2016-02-12T10:02:35-03:0011 de fevereiro de 2016|
O presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Alexandre Goiana, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (11), com a procuradora da Fazenda e presidente do Grupo de Pesquisa de Tributação Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), Denise Lucena e o [...]
2016-02-05T17:53:17-03:005 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, durante a 2ª sessão extraordinária dessa quinta-feira (4), a instalação permanente de comissões temáticas. A medida atende ao requerimento protocolado pela vice-presidente da OAB-CE, Roberta Vasques. “Ao assumir a coordenação das comissões verifiquei que algumas [...]
2016-02-05T11:57:09-03:005 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará reuniu-se, extraordinariamente, na tarde dessa quinta-feira (4), com representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a propósito da discussão sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais. Na ocasião, os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Paulo [...]
2016-02-04T14:19:38-03:004 de fevereiro de 2016|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, no último dia 2, mandado de segurança impetrado pela OAB Ceará por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia a favor do advogado Jorge Luís Pereira. A medida foi impetrada contra a decisão da juíza da 1ª [...]
2016-02-04T13:50:24-03:004 de fevereiro de 2016|
O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Moaceny Félix Filho, representou o presidente Marcelo Mota no Congresso Ítalo-brasileiro de Direito Contemporâneo, na manhã desta quinta-feira (4), no auditório juiz Hugo Machado, na Justiça Federal. O evento, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª [...]
2016-02-04T11:10:15-03:004 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará reúne-se extraordinariamente nesta quinta-feira (4), a partir das 14h, com representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é discutir sobre a efetividade da Lei nº 15.834/2015, que aumenta o valor das custas judiciais. Na oportunidade, o Conselho vai decidir se acolhe [...]
2016-02-03T15:40:24-03:003 de fevereiro de 2016|
Nessa segunda-feira (1º), o presidente Claudio Lamachia conduziu sua primeira sessão ordinária à frente do Conselho Pleno da OAB Nacional, ocasião que marcou também o primeiro encontro deliberativo dos novos conselheiros federais no plenário da entidade. Na sessão, foi homologado por aclamação o nome do conselheiro federal e ex-presidente da [...]
2016-04-12T16:13:56-03:003 de fevereiro de 2016|
No último sábado (30), o presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcus Luna, e o advogado Leandro Vitte, participaram do evento “Como não me enrolar”, na Escola Técnica de Maracanaú. O projeto é do advogado Cícero Roberto, ex-policial militar, e [...]
2016-02-03T17:50:05-03:003 de fevereiro de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a Lei nº 13.245 de 2016, que entrou em vigência no dia 12 de janeiro deste ano. A referida lei amplia o acesso do advogado ao Inquérito Policial e a processos, inclusive, administrativos. O jornalista e advogado Hervelt César [...]
2016-02-03T14:02:45-03:003 de fevereiro de 2016|
A partir desta quarta-feira (03), advogados, advogadas e estagiários inscritos na OAB-CE, já podem solicitar a agenda do ano de 2016. Os locais de entrega são: Sede da OAB-CE Rua Lívio Barreto, 668. Joaquim Távora Setor de SDP – subsolo. Responsável: Sandra Sala da OAB-CE Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador [...]
2018-11-05T11:49:31-03:003 de fevereiro de 2016|
A sala do Conselho Seccional da OAB Ceará foi palco, na tarde da última sexta-feira (29), da 2ª reunião da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB/CE, sob a presidência do advogado Antônio Cleto Gomes. Participaram do encontro 27 membros efetivos. “Quase todos os diretores já estiveram presentes nas reuniões, o que é [...]
2016-02-03T13:09:11-03:002 de fevereiro de 2016|
O presidente Marcelo Mota, juntamente com presidentes de outras seccionais, esteve com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, nesta terça-feira (2), em audiência com o ministro do STF, Luiz Fux, para cobrar providências quanto à redução do horário de funcionamento de Tribunais Regionais do Trabalho em todo o [...]
2016-02-02T12:17:31-03:002 de fevereiro de 2016|
O Colégio de Presidentes de Seccionais reuniu-se nessa segunda-feira (1) em caráter extraordinário. Na pauta, os dirigentes de Ordem debateram pautas de interesse da advocacia e da sociedade, na primeira reunião com a nova diretoria do Conselho Federal. Entre os assuntos que foram debatidos pelos presidentes está o horário de [...]
2016-02-02T12:12:15-03:002 de fevereiro de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, participará do Congresso Ítalo-brasileiro de Direito Contemporâneo, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Seccional Ceará, com o apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e da Universidade de [...]
2016-02-02T09:45:36-03:002 de fevereiro de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) comunicam o falecimento do senhor João Mucio Figueiredo de Alencar, pai do advogado e ex-Tesoureiro OAB-CE, Christiano Pereira de Alencar. O velório ocorrerá a partir das 8h [...]