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O destaque desta matéria é a Juíza do Tribunal Arbitral, Clotilde Celorico Palma, que ministrará palestra com tema “Transação e Arbitragem: Experiência Portuguesa da Arbitragem Tributária”, no VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Durante o evento, que acontecerá nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em [...]

O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, por unanimidade, na última sessão realizada na quinta-feira (13), a autorização de um mandado de segurança contra o ato das delegacias regionais de julgamento da Receita Federal. A questão foi apresentada pelo advogado Alexandre Goiana e tem como relator o advogado e conselheiro Ademar [...]

A OAB-CE entregou, na tarde desta segunda-feira (17), os trabalhos inscritos para a II Edição do Prêmio Luis Cruz de Vasconcelos. A Comissão julgadora é formada pela secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; pela presidente do Sindicato dos Jornalista do Estado do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro; pela assessora [...]

A Comissão de Controle e Gastos Públicos da OAB-CE vai apoiar, no próximo ano, a I Marcha Contra Corrupção e Pela Vida no Ceará. O evento será promovido pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI) de 10 a 22 de janeiro de 2015. O apoio foi [...]

A Doutora e Pós-doutora em Direito Tributário, Betina Treiger Grupenmacher, ministrará palestra sobre a não cumulatividade da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS para as empresas prestadoras de serviço durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em [...]

A OAB-CE realizará, na próxima terça-feira (18), ato de desagravo público no Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte contra a Diretora de Secretaria Janaína Maria Tavares Cavalcanti, que desrespeitou e ofendeu os advogados José Irlando de Sampaio de Morais (OAB-CE 23.377) e Victor Luciano Pierre (OAB-CE 24.478) [...]

A 1ª fase (prova objetiva) do XV Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (16) em todo país. Para os candidatos que realizam a prova no Ceará, ficar atento para o horário de início, às 12h. A prova será composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento. Os [...]

A OAB-CE apresentou, nesta quinta-feira (13), na coletiva de imprensa realizada na sede da instituição, o relatório que expôs a situação carcerária do Estado. Os dados externados são resultados de um trabalho consolidado este ano, mas que teve início em 2011 com visitas às delegacias, cadeias públicas e presídio da [...]

O jurista Paulo Benevides, homenageado especial na XXII Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu no Rio de Janeiro, e com a Medalha Rui Barbosa, tem sua vida e obra compiladas em documentário. O curta, apresentado para mais de 15 mil advogados no encerramento da conferência, é um registro ímpar para [...]

O diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Membro do General Council da International Fiscal Association (IFA), Marcos André Catão, abordará o tema “ISS, ICMS, PIS/COFINS na importação” durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontecerá nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara. [...]

As inscrições para a II Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos terminam na próxima sexta-feira, 14 de novembro. Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar nesta quarta-feira (12) às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a oitava edição do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento será realizado pela OAB-CE, por meio [...]

As duplas masculina e feminina vencedoras do II Campeonato Brasileiro de Vôlei dos Advogados, que aconteceu no Rio de Janeiro, entregaram oficialmente, no início da 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, na tarde desta terça-feira (11), os troféus conquistados na cidade maravilhosa. Victor Jorge e Alexandre, Maria Luciana e Daniela foram [...]

A Comissão de Direito Internacional da OAB-CE participa da V Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais, que acontece até hoje, na Universidade de Fortaleza (Unifor). De iniciativa do Núcleo de Estudos Internacionais da Unifor (NEI), o encontro tem o objetivo de permitir aos estudiosos do Direito e das [...]