2019-06-17T18:52:50-03:0017 de junho de 2019|
A OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, por meio das Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; do Direito de Família; e dos Direitos Humanos, participaram de uma caminhada visando a conscientização ao combate da violência contra a pessoa idosa, idealizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social (SEDEST), [...]
2019-06-17T17:58:20-03:0017 de junho de 2019|
Após receber denúncias, membros da comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará, realizaram uma vistoria no Hospital Infantil Albert Sabin. De acordo com o presidente da Comissão, Alexandre Costa, a principal irregularidade encontrada foi na Unidade de Pacientes Especiais - UPE. Segundo ele, nesta [...]
2019-06-17T17:28:38-03:0017 de junho de 2019|
No último sábado (15), a OAB Ceará, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), reuniu poder público, representantes de entidades que lutam na defesa dos direitos dos idosos e sociedade civil para caminhar juntos rumo a um objetivo: somar esforços para combater a violência contra a pessoa [...]
2019-06-18T16:08:03-03:0017 de junho de 2019|
Na última sexta-feira (14), aconteceu a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), na sede da OAB-CE. A principal pauta debatida na reunião, foi a proposta do TDP em conjunto com a Comissão de Direito Penitenciário, para a possibilidade de celebração de um [...]
2019-06-17T11:01:33-03:0017 de junho de 2019|
Convidado pelo secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan, na última sexta-feira (14), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido para tratar sobre o projeto “Meu Bairro Empreendedor”, cuja ideia é estimular a organização de pequenos produtores, montando uma microeconomia, em determinados bairros da capital cearense. Mosiah Torgan [...]
2019-06-14T17:11:32-03:0014 de junho de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, receberam, nesta quinta-feira (13), a visita institucional do Secretário-Geral da OAB do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, que também é o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional [...]
2019-06-14T16:01:35-03:0014 de junho de 2019|
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, participou da 12ª Sessão da Conferência de Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), na sede da instituição, em Nova York. Em seu pronunciamento, nessa quinta-feira (13), [...]
2019-06-14T14:21:11-03:0014 de junho de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, se articula com o coordenador da Central de Conciliações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o desembargador José Antônio Parente, para encontrar uma normatização para o pagamento dos honorários advocatícios contratados na Justiça do Trabalho. Segundo Erinaldo Dantas, a OAB Ceará está [...]
2019-06-14T13:38:36-03:0014 de junho de 2019|
Na segunda-feira (10), aconteceu a 2ª Reunião Aberta da Instalação da Comissão Mista Pelo Ordenamento da Logística Externa da Zona Portuária, da Companhia Docas do Ceará. O evento foi de iniciativa da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro e contou com a participação da Prefeitura do Estado, através [...]
2019-06-17T13:46:14-03:0014 de junho de 2019|
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Adhara Camilo, participou do Congresso Internacional de Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo, promovido pelo TRT/CE, presidindo a mesa sobre “Estrutura e Procedimentos para Resolução de Conflitos Trabalhistas na Espanha”. O objetivo do evento é debater e fomentar questões [...]
2019-06-14T11:18:16-03:0014 de junho de 2019|
No mês de Maio, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou a Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro (CDMPAA), Rachel Philomeno, como vice-presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário. Rachel Philomeno destacou a felicidade com a [...]
2019-06-13T18:20:18-03:0013 de junho de 2019|
A 3ª Sessão Ordinária do Conselho Jovem da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (12), na Sede da Seccional Cearense, foi muito proveitosa, com a aprovação de três requerimentos que tratam sobre o atendimento prestado à advocacia nas unidades prisionais do Estado. Além disso, houve a participação, por videoconferência, do presidente [...]
2019-06-13T18:10:20-03:0013 de junho de 2019|
Nesta quinta-feira (13), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, compôs a mesa do Congresso Internacional “A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo”, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O evento, organizado pela Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, ocorre até sexta-feira [...]
2019-06-13T16:25:10-03:0013 de junho de 2019|
Os xadrezes de 16 delegacias não plantonistas foram desativados e, com isso, os presos que estavam nestes locais serão encaminhados para a Delegacia de Capturas (Decap), em Fortaleza. A decisão foi anunciada nessa quarta-feira (12), pela Superintendência da Polícia Civil. Segundo o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB [...]
2019-06-13T13:17:28-03:0013 de junho de 2019|
O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de medida cautelar, junto ao Supremo Tribunal Federal, para garantir a defesa técnica, feita por um advogado, em casos de ação por pensão alimentícia. O ajuizamento da ação foi feito por Marcus Vinicius Furtado Coelho, ex-presidente Nacional da OAB e atual presidente [...]