Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), ao tempo em que publiciza seu mais veemente repúdio ao censurável atentado sofrido pelo advogado Lintor Torquato, na noite do último dia 13 de janeiro, em Sobral, anuncia que designou uma comissão composta por três advogados para acompanhar as investigações realizadas [...]

Como parte de uma estratégia institucional de apoio à acessibilidade, a OAB Nacional divulga a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Nesta quarta-feira (14), o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu o vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, lançarão, na próxima quinta-feira (15), às 16h, a Pedra Fundamental da nova sede da OAB-CE. A nova instituição será construída na Avenida Washington Soares, 800, próximo aos principais estabelecimentos comerciais e [...]

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Super Simples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o convênio firmado entre a OAB-CE, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o SEBRAE para oferecer uma gama de serviços diferenciados para os advogados. Na ocasião, foi realizado o lançamento da cartilha “Serviços Advocatícios e o Simples Nacional”, [...]

Um homem identificado por José Luis de Melo foi preso na tarde desta terça-feira (13), em Caucaia, por ter falsificado e utilizado uma carteira de advogado. José Luis foi preso ao tentar conversar com possíveis clientes que se encontram detidos na Unidade Prisional Desembargador Adalberto Barros Leal de Oliveira (CPPL), [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, visitou, na semana passada, juntamente com o presidente da Subseção da OAB em Quixadá, Gladson Alves do Nascimento, o terreno onde será localizada a nova sede da Subseção da Região Sertão Central. O terreno foi doado pela Prefeitura Municipal de Quixadá, conforme a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, na tarde desta segunda-feira (12), a reunião para definir o calendário de programação para coleta de assinaturas para a Reforma Política e Democrática. Ainda este mês será realizada uma plenária, com o objetivo de explicar os principais pontos do projeto [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, lançarão, na próxima quinta-feira (15), às 16h, a Pedra Fundamental da nova sede da OAB-CE. A nova instituição será construída na Avenida Washington Soares, 800, próximo aos principais estabelecimentos comerciais e [...]

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, participou da solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen). A posse foi realizada no último dia 9 de janeiro. A promotora pública Camila Gomes Barbosa assumiu a presidência do colegiado, [...]

Por decisão de sua diretoria, a OAB Nacional irá requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5216 na condição de amicus curiae. A referida ação ataca a Lei Complementar (LC) 147/2014, ou Lei do Supersimples, que incluiu 140 novas atividades profissionais – entre [...]

O conselheiro federal pela OAB-CE, Kennedy Reial Linhares, foi nomeado relator da Reforma Política e Democrática para analisar e expor a apreciação do Conselho Pleno nos próximos dias 3 e 4 de fevereiro. A escolha do relator aconteceu na semana passada por meio de um sorteio. O relator adianta que [...]

O Conselho Federal da OAB divulga os locais de prova da 2ª fase (prova prático-profissional) do XV Exame de Ordem Unificado, que será realizada no próximo domingo (11), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília. No Ceará, a prova começará às 12h, conforme o horário de verão. Farão [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), reafirma a condição indispensável e inviolável do advogado privado ou público, no exercício profissional, conforme determinação do artigo 133 da Constituição Federal de 1988 e Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil). Os advogados e [...]

A OAB-CE e o Grupo de Pais Fortaleza Down realizam, até às 16h desta sexta-feira (9), o mutirão de orientação jurídica à sociedade sobre os direitos à educação inclusiva. O mutirão acontece na Praça Luíza Távora e conta com a participação de diversas instituições e órgãos que participam e apoiam [...]