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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia promoveu, na manhã desta terça-feira (1º), audiência pública para debater as audiências de custódia no âmbito da Justiça estadual. Participaram das discussões representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria [...]

O conselheiro da OAB Ceará, Moaceny Félix Filho, participou da Primeira Reunião de Trabalho do Conselho da Cidade de Fortaleza, representando a Ordem cearense. O encontro foi conduzido pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e ocorreu nessa segunda-feira (27), no Paço Municipal. Participaram também representantes de diversas entidades da sociedade, [...]

A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou da plenária nacional dos comerciários da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O evento ocorreu de 25 a 27 de novembro, na Fábrica de Negócios em Fortaleza, e contou com a presença de lideranças sindicais [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa, realizará, nesta quarta-feira (02), às 9h, reunião para debater Projetos de Lei referentes à liberdade religiosa.  O evento acontecerá na sede da OAB-CE, e será aberto aos advogados e advogadas interessados [...]

O IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, “Humanização e Acesso de Qualidade", realizado de 24 a 26 de novembro pela Comissão de Saúde da OAB-CE e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, divulgou a Carta de Fortaleza, com as principais resoluções do encontro. Segundo os organizadores [...]

A campanha por mais mulheres na OAB, com a fixação de quotas para as mulheres, promovida pela atual gestão da entidade, revelou-se altamente exitosa. Após o encerramento do pleito nas seccionais, cerca de 37% das diretorias eleitas são formadas por mulheres. Igual número é percebido nas diretorias eleitas para as [...]

Os expedientes forense e administrativo das unidades do Poder Judiciário do Ceará estarão suspensos no período compreendido entre 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016. A determinação consta na Portaria nº 2550/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (27) e assinada pela presidente [...]

O parcelamento de anuidades em atraso com descontos variáveis sobre juros e multas, aprovado pelo Conselho Seccional da OAB-CE em 17 de setembro passado, poderá ser feito até o dia 18 do próximo mês, em função do recesso da Ordem cearense, de 21 de dezembro de 2015 a 1º de janeiro [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) realizará, no próximo dia 1º dezembro, às 9h, na sede da Ordem, audiência pública para discutir medidas para aprimorar o funcionamento das Audiências de Custódia. Entre os órgãos presentes ao evento estarão a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e a Coordenadoria das [...]

Dona Luzanira Ferreira dos Santos, de 65 anos, há tempos guardava uma dúvida sobre o benefício de sua aposentadoria. Hoje, finalmente ela conseguiu solucionar a questão durante a VII Caravana Social. Iniciativa da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o evento se [...]

“Inicialmente quero agradecer o apoio e incentivo dos colegas advogados que acreditaram no projeto de união e valorização da advocacia de Canindé”, afirmou a presidente eleita da Subseção de Canindé, Francisca Roberta Felix, acrescentando que a gestão está ciente da função social que a Ordem exerce, tanto na defesa das [...]

O presidente reeleito Marco Antônio Sobreira da Subseção de Iguatu  afirma que a sua reeleição e a eleição do Marcelo Mota demonstraram a união dos advogados e advogadas do Centro Sul. “Estamos muito felizes, pois a reeleição demonstra que estamos no caminho certo”, destacou. Marco Antônio pretende continuar trabalhando na [...]

O principal objetivo da nova gestão do advogado José Gonçalves Lima à frente da Subseção de Tauá, nos próximos três anos, é unir a classe de advogados e advogadas da região, para trabalhar juntos em prol da defesa intransigente das prerrogativas profissionais. “Queria agradecer aos colegas que me elegeram. Vamos [...]

José Eurian Teixeira Assunção foi reeleito presidente da Subseção de Itapipoca para o triênio 2016-2018. O presidente destaca que a reeleição é a demonstração da aprovação dos advogados e advogadas da região nos trabalhos realizados durante a sua gestão. “Nós esperamos aprimorar essas ações, por meio de uma maior participação dos [...]