OAB-CE participa do I Encontro dos Presidentes das Comissões de Direito Sindical
O colégio também ressaltou que vai promover o III Congresso Nacional de Direito Sindical. O local e a data ainda serão definidos.
02
09 / 2016
02
09 / 2016
Entra em vigor o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Os debates foram intensos e amplamente democráticos para a construção do texto final.
01
09 / 2016
Solenidade marca entrega da Medalha Advogado Padrão
A comenda, tradicional da advocacia cearense, é entregue a profissionais que possuem 30 anos ou mais de atuação na advocacia sem nenhuma punição disciplinar.
01
09 / 2016
Advogado lança livro sobre perpectivas de moralização na política
A obra traz um resgate das concepções políticas, analisa a história constitucional do Brasil e dos EUA em momentos especiais como a doutrina brasileira do habeas corpus e a Corte de Warren.
31
08 / 2016
ADVOGADAS E ADVOGADOS TÊM DESCONTO EM ALUGUEL DE CARROS
Advogadas e advogados contam com mais um convênio que lhes garantirá descontos exclusivos. A OAB Nacional, por meio da Concad (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados), firmou convênio com a Localiza, empresa que realiza locação de veículos no Brasil, e possui uma rede presente em mais de 400 [...]
31
08 / 2016
CAIO ROCHA É PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA CORPORATIVA
O Conselheiro Federal da OAB, Caio Rocha, é também presidente da Comissão Especial de Advocacia Corporativa. A Comissão tem como objetivo aproximar a Ordem dos departamentos jurídicos das empresas. A atividade econômica privada é essencial para a advocacia, assim como a advocacia é essencial para a atividade empresarial, contribuindo para [...]
31
08 / 2016
Conselho Federal aprova contas da OAB Ceará sem ressalvas
A aprovação foi unânime e representa mais uma conquista para a classe advocatícia do Estado.
31
08 / 2016
Pesquisa ilimitada de Diários Oficiais está disponível para advogados e advogadas
Após o cadastro, o advogado terá acesso a pesquisas ilimitadas sobre quaisquer processos judiciais, nomes de advogados, empresas e pessoas naturais e Diários de Justiça de todo o Brasil.
30
08 / 2016
OAB-CE entrega Medalha Advogado Padrão e Medalha José Martins Rodrigues amanhã
A comenda é um reconhecimento do trabalho dos advogados que possuem 30 anos ou mais de atuação na advocacia sem nenhuma punição disciplinar.
30
08 / 2016
Presidente participa de reunião da advocacia com o procurador-chefe do INSS
Na pauta estavam as recorrentes reivindicações da advocacia brasileira quanto ao atendimento de demandas nas agências do INSS.
29
08 / 2016
Mediação e Conciliação Judicial no Novo CPC é tema de palestra em Sobral
O objetivo do evento é desmistificar o tema, mostrar as vantagens e ressaltar o papel do advogado dentro desse novo panorama.
29
08 / 2016
TV OAB: Confira os destaques do programa desta segunda
A TV OAB é uma forma moderna de comunicar e traz uma enorme comodidade oferecendo programetes de até 12 minutos com todas as informações sempre voltadas para o interesse da sociedade.
29
08 / 2016
OAB-CE recebe visita de representantes de comissões de anistia
A propósito da comemoração dos 37 anos de promulgação da Lei 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, comemorados neste domingo (28.08), o presidente Marcelo Mota recebeu na última semana a visita institucional do presidente em exercício da Comissão Nacional de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, José Carlos Moreira da Silva Filho, [...]
28
08 / 2016
37 anos da Lei da Anistia: comemorar ou rever?
No dia 28 de agosto, a Lei n.º 6.683/69, conhecida como Lei da Anistia, completa seus 37 anos. Promulgada ao fim dos anos do governo Figueiredo, seu artigo primeiro concedeu anistia a “todos (...) no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 que cometeram [...]
25
08 / 2016
OAB-CE vai requerer ajuizamento de ADI contra alteração da legislação previdenciária
O objetivo é que essa ADI seja ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação pela deliberação do requerimento foi unânime.