Notícias

A OAB-CE promoveu, na manhã desta quarta-feira (17), uma reunião com a presidente a Comissão Estadual do Advogado Público, Tânia Coutinho, para debater a sobre a realização do I Fórum de Debates da Advocacia Pública. O evento será realizado no dia 12 de agosto, com local ainda a ser definido. [...]

O IV Encontro Internacional de Direitos Culturais promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, com apoio da OAB Ceará, acontece de 5 a 9 de outubro de 2015, no campus da Universidade. O [...]

Estão abertas as inscrições para o 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. As inscrições seguem até 20 de agosto. O encontro é uma realização da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e a Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a entrevista com a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Regina Jansen, sobre o I Encontro dos Advogados Previdenciaristas, que será realizado nesta sexta-feira, 19, na sede da OAB-CE. O encontro abordará temas relacionados ao Código de Ética, atendimento preferencial nas agências do INSS, [...]

O advogado cearense Cid Marconi Gurgel de Souza tomou posse na última segunda (15), como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, numa solenidade bastante concorrida, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Marcelo Navarro. A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos, colegas e [...]

Na sessão plenária desta segunda-feira (15), OAB e Ministério da Fazenda assinaram convênio de cooperação para o Fórum Legal dos BRICS, evento que reunirá os países integrantes do bloco em Xangai, na China. O documento foi assinado pelo presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo ministro da [...]

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (16) o edital de reaproveitamento do XVI Exame de Ordem Unificado. Podem fazer inscrições os candidatos que foram aprovados somente na 1ª fase (prova objetiva) e não na 2ª (prova prático-profissional) do XVI Exame. O período de inscrição será das 14h do [...]

Diante do cenário de apuração das denúncias de venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, anunciou, na manhã desta terça-feira (16), em coletiva de imprensa, que esse é um momento especial porque se deixará de ouvir falar que a corrupção existe na [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro e o presidente da Subseção da OAB em Itapipoca, José Eurian Teixeira realizam no dia 27 de junho, a partir das 9 horas, a capacitação em PJe e o Novo Código de Processo Civil. O encontro ocorre na [...]

Estão abertas as inscrições para palestra “Avarias e acidentes no Direito Marítimo”, promovida pela Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE, que será ministrada pela escritora Eliane Octaviano. O evento ocorre no dia 19 de junho, das 18h às 22h, no Auditório José Flavio da Federação da Indústria do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, diante das recentes notícias de corrupção no Judiciário Cearense, vem a público informar o que segue: - Em ofícios encaminhados em abril de 2014, a OAB – Seccional Ceará solicitou ao então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz [...]

Foi realizado, na manhã desta segunda-feira (15), o seminário intitulado “O envelhecimento e as políticas públicas no combate à violência contra o idoso”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID), o [...]

A advocacia pro bono foi aprovada pelo Conselho Pleno da OAB e será regulamentada pelo Novo Código de Ética e Disciplina. Reunidos de forma extraordinária neste domingo (14), os conselheiros aprovaram redação que trata do tema e vão definir como funcionará o instrumento. Praticada há mais de cem anos no [...]

As quartas de final da IV Copa OAB de Futebol Society acontecem no próximo sábado (20), no Centro de Treinamento Esportivo do Nordeste (Ceten), em Itaitinga, a partir das 9 horas. Neste sábado, disputarão os times Injustiçados, P14; Liga da Justiça, Luizinhos; CLC Esporte, Nova Advocacia; Real Advocacia e Master. [...]