Notícias

Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC) que acontecerá no próximo sábado (4), na Subseção da OAB em Iguatu. A capacitação que terá início às 9h. O encontro propõe debater as principais mudanças com o novo [...]

A obra “Direito ao Silêncio no Processo Penal”, de autoria de Marcus Renan Palácio de Moraes Claro dos Santos, será lançada no próximo dia 12 de agosto, durante a abertura do XXII Fórum de Ciência Penal. O lançamento acontecerá às 19h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará [...]

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XVI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  O Conselho Federal da OAB divulgou na última terça-feira (30) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas [...]

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei de Mediação (Lei 13.140/2015). O ato foi publicado na edição do Diário Oficial da União da última segunda-feira (29). A norma visa promover esse meio alternativo de solução de conflitos e, com isso, desafogar o Judiciário. O texto define a mediação [...]

A OAB Ceará realizou a doação de latas de leite a seis instituições filantrópicas de Fortaleza. As doações são referentes às latas arrecadadas no primeiro lote dos ingressos para o Arraiá da Advocacia, que aconteceu no último dia 26 de junho, no Colosso Lake Lounge. As instituições beneficiadas foram: Instituto [...]

O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na [...]

A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE manifestou, na tarde da última segunda-feira (29), o apoio à instituição e disposição para somar esforços com relação à investigação e aos possíveis resultados da "Operação Expresso 150", deflagrada pela Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga os [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente da Subseção da OAB de Quixadá, Gladson do Nascimento, apresentaram, na tarde desta segunda-feira (29), o projeto da nova sede da subseção do Sertão Central. O projeto prevê a construção uma sede estruturada para atender toda a demanda da região, [...]

Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC) que acontecerá no próximo sábado (4), na Subseção da OAB em Iguatu. A capacitação que terá início às 9h. O encontro propõe debater as principais mudanças com o novo CPC [...]

A final da IV Copa OAB de Futebol Society acontecerá no próximo sábado (4), a partir das 9h, no Centro de Treinamento Esportivo do Nordeste (Ceten), em Itaitinga. A disputa pelo primeiro lugar será entre os times P14 e Real Advocacia. Segundo o presidente da Comissão de Direito Esportivo da [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE deliberou, em reunião realizada na última sexta-feira (26), pelo irrestrito apoio aos Servidores da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral que entraram em greve em decorrência da não concessão de reajuste salarial pelo Poder Executivo há 9 anos. [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrou, na tarde deste sábado (27), uma palestra sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), na Subseção da OAB de Itapipoca. Durante a palestra, o presidente ressaltou a importância de uma constante capacitação, aprimoramento do conhecimento, porque as leis tendem a mudar [...]

O tradicional arraiá da advocacia, que aconteceu na última sexta-feira (26) no Colosso Lake Lounge, reuniu 5 mil advogados. Do arrasta-pé ao forró moderno, advogados de diversas gerações acompanharam o passo e festejaram o São João, tornando esta uma das maiores festas juninas já promovidas pela OAB Ceará. Na edição [...]

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT 7) divulgou Ato com medidas a serem adotadas pelos responsáveis das unidades judiciais e administrativas durante o período de greve, previsto para os dias 26, 29 e 30 de junho. A paralisação das atividades foi comunicada à Presidência do Regional [...]

O Poder Judiciário cearense contará, a partir de agosto deste ano, com novos juízes em cidades interioranas. Quarenta magistrados assumirão as funções em comarcas de Entrância Inicial, aquelas de menor porte, após serem aprovados no concurso público, cujo resultado tem previsão de ser divulgado na próxima terça-feira (30). Provenientes do [...]