2014-12-01T14:50:37-03:001 de dezembro de 2014|
A OAB-CE empossou, na última Sessão do Conselho realizada na quinta-feira (27), os integrantes da nova Comissão de Direito Municipal. A Comissão tem como presidente o advogado Breno José Rolim Chaves. A Comissão de Direito Municipal tem o objetivo de promover estudos e ações com vistas à atuação do ente [...]
2014-12-01T12:21:10-03:001 de dezembro de 2014|
A OAB-CE sediou, na última sexta-feira (28), um encontro entre membros das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e da OAB Comunidade Escola, além de representantes do grupo de Pais Fortaleza Down. O objetivo foi discutir [...]
2014-12-01T11:08:22-03:001 de dezembro de 2014|
O Poder Judiciário cearense realizou 12.694 audiências na Semana Nacional de Conciliação, com 5.347 acordos entre as partes, o que representa índice de 42,12% de êxito. O balanço, ainda parcial, foi apresentado durante a solenidade de encerramento, na tarde da última sexta-feira (28), no Fórum Clóvis Beviláqua. O advogado Paulo [...]
2014-12-01T13:50:32-03:0028 de novembro de 2014|
A Subsecção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza, em parceria com a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), promoveu nesta sexta-feira (28), um café da manhã e campanha de vacinação no Fórum Manoel Florêncio Filho, em Aquiraz. Na ocasião, foi realizada reunião para a criação da 3ª [...]
2014-11-28T17:01:46-03:0028 de novembro de 2014|
Superlotação, baixo contingente de agentes penitenciários, desocupação dos presos. Estes são alguns dos graves problemas do sistema penitenciário nacional. Problemas que comprometem o real sentido do sistema: a ressocialização. Preocupada com a situação, a Comissão de Ciências Criminais da OAB-DF promoveu, na última quinta-feira (27), audiência pública com todos os [...]
2014-11-28T16:02:59-03:0028 de novembro de 2014|
O Conselho Seccional da OAB-CE deliberou, na Sessão realizada na última quinta-feira (27), o ingresso de medida judicial da OAB Ceará contra a Receita Federal sobre matéria relacionada às prerrogativas dos advogados e advogadas. Trata-se de mandado de segurança coletivo para garantir o peticionamento da advocacia sem a utilização de [...]
2014-11-28T15:25:47-03:0028 de novembro de 2014|
A OAB-CE, a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) apóiam a I Semana de Direito Previdenciário do Ceará, que será realizada pela Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará (AAPREC) entre os dias 2 e 5 de dezembro deste ano. [...]
2014-11-28T14:42:43-03:0028 de novembro de 2014|
Três advogados foram escolhidos na tarde da última quinta-feira (27) para a lista que será encaminhada ao Governador do Estado, Cid Gomes, para ocupar a vaga que representará a OAB-CE no Contencioso Administrativo da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A escolha aconteceu durante Sessão do Conselho Seccional. A lista é composta [...]
2018-11-08T17:07:29-03:0028 de novembro de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, foi homenageado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) durante Sessão do Conselho Seccional na última quinta-feira (27). O presidente da ARCE, Fábio Timbó, entregou homenagem em reconhecimento ao apoio do presidente Valdetário durante a realização do I Seminário [...]
2014-11-28T14:32:02-03:0028 de novembro de 2014|
A OAB-CE empossou, na tarde da última quinta-feira (27), os integrantes que compõem a Comissão de Administração Legal. A posse aconteceu durante a Sessão do Conselho Seccional. A Comissão tem o objetivo de promover o suporte jurídico no cenário corporativo, na orientação desde escritórios de pequeno porte à gestão de [...]
2014-11-28T11:03:22-03:0028 de novembro de 2014|
A OAB-CE empossou, na tarde desta quinta-feira (27), durante Sessão do Conselho Seccional, os novos integrantes de comissões temáticas. Durante a solenidade de posse, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, destacou que o trabalho desempenhado pelas comissões é de fundamental importância para a promoção de debates que conciliam direito [...]
2014-11-27T17:58:21-03:0027 de novembro de 2014|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, para solicitar a retirada, do site do órgão, de orientações ao cidadão para evitar a contratação de advogados para atendimento na Previdência Social. Marcus Vinicius [...]
2014-11-27T14:17:13-03:0027 de novembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (27), a 7ª Sessão do Conselho Seccional. As discussões acontecem no Plenário e serão transmitidas ao vivo pelo site da instituição. Na pauta da Sessão, haverá posse de novos integrantes de comissões, reformulação do [...]
2014-11-27T14:26:07-03:0027 de novembro de 2014|
O VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, promovido pela OAB-CE em parceria com a Comissão de Estudos Tributários, realizou na última terça-feira (25) a solenidade de encerramento e entrega do Certificado ao vencedor do Concurso de Monografia Hugo de Brito Machado. O presidente do Congresso, Pedro Jorge Medeiros, destacou a [...]
2014-12-04T16:07:21-03:0027 de novembro de 2014|
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, apresentou, na Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, o projeto da nova sede da instituição. O presidente Valdetário Monteiro destacou que a Ordem cresceu e é preciso acompanhar o desenvolvimento com melhores condições para atender aos advogados e também à sociedade. “A nova sede funcionará em um [...]