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A OAB Ceará empossou, na tarde desta terça-feira (21), o coordenador e integrantes da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre a Liberdade Religiosa. Esta é a primeira vez que a instituição estabelece uma coordenadoria para tratar assuntos relativos ao direito à crença e religião. De acordo com o presidente Valdetário Andrade Monteiro, [...]

A Subseção da OAB Ceará em Inhamuns recebeu, na última sexta-feira (17), em Tauá, o curso de capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC). O encontro debateu as principais mudanças com o novo CPC, bem como a virtualização dos processos judiciais. A capacitação reuniu [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), João Gonçalves de Lemos, assinaram, na manhã desta terça-feira (21), um Termo de Cessão de Uso destinando uma sala na nova sede da OAB-CE para o funcionamento do IAC. A assinatura aconteceu durante [...]

A obra “Direito ao Silêncio no Processo Penal”, de autoria de Marcus Renan Palácio de Moraes Claro dos Santos, será lançada no próximo dia 12 de agosto, durante a abertura do XXII Fórum de Ciência Penal. O lançamento acontecerá às 19h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará [...]

A Subseção da OAB em Crateús estão com inscrições abertas para o curso de capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC). O curso acontecerá no próximo dia 24. A capacitação que terá início às 9h. O encontro propõe debater as principais mudanças com o [...]

A Sala de apoio ao advogado no Tribunal de Contas do Município (TCM) recebeu o nome do jurista Epitácio Quezado Cruz, durante solenidade de descerramento de placa, na manhã desta terça-feira (21). Na ocasião, a diretoria da OAB Ceará esteve representada pelo presidente Valdetário Andrade Monteiro; o secretário geral Jardson [...]

O presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), João Gonçalves de Lemos, e o secretário geral da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJur), Roberto Victor Ribeiro, visitaram as obras de construção da nova sede da OAB Ceará. A visita foi acompanhada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; pelo secretário [...]

Artigo de Leandro Vasques, advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e diretor do Conselho Estadual de Segurança Pública, publicado na edição desta terça-feira (21), do jornal O Povo. Confira artigo na íntegra:  Com a escalada galopante dos números da violência no Brasil, a redução da maioridade penal tornou assunto da [...]

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, no próximo dia 3 de agosto, a partir das 14h, no auditório anexo da Assembleia Legislativa, de audiência pública em Fortaleza para conhecer a qualidade dos serviços judiciais prestados nas cortes estadual, eleitoral, trabalhista e federal. O objetivo do encontro é [...]

Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de novembro de 2014 e 31 de outubro de 2015 podem participar da III Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. As inscrições serão encerradas [...]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 80/2015, que teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (15), estabelece procuradorias autárquicas e fundacionais e regula a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema [...]

Advogadas da OAB Ceará que já estão utilizando o aplicativo OAB Advogados relatam a facilidade e segurança que o dispositivo oferece. A ferramenta tem o objetivo de localizar os advogados num raio de até 100 km e está disponível para smartphones e tablets, nas plataformas iOS  e Android. Este é [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE realizou, nesta sexta-feira (17), reunião de capacitação sobre “Questões de gênero e violência contra a mulher”, tendo como palestrante a integrante da Comissão e defensora pública Mônica Barroso. De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Manuela Praxedes, o intuito é [...]

A 1º fase do XVII Exame de Ordem Unificado acontecerá neste domingo (19). O Conselho Federal da OAB divulgou na última sexta-feira (10) o edital com os locais em que serão realizados os respectivos exames. Acesse aqui os locais de prova. Também foi disponibilizado o Cartão de Informação dos examinandos, no qual poderão [...]

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, no próximo dia 3 de agosto, a partir das 14h, no auditório anexo da Assembleia Legislativa, de audiência pública em Fortaleza para conhecer a qualidade dos serviços judiciais prestados nas cortes estadual, eleitoral, trabalhista e federal. O objetivo do encontro é [...]