2015-12-04T11:39:03-03:003 de dezembro de 2015|
A OAB-CE aprovou, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do Conselho Seccional realizada na tarde desta quinta-feira (03), a Resolução 08/2015 que define o valor da anuidade para 2016. Com a aprovação, a OAB-CE mantém o valor de R$ 600 (seiscentos reais) da anuidade pelo sexto ano consecutivo. Além disso, a primeira anuidade permanece estipulada em [...]
2015-12-03T23:43:43-03:003 de dezembro de 2015|
O Pleno do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), homenageou o conselheiro Paulo Maria Aragão, que faleceu nessa terça-feira (1º). A homenagem ocorreu durante a 8ª Sessão Extraordinária do Conselho. Na ocasião, o presidente da Ordem cearense, Valdetário Andrade Monteiro, disse que Paulo Aragão [...]
2015-12-03T10:06:33-03:003 de dezembro de 2015|
O advogado Laécio Noronha Xavier vai lançar, dia 10 de dezembro, a obra “Geopolítica da Violência Urbana: Diagnóstico Multifacetado e Propostas Sistemáticas para a Segurança Pública do Ceará”. A solenidade ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Edson Queiroz. [...]
2015-12-02T20:38:21-03:002 de dezembro de 2015|
O advogado cearense Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho (foto) foi eleito para compor a lista sêxtupla do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em sessão plenária da OAB Nacional, realizada nesta quarta-feira (2). A lista é composta pelos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Por [...]
2015-12-02T20:19:33-03:002 de dezembro de 2015|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o protagonismo da mulher nos diversos setores da sociedade, bem como a atuação da mulher advogada na OAB Ceará. O jornalista Hervelt César entrevista a secretária geral-adjunta da Ordem cearense e vice-presidente eleita da entidade, Roberta Vasques. Na [...]
2015-12-02T09:19:52-03:002 de dezembro de 2015|
A atual composição do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB realizou a última reunião na manhã desta terça-feira (1), em Brasília. Os dirigentes agradeceram a oportunidade de guiar a advocacia em seus Estados e os esforços conjuntos com o Conselho Federal na aprovação de pautas benéficas para a classe [...]
2015-12-03T13:38:01-03:002 de dezembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa, promoveu, nessa quarta-feira (2), reunião para debater e elaborar pareceres sobre os Projetos de Lei e de Emenda à Constituição referentes à Liberdade Religiosa que tramitam atualmente no Congresso Nacional. [...]
2015-12-01T16:37:58-03:001 de dezembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizará, na próxima sexta-feira (4), às 9h30, na sede da Ordem, a IV edição do evento “Ouvidoria no dia a dia da advocacia”. O momento contará com apresentação da Orquestra Filarmônica do Ceará e do Coral da Ordem Cearense. O [...]
2015-12-01T16:34:56-03:001 de dezembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) se solidariza com amigos e familiares pelo falecimento do advogado e conselheiro da OAB-CE, Paulo Maria Aragão, (OAB nº 1969), na tarde desta terça-feira (1º). A Ordem cearense manifesta seu luto e pesar, ao tempo que lamenta a perda irreparável [...]
2015-12-01T15:02:45-03:001 de dezembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia promoveu, na manhã desta terça-feira (1º), audiência pública para debater as audiências de custódia no âmbito da Justiça estadual. Participaram das discussões representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria [...]
2015-12-01T12:01:11-03:001 de dezembro de 2015|
O conselheiro da OAB Ceará, Moaceny Félix Filho, participou da Primeira Reunião de Trabalho do Conselho da Cidade de Fortaleza, representando a Ordem cearense. O encontro foi conduzido pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e ocorreu nessa segunda-feira (27), no Paço Municipal. Participaram também representantes de diversas entidades da sociedade, [...]
2015-12-01T16:59:48-03:001 de dezembro de 2015|
A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou da plenária nacional dos comerciários da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O evento ocorreu de 25 a 27 de novembro, na Fábrica de Negócios em Fortaleza, e contou com a presença de lideranças sindicais [...]
2015-12-01T15:35:06-03:0030 de novembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa, realizará, nesta quarta-feira (02), às 9h, reunião para debater Projetos de Lei referentes à liberdade religiosa. O evento acontecerá na sede da OAB-CE, e será aberto aos advogados e advogadas interessados [...]
2015-11-30T14:34:51-03:0030 de novembro de 2015|
O IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, “Humanização e Acesso de Qualidade", realizado de 24 a 26 de novembro pela Comissão de Saúde da OAB-CE e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, divulgou a Carta de Fortaleza, com as principais resoluções do encontro. Segundo os organizadores [...]
2015-11-30T14:11:50-03:0030 de novembro de 2015|
A campanha por mais mulheres na OAB, com a fixação de quotas para as mulheres, promovida pela atual gestão da entidade, revelou-se altamente exitosa. Após o encerramento do pleito nas seccionais, cerca de 37% das diretorias eleitas são formadas por mulheres. Igual número é percebido nas diretorias eleitas para as [...]