2015-09-30T12:29:32-03:0030 de setembro de 2015|
O provimento que cria o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada foi publicado nessa terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A nova regra, aprovada pelo Conselho Federal da OAB Nacional no dia 21 de setembro, entrará em vigor a partir de janeiro de 2016, e as seccionais terão [...]
2015-09-30T11:52:03-03:0030 de setembro de 2015|
Um dos principais problemas que os advogados enfrentam na Vara de Audiências de Custódia (17ª Vara Criminal) está relacionado ao acúmulo de consultas ao Centro Integrado de Apoio à Área Criminal (CIAAC). Para tentar reverter essa situação, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), da [...]
2015-09-30T12:09:48-03:0030 de setembro de 2015|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque as ações desenvolvidas pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia na Capital e no Interior do Estado. O jornalista Hervelt César entrevista o advogado do Centro de Apoio, Paulo Oliveira, que fala sobre a interpretação errônea feita por alguns magistrados cearenses na [...]
2015-10-01T10:54:11-03:0029 de setembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada, convida todas as advogadas e advogados a participarem da I Primeira Corrida Rosa do Ceará e da IV Caminhada Rosa do Ceará, que acontecerão dia 4 de outubro, no Aterro da Praia de Iracema. [...]
2015-10-01T10:55:39-03:0029 de setembro de 2015|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE lançou campanha de arrecadação de brinquedos para crianças filhas de detentas do Instituto Penal Auri Moura Costa, em Aquiraz. Rayara Custódio, membra da comissão, informa que os brinquedos arrecadados serão distribuídos durante a festa do Dia das Crianças, que acontecerá dias 3 e [...]
2015-09-30T15:53:50-03:0029 de setembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou nesta terça-feira, 29, no Conselho Federal da Ordem, em Brasília, três requerimentos solicitando providências junto à direção do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), sendo o principal deles a respeito da implantação de rubrica de honorários na via administrativa. [...]
2015-09-29T11:54:37-03:0029 de setembro de 2015|
A Associação dos Jovens Advogados (Ajaforte) realizará nesta quinta-feira, 1º de outubro, a quarta rodada dos Debates Juridicos, desta vez tendo como expositor o advogado Paulo Quezado que discorrerá sobre Delação Premiada. O evento tem o importante apoio da Escola Superior da Advocacia do Ceará - ESA, que certificará o [...]
2015-09-29T11:54:25-03:0029 de setembro de 2015|
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reconheceu que a Petrobras deve ressarcir os estados pela desistência unilateral de investir nas refinarias Premium II, no Ceará, e Premium I, no Maranhão. “Está claro que há uma relação contratual da Petrobras, que tem entre suas cláusulas a previsão de indenização. [...]
2015-09-29T10:44:37-03:0029 de setembro de 2015|
O Conselho Federal da OAB divulgou, nessa segunda-feira (28), o edital de abertura do XVIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas até o dia 9 de outubro. Para acessar o edital, clique aqui. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), [...]
2015-10-01T11:56:58-03:0029 de setembro de 2015|
A presidente Dilma Rousseff vetou, nessa terça-feira (29), a possibilidade de empresas fazerem doações de dinheiro para partidos políticos e candidatos durante campanha eleitoral. O veto foi proposto pela OAB Nacional. A iniciativa faz parte de uma campanha promovida pela entidade dos advogados para combater a corrupção. Com a medida, [...]
2015-09-28T18:02:32-03:0028 de setembro de 2015|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, a Estácio FIC e a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) promoveram nesta segunda feira (28), a oficina “O Pão de Cada Dia”, para que apenados e egressos do sistema carcerário, além de seus familiares, tenham possibilidade de ingressar no mercado de trabalho. [...]
2015-09-28T17:20:08-03:0028 de setembro de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada, participará, nesta terça-feira (29), da Palestra Interativa “De Peito Aberto”, às 18h30, na sala 06 do UCI Cinema do Shopping Iguatemi Fortaleza. O evento marca o último dia da exposição “De Peito Aberto [...]
2015-09-28T11:35:04-03:0028 de setembro de 2015|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, recebeu, na manhã desta segunda-feira (28), representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O objetivo do encontro foi apresentar a minuta de leis que regulamenta o Plano [...]
2015-09-26T13:44:09-03:0026 de setembro de 2015|
A OAB-CE, por meio da OAB Jovem e da Escola Superior de Advocacia (ESA) e com apoio da Associação dos Jovens Advogados (Ajaforte), promoverá o Curso de Especialização em Advocacia Empreendedora e Práticas Processuais, desenvolvido pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEMP). A duração é de 10 meses, com início previsto [...]
2015-09-26T13:48:08-03:0025 de setembro de 2015|
NOTA PÚBLICA É com espírito democrático e de preocupação com os retrocessos em andamento no Congresso Nacional que a Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual, da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) manifesta-se nos termos a seguir: A Comissão Especial do Estatuto da [...]