2020-05-08T18:51:25-03:008 de maio de 2020|
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará, através de sua subcomissão de Direito Condominial, emitiu documento com posturas a serem adotadas por moradores e administradores de condomínios durante o isolamento rígido em Fortaleza. Segundo o presidente da Comissão da OAB Ceará, Herbert Reis, a norma traz como regra maior [...]
2020-08-19T18:39:15-03:008 de maio de 2020|
Após relatos de aglomerações em torno de agências bancárias, casas lotéricas e demais estabelecimento, a OAB-CE enviou um oficio, na segunda-feira (04), ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, André Santos Costa, manifestando a devida preocupação com a população cearense em tempos de pandemia do [...]
2020-05-08T16:56:04-03:008 de maio de 2020|
Nesta sexta-feira (08), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou de uma live com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, com o objetivo de tratar das ações da Ordem nesse período de pandemia e também os impactos gerados para a advocacia. A live foi transmitida através do [...]
2020-05-08T11:08:35-03:008 de maio de 2020|
A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) solicitando ao órgão a edição de um enunciado uniformizando o entendimento de que a realização de audiências de conciliação, por meio virtual, deve ser feita apenas e tão somente nas hipóteses de manifesto interesse [...]
2020-05-07T18:10:57-03:007 de maio de 2020|
Nesta sexta-feira (8), às 11h, será promovido uma live sobre “O STJ e as questões urgentes em tempos de pandemia”. O debate terá como palestrantes o Ministro do STJ, Gurgel de Faria; o professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Leonardo Carneiro da Cunha; o professor da Universidade de [...]
2020-05-07T17:42:06-03:007 de maio de 2020|
Para seguir as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, até o dia 20 de maio, os prazos dos processos físicos e eletrônicos. A medida atende à Resolução nº 318, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada nesta quinta-feira (07/05). De acordo com [...]
2020-05-06T13:58:03-03:006 de maio de 2020|
As Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, junto com as nove Seccionais nordestinas, realizam o I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste, nesta sexta-feira (8), a partir das 13h. A abertura do I Encontro contará com a participação da presidente da Comissão [...]
2020-05-06T13:41:59-03:006 de maio de 2020|
A Justiça do Trabalho do Ceará disponibilizou um manual para auxiliar partes, testemunhas e advogados a acompanharem as audiências por videoconferência, que estão ocorrendo desde o início da suspensão de atividades presenciais em razão do combate ao contágio do coronavírus. O guia, elaborado pela 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, [...]
2020-05-06T12:55:30-03:006 de maio de 2020|
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e base do desenvolvimento social da nação, devendo ser conferida atenção prioritária nesse momento de pandemia. Com as orientações jurídicas ofertadas a toda a sociedade, a OAB-CE esclarece que as instituições de ensino podem continuar a exigir o pagamento de [...]
2020-05-06T12:05:46-03:006 de maio de 2020|
A OAB Ceará oficiou o Desembargador Henrique Jorge Holanda da Silveira, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, requerendo um canal ativo de atendimento remoto na 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza; que o órgão [...]
2020-05-05T17:08:08-03:005 de maio de 2020|
A OAB Nacional encaminhou ofícios ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicitando adequações nos atos administrativos que regulamentam os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais e uniformiza os procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo. A [...]
2020-05-05T16:56:08-03:005 de maio de 2020|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE realizará live com o tema “A Lei 13.979/2020 aplicada à realidade dos Municípios”, nesta quarta-feira (06), às 16h. O debate virtual será transmitido através do perfil no Instagram da presidente da CALC, Adriana Cruz (@adrianamadeirocruz), que ministrará a conversa [...]
2020-05-05T19:34:26-03:005 de maio de 2020|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte está promovendo a Campanha “Juazeiro Solidário”, com a finalidade de arrecadar doações para famílias que, devido à pandemia do coronavírus, estão passando por dificuldades financeiras, e, consequentemente, necessitando de doações. Qualquer valor poderá ser doado até o dia 16 de maio, através de uma conta [...]
2020-05-05T14:52:38-03:005 de maio de 2020|
Com o objetivo de facilitar o atendimento à advocacia, que acontece de 10h às 12h em meio à pandemia do novo coronavírus, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará disponibiliza canais de agendamento para as unidades prisionais. Vale lembrar que OAB-CE, através do Centro de Apoio e [...]
2020-05-05T15:29:50-03:005 de maio de 2020|
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, realizará uma live com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na quinta-feira (07), às 11h, com o tema “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”. A transmissão acontece através do perfil da Seccional Cearense (@oabce) no Instagram. Além de uma análise [...]