:59:12-03:0019 de maio de 2020|
A OAB de Sobral, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da Subsecção, oficiou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, sobre a inconsistência do sistema “INSS Digital” e a plataforma “Meu INSS”. O documento afirma que as plataformas “INSS [...]
2020-05-19T17:45:28-03:0019 de maio de 2020|
Devido a suspensão no atendimento presencial aos advogados e advogadas, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), foi relatado dificuldades no acesso à comunicação na SEJUD de Crajubar. Tendo em vista o trabalho essencial da Classe para o funcionamento da justiça, a OAB Subsecção Juazeiro do Norte requereu ao [...]
2020-05-19T10:15:26-03:0019 de maio de 2020|
Através de videoconferência, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou do Colégio de presidentes de seccionais na última segunda-feira (18). Mediada pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, o encontro debateu entre outras questões, a possibilidade de haver uma norma por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para [...]
2020-05-18T18:22:43-03:0018 de maio de 2020|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará encaminhou, na quinta-feira (14), um parecer técnico acerca do Projeto de Lei Estadual nº 00104/2020 que versa sobre prazos de garantia, trocas, devolução ou reembolso na aquisição de produtos ou serviços no âmbito do Estado do Ceará em meio ao período [...]
2020-05-18T16:44:34-03:0018 de maio de 2020|
Dando continuidade ao ciclo de lives no qual debatem o impacto da quarenta imposto pela pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, convida toda advocacia e sociedade civil para um encontro online na quinta-feira (21), às 19h30, no Instagram. O debate contará com a presenta [...]
2020-05-18T10:23:08-03:0018 de maio de 2020|
Nesta quarta-feira, 20 de maio, às 20h, teremos a 6ª edição do projeto “Diálogos Eleitorais” com transmissão ao vivo no Instagram do ICEDE: icede.ce O tema “A TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO DIREITO ELEITORAL” será debatido pelo advogado ANDRÉ COSTA e pelo juiz de direito do TJSC, ALEXANDRE MORAIS DA [...]
2020-08-19T18:38:03-03:0018 de maio de 2020|
A direção do Fórum da Comarca de Camocim passa a disponibilizar sala equipada para a realização de audiências por videoconferências, assegurando o pleno acesso à Justiça também no caráter material. A medida atende solicitação da OAB Sobral, liderada pelo presidente Rafael Ponte, que através do Ofício 064/2020 fez o requerimento [...]
2020-05-18T09:56:31-03:0018 de maio de 2020|
A Comissão de Estudos Constitucionais, no uso de suas atribuições regimentais, em análise ao Decreto Estadual nº 33.574/2020 e Decreto Municipal de nº 14.663/2020 que instituíram a Política de Isolamento Social Rígido como medida necessária ao enfrentamento à COVID- 19, no que diz respeito ao artigo 5º, VI e 5º, [...]