2020-06-26T13:25:15-03:0026 de junho de 2020|
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE realizará live sobre a “Indissociabilidade dos Direitos Humanos”, na próxima segunda-feira (29), às 19h. O debate online será conduzido pela presidente da CDH, Virgínia Porto, que recebe o jornalista Victor Vasconcelos. A transmissão acontece através do perfil da CDH (@direitoshumanosoabce) no Instagram. [...]
2020-07-01T10:18:43-03:0025 de junho de 2020|
O regimento interno do Conselho Consultivo OAB Jovem foi aprovado com unanimidade durante a 2ª Sessão Ordinária (Telepresencial) do Conselho Seccional, nesta quinta-feira (25). O processo teve como relator o tesoureiro adjunto da OAB-CE e conselheiro estadual, Fernando André Martins. Em seu voto, é possível destacar que a jovem advocacia [...]
2020-06-25T17:50:14-03:0025 de junho de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, promoverá no próximo sábado, 27, de 9h às 12h, a segunda edição do Programa de Aperfeiçoamento Docente (PAD) sobre o “Ensino de Direito com os professores”. Para realizar a sua inscrição, clique aqui. O encontro [...]
2020-06-26T09:52:37-03:0025 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e suas Comissões das Subsecções correspondentes, juntamente com a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/CE, vêm a público manifestar o seu mais veemente REPÚDIO a todo e qualquer ato [...]
2020-06-24T18:35:39-03:0024 de junho de 2020|
A OAB-CE, por meio Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), realizará uma live sobre “Redes sociais e a identidade LGBTQI+”, no domingo (28), às 14h. A iniciativa propõe destacar os assuntos em alusão ao orgulho LGBTQUI+. As discussões apresentadas ficarão por conta da membro da Comissão de Diversidade Sexual [...]
2020-06-24T14:35:34-03:0024 de junho de 2020|
A Justiça do Trabalho realiza, entre os dias 22 de junho e 3 de julho, pesquisa pública sobre as metas nacionais que estarão no Plano Estratégico do Poder Judiciário para o ciclo 2021-2026. Considerando a necessidade de prevenção de contágio da covid-19 e tendo como referência a Resolução do CNJ nº [...]
2020-06-24T14:14:20-03:0024 de junho de 2020|
Nesta terça-feira (23), a OAB Ceará foi eleita para representar a sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos do Idosos - CEDI/CE, durante o mandato que inicia em 2020 e segue até 2022. O advogado Antônio Ednaldo de Sousa Soares assume como Conselheiro Titular do CEDI/CE. A advogada Noemi Nascimento [...]
2025-04-10T19:25:35-03:0024 de junho de 2020|
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através do prefeito Ilário Marques, autorizou a reabertura gradual dos escritórios de advocacia no município. A medida atende solicitação da OAB Sertão Central, realizada através de ofício. O procedimento exige o cumprimento de algumas normas sanitárias, como a utilização de máscaras, disponibilização de álcool em [...]
2020-06-24T10:41:38-03:0024 de junho de 2020|
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS) e da representação no Conselho Gestor Nacional do PJe, atuou junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para conseguir adiar por mais seis meses a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc pelos advogados, que teriam que utilizar o sistema [...]
2020-06-24T18:43:17-03:0023 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará; as Subsecções que a correspondem; a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACIM-CE); a Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM-CE); e a Associação dos Advogados Criminalistas do Ceará (ACRIECE), vêm a público manifestar o seu mais veemente REPÚDIO ao tratamento desrespeitoso com que [...]
2020-07-10T07:52:38-03:0023 de junho de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e os presidentes das 16 Subsecções da Ordem, participaram de uma reunião virtual com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Em pauta, o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da portaria do TJCE que garante aos advogados [...]
2020-06-23T15:48:54-03:0023 de junho de 2020|
Com quase três meses em funcionamento, a Central de Alvarás Digital, canal desenvolvido pela OAB Ceará em cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, já proporcionou a análise de 4.473 pedidos de pagamentos de Alvarás e RPV´s. A ferramenta, que consiste em um sistema para [...]
2020-07-10T07:52:25-03:0023 de junho de 2020|
A OAB Subsecção de Sobral, por meio de seu presidente, Rafael Ponte, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargador Plauto Carneiro Porto, solicitando a prorrogação da obrigatoriedade de uso da plataforma PJECalc, que estava marcado sua utilização, de forma obrigatória, para o [...]
2020-06-22T18:08:48-03:0022 de junho de 2020|
O presidente da OAB Nacional Felipe Santa Cruz, através da Portaria n° 287/2020, assinada nesta segunda-feira (22), designou como Procurador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Superior Tribunal de Justiça, e no Tribunal Superior do Trabalho, o advogado Valdetário Andrade Monteiro. De acordo com o presidente [...]
2020-06-22T17:26:57-03:0022 de junho de 2020|
A OAB-CE, por meio Comissão de Direito Notorial e Registral, realizará uma live sobre o “Provimento 100 | CNJ – Atos notoriais eletrônicos”, na quinta-feira (25), às 19h. A iniciativa propõe destacar os assuntos referentes ao provimento, onde as discussões apresentadas ficarão por conta do presidente da Comissão de Direito Notorial e Registral da OAB-CE, Thales Machado, e pelo professor Eugênio Brugger, Tabelião e Registral de Roraima.