2014-12-03T12:45:54-03:003 de dezembro de 2014|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE visitou a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Ceará. Com o objetivo de estreitar o relacionamento com a ANS, a Comissão buscou conhecer melhor o funcionamento da Agência, bem como os fluxos de processo fiscalizatório, para promover a defesa [...]
2014-12-03T14:58:24-03:003 de dezembro de 2014|
“Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos” será lançada na próxima segunda-feira (8), às 19h, na Livraria Cultura. O livro é de autoria da advogada e Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Ana Karine de Oliveira Moreira. Segundo a autora, o livro trata da admissibilidade [...]
2014-12-03T11:20:21-03:003 de dezembro de 2014|
A OAB Nacional assinou na última terça-feira (2) termo de cooperação técnica com o CNJ para desenvolvimento e aperfeiçoamento de plataforma integrada do Processo Judicial Eletrônico. O termo atende 22 demandas da advocacia brasileira e sana três das principais reivindicações da classe: maior acessibilidade, principalmente para idosos e deficientes; usabilidade, [...]
2014-12-03T10:48:15-03:003 de dezembro de 2014|
A Receita Federal, por meio da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, comunicou às empresas que exercem as novas atividades autorizadas pela Lei Complementar 147/2014, portanto, a advocacia inclusa, que não será mais possível realizar o agendamento para adesão ao regime tributário. A solicitação poderá ser feita em janeiro/2015, [...]
2014-12-02T14:59:21-03:002 de dezembro de 2014|
A Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) e demais entidades, acontecerá no próximo dia 4 de dezembro, a partir das 14h, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), em Fortaleza. Na capital cearense, a visita da Coalizão em [...]
2014-12-02T11:39:28-03:002 de dezembro de 2014|
Todas as pessoas que entram em prédios do Judiciário devem passar por detectores de metais, inclusive os juízes, desembargadores, ministros e membros do Ministério Público. Foi o que decidiu, nesta segunda-feira (1º/12), o Conselho Nacional de Justiça, em sua 22ª sessão extraordinária. Os detectores de metais na entrada de prédios [...]
2014-12-02T10:29:37-03:002 de dezembro de 2014|
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho apresentou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária, proposta de resolução na qual determina que as unidades dos Ministérios Públicos deverão disponibilizar em seus sítios eletrônicos ambiente de busca e pesquisa das decisões proferidas por seus [...]
2014-12-02T10:18:01-03:002 de dezembro de 2014|
O Conselho Federal da OAB divulga a partir das 10h, desta terça-feira (02), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XV Exame de Ordem Unificado aplicado em 16 de novembro. O edital com o resultado está disponível no site do Conselho Federal da OAB e no portal da [...]
2014-12-01T17:20:39-03:001 de dezembro de 2014|
A relação entre Direito e Economia é o tema central da obra Direito e Economia – Uma abordagem multidisciplinar, que será lançada na próxima segunda-feira (8), às 19h, na Livraria Cultura. A obra é organizada pela advogada e secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; e pelo conselheiro estadual Sávio [...]
2014-12-01T14:50:37-03:001 de dezembro de 2014|
A OAB-CE empossou, na última Sessão do Conselho realizada na quinta-feira (27), os integrantes da nova Comissão de Direito Municipal. A Comissão tem como presidente o advogado Breno José Rolim Chaves. A Comissão de Direito Municipal tem o objetivo de promover estudos e ações com vistas à atuação do ente [...]
2014-12-01T12:21:10-03:001 de dezembro de 2014|
A OAB-CE sediou, na última sexta-feira (28), um encontro entre membros das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e da OAB Comunidade Escola, além de representantes do grupo de Pais Fortaleza Down. O objetivo foi discutir [...]
2014-12-01T11:08:22-03:001 de dezembro de 2014|
O Poder Judiciário cearense realizou 12.694 audiências na Semana Nacional de Conciliação, com 5.347 acordos entre as partes, o que representa índice de 42,12% de êxito. O balanço, ainda parcial, foi apresentado durante a solenidade de encerramento, na tarde da última sexta-feira (28), no Fórum Clóvis Beviláqua. O advogado Paulo [...]
2014-12-01T13:50:32-03:0028 de novembro de 2014|
A Subsecção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza, em parceria com a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), promoveu nesta sexta-feira (28), um café da manhã e campanha de vacinação no Fórum Manoel Florêncio Filho, em Aquiraz. Na ocasião, foi realizada reunião para a criação da 3ª [...]
2014-11-28T17:01:46-03:0028 de novembro de 2014|
Superlotação, baixo contingente de agentes penitenciários, desocupação dos presos. Estes são alguns dos graves problemas do sistema penitenciário nacional. Problemas que comprometem o real sentido do sistema: a ressocialização. Preocupada com a situação, a Comissão de Ciências Criminais da OAB-DF promoveu, na última quinta-feira (27), audiência pública com todos os [...]
2014-11-28T16:02:59-03:0028 de novembro de 2014|
O Conselho Seccional da OAB-CE deliberou, na Sessão realizada na última quinta-feira (27), o ingresso de medida judicial da OAB Ceará contra a Receita Federal sobre matéria relacionada às prerrogativas dos advogados e advogadas. Trata-se de mandado de segurança coletivo para garantir o peticionamento da advocacia sem a utilização de [...]