2020-04-21T15:22:36-03:0021 de abril de 2020|
A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, manifesta, em nota, repúdio a qualquer posicionamento e aspirações a favor de um regime totalitário ou medidas de igual teor. A Comissão aponta, ainda, o seu compromisso com a Constituição Federal de 1988, o Estado Democrático de Direito, o respeito aos Direitos Fundamentais [...]
2020-04-20T13:59:59-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE realizará uma série de lives abordando “Diálogos Tributários”, com o intuito de levar diversas informações sobre a temática para o público. As lives irão contar com a presença de grandes nomes do âmbito tributário para falarem dos mais variados assuntos que envolvem a [...]
2020-04-20T11:00:56-03:0020 de abril de 2020|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso histórico e não transigirá na defesa da Democracia. A Constituição Federal estabelece as estruturas do Estado a partir de uma equilibrada repartição de competências, que tem por objetivo evitar abusos dos poderes estabelecidos. São inadmissíveis as iniciativas e [...]
2020-04-20T10:05:05-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE lança a campanha digital “Proteção ao Idoso Já”, nesta segunda-feira (20), com apoio do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI). A iniciativa reforça a proteção como responsabilidade da família, da sociedade e do poder público, prevista no artigo 3º [...]
2020-04-20T08:54:53-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, através de seu perfil na rede social Instagram (@cmaoabceara), realizará uma live nesta segunda-feira, às 21h, sobre a “Mulher advogada: detentora de prerrogativas e não privilégios”. O debate será entre a especialista em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário; e em [...]
2020-04-17T17:30:33-03:0017 de abril de 2020|
Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou, no último dia 07 de abril, o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio [...]
2020-04-15T16:29:36-03:0015 de abril de 2020|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) está realizando uma série de debates online através de “lives” na rede social Instagram, com o objetivo de discutir temas relevantes sobre o direito dos animais em meio a pandemia do novo coronavírus. As “lives” estão ocorrendo através do perfil @cddaoabceara, [...]
2020-04-15T14:46:51-03:0015 de abril de 2020|
Com o intuito de facilitar o atendimento da advocacia após portaria publicada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará, que restringe o horário de atendimento de 10h às 12h, devido à pandemia do novo coronavírus, a OAB-CE, através da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e do Centro [...]
2020-04-15T10:31:43-03:0015 de abril de 2020|
O Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), realizará o projeto Diálogos Eleitorais, através de uma transmissão ao vivo pela rede social Instagram no perfil @icede.ce. O projeto conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e trará uma série de temas que envolvem o direito [...]
2020-04-15T09:07:59-03:0015 de abril de 2020|
Seguindo a programação da série Democracia em Mesa – Edição Especial sobre Pré-campanha, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE promoverá palestra online sobre “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas na Pré-campanha”, que será ministrada pela Mestre e Doutora em Direito e membro do Núcleo de inteligência do Tribunal [...]
2020-04-14T19:44:33-03:0014 de abril de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza repudiam, com veemência, o áudio ofensivo e desrespeitoso, atribuído e divulgado pelo ex-vereador e pré-candidato à Prefeitura de Paracuru/CE, o Sr. José Militão de Carvalho. Na gravação, o então pré-candidato responsabiliza seus patronos [...]
2020-04-14T14:22:25-03:0014 de abril de 2020|
Embarque na Bolívia A OAB-CE, através do presidente Erinaldo Dantas, auxiliou, junto à OAB de Mato Grosso do Sul e à Subsecção de Corumbá, após pedido da Assembleia Legislativa do Ceará, a repatriação dos 150 estudantes de medicina cearenses que estavam na Bolívia, nas cidades de Cochabamba e [...]
2020-04-09T11:01:02-03:009 de abril de 2020|
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está com linhas de crédito com juros reduzidos específicas para prestadores de serviço, que atendem escritórios de advocacia e sociedades de advogados, ainda que unipessoais, desde que tenham CNPJ. Os recursos são oriundos do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e do próprio [...]
2021-03-19T10:43:00-03:008 de abril de 2020|
O projeto prevê que o prazo de que trata ficará suspenso durante a vigência de emergência ou estado de calamidade pública, declarados nos termos do inciso VI do art.8º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
2020-04-08T16:44:27-03:008 de abril de 2020|
A evolução da pandemia do COVID-19 obrigou as autoridades a adotarem medidas de prevenção, alterando o funcionamento do Poder Judiciário cearense, onde os principais aparelhos da rede de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência encontram-se fechados ou, em sua maioria, funcionando em regime de plantão. Nesse sentido, a [...]