2020-07-08T23:15:07-03:0017 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA), enviou um ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando um pedido de providências e alteração no Plano de retomada de atividades econômicas e comportamentais em prol das mães solo do Estado. [...]
2020-06-17T09:48:50-03:0017 de junho de 2020|
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para pagamento dos precatórios federais em 2020, atendendo às diretrizes estabelecidas em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional, no valor total estimado de R$ 31.768.742.706,00. Os precatórios serão pagos seguindo a classificação [...]
2020-06-16T17:19:09-03:0016 de junho de 2020|
Com o intuito de discutir temas relevantes para a advocacia, em especial a(o)s jovens advogado(a)s, a OAB na Subsecção Vale do Jaguaribe e a sua Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), realizarão o “I Congresso online do Vale do Jaguaribe - Atualidades jurídicas no período da [...]
2020-06-16T10:13:27-03:0016 de junho de 2020|
A OAB-CE, através de mais uma edição do ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem Alencarina, debaterá o tema "Educacao Juridica: Advocacia e os desafios do início da carreira docente", na quarta-feira, 17, às 17h, pelos perfis do Instagram @vanessaoliveiraprof e o @brunoellery. A discussão será [...]
2020-06-15T18:10:44-03:0015 de junho de 2020|
Em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, o Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos, realizará uma live sobre “Constitucionalismo em colisão”, na terça-feira (16), às 19h. O encontro será mediado pelo professor e presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, e pela professora da UFC [...]
2020-06-15T17:46:48-03:0015 de junho de 2020|
Durante reunião com representantes da OAB-CE no interior do Estado e a participação do presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, ficou definida, por unanimidade de votos, a nomeação dos novos coordenadores para o Colégio de Presidentes de Subsecções. Através da portaria n° 40/2020, o presidente da OAB Subsecção de Sobral, [...]
2020-06-15T14:15:45-03:0015 de junho de 2020|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP), realizará uma live sobre “Os Desafios da Execução Penal e as Inovações da Lei Anticrime”, através da rede social Instagram, pelo perfil @comissaoestudosemdireitopenal. O debate ocorrerá na próxima quarta-feira, 17 de junho, às 19h30. As discussões a serem [...]
2020-06-15T13:20:06-03:0015 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Compliance (CCPL) da OAB-CE realizam live sobre “Contratos na Pandemia: Perspectivas e Cuidados”, nesta quarta-feira (17), às 18h. As advogadas Érica Martins (membro da CMA) e Jana Brito (membro da CCPL) integram o debate online. Para participar e acompanhar a [...]
2020-06-15T09:17:41-03:0015 de junho de 2020|
Na quarta-feira, 17 de junho, às 20h, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral - ICEDE recebe na 10ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, o Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE, Caio Guimarães, para conversar sobre as inovações e a prática da propaganda [...]
2020-06-11T16:39:35-03:0011 de junho de 2020|
Com foco na solução de dificuldades enfrentadas pela advocacia, principalmente, da região do Cariri, a OAB Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas e a Conselheira seccional, Mariana Pedrosa, participou de reunião virtual com representantes da SEJUD-CRAJUBAR e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na terça-feira (9). Na ocasião, [...]
2020-06-11T14:47:44-03:0011 de junho de 2020|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE realizará mais uma live “Diálogos Tributários” com o tema “Atuação da PGE durante a pandemia”, na próxima quarta-feira (17), às 16h. O debate virtual receberá a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz. A mediação fica por conta do presidente [...]
2020-06-11T12:24:48-03:0011 de junho de 2020|
A OAB-CE, com realização da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), promoverá o evento “Elas e o Direito”, no dia 18 de junho, de 17h às 19h30, através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube TV OAB WEB. O evento trará uma série de debates que serão [...]
2020-06-11T11:01:20-03:0011 de junho de 2020|
O Poder Judiciário cearense concluiu, nesta quarta-feira (10/06), o plano de retorno às atividades presenciais, previstas para iniciar, de forma gradual, a partir do mês de julho. A apresentação foi realizada em reunião administrativa do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com os demais desembargadores [...]
2020-06-10T18:44:09-03:0010 de junho de 2020|
Com o objetivo de contribuir com a promoção da qualidade na educação jurídica, por meio de uma formação contínua dos docentes inseridos no Ensino Superior, a OAB Ceará através da Comissão de Ensino Jurídico, apresenta o primeiro Programa de Aperfeiçoamento Docente. O evento, que iniciará a partir deste sábado, 13, [...]
2020-06-10T17:51:45-03:0010 de junho de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria Nº 38/2020, nomeou o advogado Ricardo Wagner Oliveira Santos para exercer a presidência da Comissão de Direito Internacional (CDINT), nesta segunda-feira (8). Já o conselheiro jovem Francisco Machado Júnior assume a 1ª vice-presidente da CDINT, por meio da portaria Nº [...]