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A Comissão de Direito de Saúde da OAB-CE e o Ministério Público do Estado do Ceará determinaram, na tarde desta quinta-feira (14), o prazo de 15 dias solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza para solução da problemática referente ao desabastecimento de medicamentos nos postos de saúde. A decisão [...]

O Conselho Editorial da Revista OAB: Jovem Advogado divulga o primeiro edital para envio de artigos jurídicos. O edital pretende estimular profissionais que tenham contribuições válidas, decorrentes de sua experiência profissional ou acadêmica, para o aprimoramento da justiça e da advocacia. A assinatura do primeiro edital foi feita na tarde [...]

A OAB Ceará ingressou com mandado de segurança coletivo em desfavor de ato do superintendente da Receita Federal no Ceará. O atendimento da Receita Federal exige dos advogados a prévia marcação por meio de senha e agendamento no exercício profissional. Tal prática fere o rol de prerrogativas da advocacia e [...]

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE realiza no próximo dia 22 de maio, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o seminário referente às alterações legislativas para interposição de recurso de revista. O encontro será ministrado pela advogada e professora, Silvia Pérola Teixeira Costa. As inscrições [...]

O Congresso Jurídico,  Direito CE 2015 começa nesta quinta-feira (14) e segue até o dia 15 de maio, no Hotel Praia Centro, na Avenida Beira Mar. Realizado desde 1989, o evento prestigia ao longo de sua história os mais renomados nomes do direito brasileiro. A edição deste ano terá como tema “A [...]

A Comissão de Direito de Saúde da OAB-CE e o Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto, promovem, na manhã desta quinta-feira (14), às 9h, uma audiência destinada a discutir as atuais condições de funcionamentos das Unidades de Atenção [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a realização do seminário “Lei 13.015/14 – Como Admitir Recurso de Revista no TST”, no próximo dia 22 de maio, às 16h, no auditório da Fiec. A iniciativa é da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE e terá como palestrante a [...]

A IV Copa OAB Futebol de Society, promovido pela Comissão de Esportes e Lazer da OAB Ceará, começará no próximo sábado (16), às 8h30, no Centro de Treinamento Esportivo do Nordeste (Ceten), em Itaitinga. O campeonato tem o objetivo de propiciar aos participantes, legalmente inscritos nos quadros da OAB-CE, o bom [...]

A OAB-CE inaugurou, na manhã desta quarta-feira (13), no Fórum Autran Nunes (Justiça do Trabalho), a sala de apoio aos advogados de número 153. Esse total representa uma política de melhoria na estrutura laboral e de fomento à advocacia. No local, a sala foi reformada, tendo espaço ampliado, com um novo [...]

Estão abertas as inscrições para o processo de seleção pública de 01 vaga de vigilante para a Subseção de Limoeiro do Norte da OAB-CE. O prazo termina no próximo dia 26 de maio. A inscrição deverá ser realizada exclusivamente através de preenchimento e entrega do formulário do anexo 1 do edital na [...]

O prazo para inscrições no 12ª edição do Prêmio Innovare encerra nesta quinta-feira (14). Advogados públicos e privados podem participar e concorrer na categoria Advocacia. O tema este ano é “Redução das ações judiciais do estado: menos processo e mais agilidade”. A OAB é uma das organizadoras do prêmio. Além [...]

Em Ação Civil Pública ajuizada pela OAB Ceará, o juiz da 18ª Vara Cível, Josias Nunes Vidal, deferiu liminarmente que a Petrobras apresente todos os documentos solicitados na medida judicial, considerando o cancelamento da construção da Refinaria Premium II no Estado. De acordo com a liminar (Processo 01538622420158.06.0001), foram solicitados [...]

Estão abertas as inscrições para o processo de seleção pública para vagas na Subseção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza. As inscrições ficam disponíveis até às 17h do próximo dia 19 de maio. São ofertadas 3 vagas: Agente administrativo, Auxiliar de serviços gerais e de Motoboy. Os aprovados serão [...]

A OAB Ceará inaugura, às 8h desta quarta-feira (13), a sala de apoio na Justiça do Trabalho (Fórum Autran Nunes). A sala destina-se a melhorar o dia a dia dos advogados, possibilitando realizar o seu mister com comodidade e segurança. De acordo com o secretário-geral da OAB-CE, Jardson Cruz, as salas de [...]

Na manhã da última segunda-feira (11), advogados públicos federais promoveram um café da manhã com parlamentares do Estado do Ceará, no Hotel Luzeiros. O momento teve como objetivo debater a importância da aprovação da PEC 443/09, que promove o equilíbrio entre as carreiras jurídicas com assento constitucional e corrige distorções funcionais e [...]